Heritage assets : procedimentos para o reconhecimento e a mensuração adotados pelos museus

Este artigo teve como objetivo principal efetuar a análise das demonstrações contábeis de museus localizados nos cinco continentes, visando identificar o tratamento contábil relacionado ao reconhecimento e à mensuração dos heritage assets (HAs). Para tanto, aborda as definições de heritage assets, bem como o tratamento contábil discutido na literatura e definido pelas normas aplicáveis aos museus dos países foco deste estudo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental, conduzida a partir da análise do conteúdo dos relatórios anuais, demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas de nove museus localizados na Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, África do Sul, Brasil, Canadá, Peru, Argentina e Estados Unidos. A partir da análise dos documentos, verificaram-se práticas heterogêneas, sendo o HA evidenciado em apenas uma parcela dos Balanços Patrimoniais, com destaque para as entidades situadas na Nova Zelândia e na Austrália, as quais apresentam o detalhamento mais completo e robusto. Quanto aos critérios de mensuração adotados pelos museus, o custo histórico é adotado principalmente para o reconhecimento inicial, enquanto outros critérios (valor justo, valor de mercado, custo de reposição e julgamento de profissionais especializados) são utilizados na mensuração subsequente. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This article aimed to make analysis of the financial statements of museums in five continents to identify the accounting treatment for recognition and measurement of heritage assets (HAs). To accomplish this task, BY heritage assets, as well as the accounting treatment discussed in theory and set the standards for museums of the countries wich are the focus of this study. It is an applied, qualitative, descriptive and documentary research conducted by analyzing the content of annual reports, financial statements and related notes of the nine museums, located in New Zealand, Australia, UK, South Africa, Brazil, Canada, Peru, Argentina and the USA. From the analysis of the documents, it was found heterogeneous practices, with the HAs found in only a portion of the balance sheets, especially for institutions located in New Zealand and Australia, which have the most complete and robust detailing. As for the measurement criteria adopted by museums, the historical cost is adopted mainly to initial recognition, while other criteria (fair value, market value, replacement cost and judgment of specialized professionals) are used in the subsequent measurement.