Enquadramento contabilistico e fiscal das entidades sem fins lucrativos: o caso das IPSS

A presente dissertação tem como objetivo analisar o enquadramento contabilístico e fiscal das entidades sem fins lucrativos. Importa saber o que se entende por entidades sem fins lucrativos, as formas jurídicas que podem adotar e o enquadramento legal, normativo, constituição e estatutos das instituições particulares de solidariedade social. Mais concretamente estudar o sistema de normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo, particularmente, o seu enquadramento legal, a estrutura concetual aplicável em Portugal e Espanha, os instrumentos do sistema de normalização contabilística (as bases para apresentação das demonstrações financeiras, modelos de demonstrações financeiros, código de contas) norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL), normas interpretativas, perceber o processo de prestação de contas, o regime fiscal aplicável, dado que estas entidades possuem algumas isenções assim como possuem algumas obrigações e por fim a normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo espanholas. No que concerne ao estudo empírico foi realizado um questionário de modo a concluir acerca da aplicação da NCRF-ESNL, nomeadamente, averiguar sobre a elaboração da Demostração dos Fluxos de Caixa e se a sua informação é útil para as instituições particulares de solidariedade social. Assim, foi elaborado um inquérito por questionário, com 16 perguntas, que foi enviado para as instituições por e-mail, as respostas recolhidas foram analisadas e validadas e por procedeu-se ao tratamento e comentário dos dados obtidos.

Heritage assets : procedimentos para o reconhecimento e a mensuração adotados pelos museus

Este artigo teve como objetivo principal efetuar a análise das demonstrações contábeis de museus localizados nos cinco continentes, visando identificar o tratamento contábil relacionado ao reconhecimento e à mensuração dos heritage assets (HAs). Para tanto, aborda as definições de heritage assets, bem como o tratamento contábil discutido na literatura e definido pelas normas aplicáveis aos museus dos países foco deste estudo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental, conduzida a partir da análise do conteúdo dos relatórios anuais, demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas de nove museus localizados na Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, África do Sul, Brasil, Canadá, Peru, Argentina e Estados Unidos. A partir da análise dos documentos, verificaram-se práticas heterogêneas, sendo o HA evidenciado em apenas uma parcela dos Balanços Patrimoniais, com destaque para as entidades situadas na Nova Zelândia e na Austrália, as quais apresentam o detalhamento mais completo e robusto. Quanto aos critérios de mensuração adotados pelos museus, o custo histórico é adotado principalmente para o reconhecimento inicial, enquanto outros critérios (valor justo, valor de mercado, custo de reposição e julgamento de profissionais especializados) são utilizados na mensuração subsequente. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Quais as medidas de desempenho mais valorizadas pelos investidores : caso europeu

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Avaliação fiscal vs valores de mercado de imóveis em dação em pagamento (segmento habitacional)

Mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária

Modelo de previsão de falência: o caso da construção civil em Portugal

Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

A ética e a utilidade da contabilidade

Dissertação de Mestrado, Contabilidade, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

Der hinterhof: proposta "Kunstlerhaus" para quarteirão no Bairro de AuBere Neustadt em Dresden

INTRODUÇÂO: A presente dissertação decorre do trabalho elaborado no âmbito da disciplina de Projecto Avançado III desenvolvido durante o programa Erasmus na Technische Universitãt Dlesden, Alemanha em pareceria com a L’Université de Strasburg, França. O enunciado do exercício dado, intitulado Künstlerhaus\ tinha como premissa a elaboração de um projecto num proeminente quarteirão de esquina no bairro de AuBete Neustadt em Dresden. Pretendia-se a elaboração de uma estratégia que definisse o limite sudoeste do bairro através de um programa cultural, uma Kunstlemaus, residência de artistas, restaurante, zona de exposição, workshops e um auditório - relacionando o programa com a atmosfera artística e alternativa do bairro. A necessidade e entender as forças de estruturação desse bairro, com particularidades extremamente específicas do ponto de vista da interligação de espaços, leva ao estudo e análise de casos que, pela sua semelhança, possam ajudar a esclarecer e informar futuras decisões projectuais. Esta investigação, pelo interesse que foi acumulando, deixa de ser um simples suporte para o caso prático de Neustadt, mas antes uma base de interpretação desta realidade específica, útil e válida para qualquer caso prático em contexto similar. Contrariamente à estruturação inicial, esta investigação adquire maior relevância, no que diz respeito ao seu contributo, e apresenta-se como peça central deste trabalho. Assim, efectua-se uma divisão em dois capítulos: o primeiro denominado "Der Hinterhof- Investigação aplicável”; e o segundo "Caso prático: Aplicação em projecto". Este caso prático não tem a pretensão de ser paradigmático, mas antes uma possibilidade de utilização, ou forma de aplicação dos conceitos apreendidos na primeira instância - esclarecendo, por conseguinte, o sentido desta dissertação. Relativamente á escolha dos elementos a investigar, e de forma mais concreta, esta passou por identificar situações e operações que tivessem como base bairros com princípios urbanos similares dos de Neustadt, bem como características históricas e sociais também semelhantes. Nesse sentido, é analisado o caso da lnternationale Beuausstellung Berlin (IBA) de 1987, pelo tipo de abordagem, em rotura com a tida até então, no que diz respeito à recuperação de centros históricos; é ainda investigada a situação de Kreuzberg, Berlim, pelas suas semelhanças, ao nível do modelo, com AuBere Neustadt; e por fim, é analisado um caso prático - integrado nestes dois contextos (IBA e Kreuzberg)- realizado pelo Arquitecto Siza Vieira, com a intenção de entender a metodologia utilizada na aplicação dos principies pré-estabelecidos. "A cidade, tal como a realidade histórica, nunca é independente das etapas por que passou na sua evolução: é uma actualização dessas etapas e a sua projecção em direcção ao futuro" Berlim e Dresden, cidades do século XIX e XX, tiveram a sua (re)definição urbana na Revolução Industrial e Idade Contemporânea - ambas estas épocas cruciais para o desenvolvimento e reconstrução destas cidades, assim como para a formação de singularidades, nomeadamente a utilização especifica do espaço vazio do quarteirão na estrutura urbana destas cidades. Dresden procura, nos tempos actuais, reencontrar a sua identidade perdida após ter sido palco do maior massacre na II Guerra Mundial (1939-1945) e cobaia do regime da Deutsche Demokratische Republik (DDR). No entanto, uma pequena parcela da cidade manteve-se intacta desde a sua elementar constituição no século XVIII: Aubere Neustadt. Um bairro operário que, com o desenvolvimento histórico, social e político, viu os espaços vazios dos seus quarteirões, associados à rigidez do traçado urbano, serem transformados em concepções personalizadas pelos sobreviventes da guerra e por comunidades alternativas ligadas sobretudo ao mundo das artes. Esse fenómeno iniciou-se na Revolução Industrial com a ocupação fabril dos espaços ainda não construídos da cidade, nomeadamente dentro dos quarteirões, assistindo-se à sobreposição dos interesses económicos sobre o desenho urbano existente. Devido à ausência de um projecto base, essas estruturas foram sendo ocupadas e modificadas por comunidades distintas, compondo o espaço actual numa gramática complexa. Falar de identidade, é falar de apropriar um todo, e compreendê-lo como um acto de unificação. A conjuntura social alemã é a génese de vários factores históricos, alguns dos quais considerados dramáticos. Nos territórios de Dresden e Berlim, inscrevem-se algumas das cicatrizes mais profundas do século XX. Nesse sentido, não são cidades como acto violento contra a natureza, mas antes demonstrações da natureza violenta do homem. Sendo a cidade o reflexo mais imediato das relações humanas e organização em sociedade, as cicatrizes patentes dessa violência criaram um impacto nas estruturas urbanas, socais, históricas e políticas. Morfologicamente, o quarteirão é um elemento urbano que mistura, agrupa e, ao mesmo tempo, divide os espaços públicos dos privados - muitas vezes detentor de ambiguidades na separação destas duas atmosferas. Importa entender o motivo social que leva a que existam espaços semi-públicos e semi-privados. O Hinterhof (espaço urbano vazio do quarteirão) prima, normalmente, por um carácter mais privativo por se encontrar distante da rua. No entanto os seus acessos, nos casos particulares de Dresden e Berlim, são maioritariamente de livre passagem, dando lugar a pátios, jardins, espaços para congregar as pessoas (esplanadas de bares, parques de estacionamento, workshops, parques de crianças, lugar para estender a roupa, festas de bairro, convívio particular, ateliers, horta comunitária, organização de picnics ao fim de semana ...) Os seus papeis não se conseguem definir, tal a sua pluralidade. O pensamento de "partiha" alemão, ainda hoje presente, possibilitou a criação desses espaços plurais semi-privados e semi-públicos. Devido ao facto de terem sido, outrora, o espaço comum de habitação de inúmeros trabalhadores fabris, com um sentido comunitário fixado no pós-guerra, também reflexo das dificuldades e sentido de entre-ajuda social com a imposição do regime da DDR.

Performance analysis of brazilian public and philanthropic hospitals

This paper presents the results of a research that aimed at identifying optimal performance standards of Brazilian public and philanthropic hospitals. In order to carry out the analysis, a model based on Data Envelopment Analysis (DEA) was developed. We collected financial data from hospitals’ financial statements available on the internet, as well as operational data from the Information Technology Department of the Brazilian Public Health Care System – SUS (DATASUS). Data from 18 hospitals from 2007 to 2011 were analyzed. Our DEA model used both operational and financial indicators (variables). In order to develop this model, two indicators were considered inputs: Values (in Brazilian Reais) of Fixed Assets and Planned Capacity. On the other hand, the following indicators were considered outputs: Net Margin, Return on Assets and Institutional Mortality Rate. As regards the proposed model, there were five hospitals with optimal performance and four hospitals were considered inefficient, upon the analysis of the variables, considering the analyzed period. Analysis of the weights indicated the most relevant variables for determining efficiency and scale variable values, which is an important tool to aid the decision-making by hospital managers. Finally, the scale variables determined the returns on production, indicating that 14 hospitals work with scale diseconomies. This may indicate inefficiency in the resource management of the Brazilian public health-care system, by analyzing this set of proposed variables.

Mensuração do ativo imobilizado autárquico: convergência entre o POCAL e as IPSAS

No âmbito da New Public Management, a contabilidade pública, a nível mundial, tem vindo a sofrer diversas reformas. Em Portugal a reforma iniciou-se nos anos 90, atingindo o seu ponto alto com a publicação do POCP em 1997, sendo em 1999 publicado o POCAL com aplicação à Administração Local. Cerca de 17 anos após a sua aprovação verifica-se que o sistema atualmente em vigor não produz informação com a qualidade desejável e adequada às necessidades dos diferentes utilizadores. A crise económico-financeira mundial dos últimos anos – na qual Portugal se encontra envolvido - bem como o ambiente de globalização vêm acentuar a necessidade da qualidade da informação financeira e a necessidade da adoção de princípios e procedimentos semelhantes nas diferentes entidades públicas. A divergência entre os normativos nacionais e internacionais leva a que não haja harmonização contabilística, prejudicando a comparabilidade das demonstrações financeiras entre os países, e também entre as entidades dos diferentes subsetores da Administração Pública. Deste modo, torna-se essencial a harmonização das normas contabilísticas, nomeadamente entre os Estados Membros da UE e, dentro dos próprios países, entre os diversos setores. Em 2012, com a criação de um comité de normalização contabilística público, iniciaram-se os trabalhos técnicos com vista à aprovação de um único Sistema de Normalização Contabilística-Administrações Públicas (SNC-AP) adaptado às normas internacionais de contabilidade específicas para o setor público (IPSAS) e às leis nacionais em que estas matérias são reguladas. Considerando a iminência da adoção das IPSAS em Portugal, neste estudo, procura-se fazer uma análise comparativa entre as normas portuguesas (nomeadamente o POCAL e o CIBE) e as normas internacionais (nomeadamente a IPSAS 16, “Propriedades de Investimento”, a IPSAS 17, “Ativos Fixos Tangíveis” e a IPSAS 31, “Ativos Intangíveis”), de forma a contribuir para o conhecimento sobre as alterações esperadas nos critérios de mensuração dos bens do ativo imobilizado das autarquias locais, identificando as situações omissas e os principais pontos de convergência e de divergência entre os diferentes normativos.

Contabilidade criativa – O impacto da escolha de diferentes políticas contabilísticas em empresas portuguesas

O presente relatório é o resultado final de um estágio curricular realizado na AGS Consulting, no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças, lecionado no Instituto Politécnico do Cavado e do Ave subordinado ao tema “Contabilidade Criativa – O impacto da escolha de diferentes políticas contabilísticas em empresas portuguesas”. Durante o estágio as principais funções desenvolvidas foram na área da contabilidade, fiscalidade e de controlo interno. O objetivo do estágio foi adquirir e desenvolver conhecimentos e competências para o desempenho futuro de uma atividade profissional na área económico-financeira e culminou com a elaboração do presente relatório de estágio. No relatório, na primeira parte, é apresentada a entidade de acolhimento do estágio, fazendo uma breve descrição das principais atividades desenvolvidas durante o mesmo. A segunda parte e terceira partes versam, respetivamente, sobre o estudo teórico e empírico do tema base escolhido – a contabilidade criativa. Devido à atual globalização da informação, questões relacionadas com a contabilidade criativa tendem a assumir uma importância cada vez mais relevante. Dada a possibilidade de uma mesma realidade ser apresentada de formas diferentes, questiona-se a qualidade da informação financeira prestada. Neste sentido, pretende-se compreender os motivos que conduzem à adoção de determinadas práticas, tendo por base o leque de opções permitidos pelo normativo contabilístico português em termos de políticas contabilísticas, e quais os impactos, ao nível das demonstrações financeiras, do uso de determinadas práticas de contabilidade criativa. Para tal foram simulados alguns casos práticos e foi obtida, através de inquérito por entrevista, a perceção de profissionais da contabilidade em relação a esta temática.

A situação da cultura e o desenvolvimento da produção integrada do morangueiro no Estado de São Paulo.

O Estado de São Paulo teve grande importância para o início do desenvolvimento da cultura do morango no Brasil, tanto em termos de produção científica, quanto no cultivo comercial. Hoje é o segundo maior pólo produtor do Brasil, mas vem diminuindo a área cultivada nos últimos anos. Sofre forte concorrência com os produtores do Sul de Minas Gerais, além de necessitar contornar as novas preocupações dos consumidores com a segurança do produto, buscando sistemas de cultivo mais sustentáveis que o convencional. Algumas tentativas para obtenção de selos de qualidade do morango foram realizadas no passado, mas os programas não perduraram. Há três anos, foi iniciado o Programa de Produção Integrada de Morangos (PIMo) na região de Atibaia e Jarinu. No primeiro ano priorizou-se o desenvolvimento da educação ambiental no grupo, usando a metodologia da Macroeducação. No segundo ano, o enfoque foi nos treinamentos técnicos e na adoção de documentos de registro de procedimentos no campo. No ano de 2008, o enfoque será na validação do sistema nas áreas dos produtores parceiros, tendo uma Unidade Demonstrativa Central como área modelo para validação, realização de aulas práticas e demonstrações do sistema para os produtores e sociedade em geral. Este artigo tem o objetivo de apresentar a atual situação da cultura do morangueiro no Estado de São Paulo em termos de área cultivada, produção, principais municípios produtores e comercialização. Um histórico dos primórdios da cultura no Estado é apresentado, bem como a metodologia usada para desenvolvimento da Produção Integrada no Estado.