1000 resultados para Autoridades competentes
Resumo:
pp. 259-267
Resumo:
Durante o Verão de 2003, a Europa ocidental foi afectada por uma onda de calor sem precedentes, que provocou milhares de mortos. As ondas de calor são fenómenos climatéricos esporádicos mas recorrentes, caracterizadas por períodos de calor intenso, com duração de vários dias, e associadas a aumento da morbilidade e da mortalidade. A principal causa de morte directamente atribuível ao calor é o golpe de calor, mas uma onda de calor provoca um aumento da mortalidade por todas as causas, sobretudo por doença cardiovascular e respiratória. Os estudos epidemiológicos revelam que o excesso de óbitos associado ao calor se concentra em grupos de risco definidos. Os idosos, os doentes crónicos e os indivíduos socialmente isolados são particularmente vulneráveis. O ar condicionado é o principal factor protector contra os efeitos pejorativos do calor sobre a saúde. As ondas de calor têm efeitos sobre a saúde indirectos, determinando a descompensação de uma doença crónica, ou directos, provocando doenças relacionadas com o calor (DRC). As DRC clássicas incluem, por ordem de gravidade crescente, exantemas, cãibras, síncope, exaustão pelo calor e golpe de calor. O golpe de calor é uma emergência médica caracterizada pela instalação súbita de hipertermia e disfunção neurológica central. O tratamento do golpe de calor consiste em arrefecimento corporal imediato e medidas de suporte de funções vitais. Mesmo com terapêutica agressiva, a mortalidade do golpe de calor é elevada e as sequelas neurológicas são frequentes nos sobreviventes. A mortalidade e morbilidade associadas às ondas de calor podem ser prevenidas através da adopção de medidas comportamentais individuais, como a utilização de ar condicionado e o aumento da ingestão de líquidos. O desenvolvimento de sistemas de alerta e planos de intervenção e a redução do stress térmico no ambiente constituem outras medidas adaptativas. No futuro, prevê-se um acréscimo da mortalidade relacionada com o calor devido ao envelhecimento populacional e crescimento da população urbana e ao antecipado aumento do número e da intensidade das ondas de calor determinado pelo aquecimento global. As consequências sanitárias de futuras ondas de calor poderão ser limitadas através de melhoramentos dos sistemas de vigilância e intervenção. É essencial que os profissionais de saúde estejam preparados para reconhecer, prevenir e tratar as DRC e para coordenar esforços com as autoridades locais de saúde.
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A obesidade é uma doença crónica e constitui um factor de risco para outras patologias, como a diabetes ou as doenças cardiovasculares, contribuindo para a diminuição da qualidade de vida de adultos, crianças e jovens, e para o aumento dos custos directos e ndirectos com a saúde. Entre as suas múltiplas causas, destacam-se as mudanças comportamentais, nomeadamente as alterações ao padrão alimentar e a diminuição da actividade física, que resultam num balanço energético positivo. A pré-obesidade e obesidade são um grave problema de saúde nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo consideradas como epidemia global e um dos maiores desafios da saúde pública do início do século XXI. Verifica-se que a obesidade tem efeitos negativos imediatos na saúde individual dos mais jovens, aumentando-lhes também o risco de obesidade e suas co-morbilidades na idade adulta. O crescimento do problema entre crianças e jovens, bem como uma maior facilidade na introdução de mudança aos seus comportamentos, está na base de recomendações para que seja dada prioridade à prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade nestas faixas etárias. Em Portugal, diversos estudos indicam o agravar do problema entre a população, sendo a prevalência entre crianças e jovens uma das mais ao nível europeu. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e económicos da doença, constitui um foco de interesse para quem estuda a evolução dos sistemas de saúde. Com esta investigação procurou-se compreender a evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens e como ela se projecta no futuro. Para tal, fez-se uso de uma metodologia qualitativa, através da análise da semântica e conteúdos de um Corpus documental que incluiu, entre outros, a Estratégia de Saúde para o Virar do Século (1998-2002), o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e a versão preliminar do Plano Nacional de Saúde 2011-2016. Os resultados mostram que o aumento de prevalência de excesso de peso na população portuguesa levou a que o problema ganhasse importância nas preocupações das autoridades de saúde. Verifica-se no entanto que a preocupação com o aumento da prevalência nas crianças e jovens se reflectiu mais tardiamente nos documentos estratégicos. Conclui-se ainda que a centralidade política da prevenção e combate ao problema, em particular, nas idades infanto-juvenis, surge após a aprovação da Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade (WHO-Europe, 2006), de que Portugal é signatário. É possível estabelecer uma correspondência entre os princípios da Carta e as orientações estratégicas do PNS 2011-2016, recomendando-se o reforço deste alinhamento. PALAVRAS-CHAVE: Pré-obesidade, Obesidade, Portugal, Infantil, Crianças, Adolescentes, Jovens, Excesso de Peso, Plano Nacional de Saúde, Sistemas de Saúde, Planeamento em Saúde, Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, Planeamento Estratégico.
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais - Especialização em Globalização e Ambiente.
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A partir de final da década de noventa, do século passado, o e-mail trouxe importantes alterações nos fluxos info-comunicacionais das organizações, com efeitos (positivos e negativos) em termos de expetativas, rapidez de respostas, tomadas de decisão, impacto nos custos comunicacionais, descentralização da origem da comunicação, no exercício da autoridade, no aumento das trocas comunicacionais, além de aspetos mais direcionados para as questões de produção, organização, difusão, uso e preservação da informação no decurso das atividades organizacionais. O presente texto aborda estas temáticas associadas ao e-mail numa perspetiva ancorada na Ciência da Informação. Iremos procurar caracterizar o e-mail enquanto informação com origem orgânico-funcional, no contexto organizacional, seguindo-se uma análise não exaustiva de alguns temas e problemas que lhe estão associados, com especial ênfase para as questões da política de gestão do e-mail através de uma análise comparativa das orientações emanadas das autoridades arquivísticas de três países (Brasil, Canadá e Reino-Unido) para a definição de princípios e procedimentos associados ao uso desta modalidade info-comunicacional.
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Globalização e Ambiente
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Relatório com Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais
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O setor da reabilitação em Portugal tem vindo a crescer consideravelmente ao longo dos últimos anos, demonstrando uma consciencialização da sociedade e das entidades competentes para definição de estratégias e planeamento, para uma manutenção das estruturas atempada de modo a prevenir patologias que provocam a sua degradação. O presente trabalho pretende fazer uma síntese das técnicas de proteção e reparação das estruturas de betão armado, efetuando também ensaios para determinação das causas das anomalias que levaram à sua reparação. O projeto de reabilitação deve seguir as recomendações indicadas nos Eurocódigos e norma EN1504 sobre produtos e sistemas para a proteção e reparação das estruturas de betão. Segundo esta norma explicam – se as principais causas de deterioração das estruturas de betão armado e os sintomas que estão na base dessa deterioração. Desta forma são descritos os métodos de intervenção, explicando o seu funcionamento e modo mais adequado de utilização com indicação dos produtos adequados para cada intervenção. Para aplicação do referido nos parágrafos anteriores desenvolveu-se uma proposta de fichas de inspeção, através de levantamento fotográfico e registo das anomalias e suas causas e ensaios não destrutivos de modo a perceber o estado atual da estrutura para uma melhor compreensão da metodologia de reparação a seguir
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A globalização dos sistemas financeiros, ao longo dos anos, tem estimulado uma crescente necessidade de supervisão bancária nas instituições financeiras. O Comité de Supervisão Bancária de Basileia tem tido um papel crucial nesta área, estabelecendo princípios por via dos seus acordos entre as várias entidades nacionais de regulação e supervisão das maiores economias mundiais. Em 1988, foi criado o Acordo de Basileia (Basileia I) pelo Comité de Supervisão Bancária de forma a harmonizar os padrões de supervisão bancária. Este acordo estabeleceu mínimos de solvabilidade para o sistema bancário internacional no sentido de reforçar a sua solidez e estabilidade. Com o desenvolvimento de novas potências económicas e novas necessidades regulamentares, em Junho de 2004, foi publicado o novo Acordo de Capital – o Basileia II. Este acordo pretendia tornar os requisitos de capital mais sensíveis ao risco, promover a atuação das autoridades de supervisão e a disciplina de mercado (através do seu Pilar II) e encorajar a capacidade de cada instituição mensurar e gerir o seu risco. Em Setembro de 2010, o Acordo de Basileia III, com adoção prevista até 2019, veio reforçar estas medidas com a criação de um quadro regulamentar e de supervisão mais sólido, por parte das instituições de crédito. Surge, assim neste contexto, o Modelo de Avaliação de Risco (MAR) para o sector bancário. Em Portugal, o MAR tem como objetivo avaliar o perfil de risco das instituições de crédito, sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, assim como apresentar o perfil de risco e a solidez da situação financeira de cada instituição de crédito. Este trabalho pretende avaliar o surgimento e a caracterização deste modelo e identificar as variáveis a ter em conta nos modelos de avaliação de risco a nível qualitativo e quantitativo.
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Didáctica do Inglês,
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais
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No campo da música erudita, os efeitos mais profundos das invasões francesas, de 1807 a 1810, não se sentiram de imediato. A fuga da família real portuguesa para o Brasil e a tomada de Lisboa pelas tropas de Junot, em Novembro de 1807, longe de produzir um colapso na vida artística da capital, resultaram meramente numa mudança de direcção, pois a missão francesa não era apenas militar e econômica mas, em todos os sentidos, política. No caso específico do Teafro de São Carlos, por exemplo, o libreto da ópera Ifigênia in Aulide, do compositor italiano Luigi Giannella (?1778- -1817), representada em estreia absoluta a 16 de Janeiro de 1808, deixa a nova política bem clara.i Num Avertissement, o libretista, Stefano Vestris, afirma como se esforçara para escrever um texto adequado à nova situação em que o teatro «livre à Ia saine critique de Ia raison, et du goút, pourrait sortir de 1'état d'abjection dans le quel il se trouve maintenant.»^ O mais prestigiado compositor português da época, Marcos Portugal (1762-1830), foi, aparentemente, obrigado pelas autoridades francesas a assumir o cargo de maestro do Teatro, onde reviu substancialmente a sua ópera Demofoonte para celebrar o aniversário natalício de Napoleão, a 15 de Agosto.3 Contudo, no dia 30 do mesmo mês, na seqüência da derrota das tropas francesas na Batalha do Vimeiro, foi assinado o Tratado de Sintra, e em meados de Setembro Lisboa viu-se libertada pelas tropas inglesas e portuguesas, criando, assim, uma nova situação bastante diferente.
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Todos os conceitos significativos da doutrina modema do Estado são conceitos teológicos secularizados. Não apenas segundo o seu desenvolvimento histórico, porque foram transportados da teologia para a doutrina do Estado, na medida em que, por exemplo, o Deus omnipotente se tornou no legislador omnipotente, mas também na sua estrutura sistemática, cujo conhecimento é necessário para uma consideração sociológica destes conceitos"'. Por outras palavras, e seguindo ainda C. Schmitt, "Quase todos os conceitos pregnantes da teoria modema do Estado são conceitos teológicos secularizados"^. O laicismo contemporâneo, que sugere a separação total das autoridades é irrevogável. O contrato substituiu o finalismo de S. Tomás. Perdeu-se a articulação dos dois poderes segundo uma ratio superioritatis.