Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

Cidadania legislativa : um balanço dos dez anos da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa celebra dez anos de existência em agosto de 2011. Pretende-se refletir se os objetivos propugnados por ocasião do seu surgimento foram efetivamente alcançados. Para tanto, serão abordados a democracia participativa e os mecanismos de favorecimento da participação popular no Brasil e no mundo, além dos fatos atinentes à criação, ao funcionamento e às estatísticas da Comissão. Com esse cenário, será possível pensar na consecução dos resultados por ela alcançados à luz do que foi produzido ao longo da última década. A conclusão é a de que os objetivos foram alcançados em parte.

东方红-60推土机车架强度分析

<正> 一、问题的提出推土机车架是按装推土机各部件(发动机、减速器、后桥和驾驶座等)的基础。车架除承受这些部件的重量以及由此引起的动负荷外,还承受相当大的履带工作张力以及地面作用于车轮正向和侧向的阻力。因此在实际工作中,车架各杆件均处于拉、扭、弯、压同时作用的这一复杂而又繁重的工作载荷条件下。由于车架是推土机的基础,不管车架是变形还是损坏都会直接影响到推土机的正常使用。因此,必须保证车架有足够的强度和刚度。

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Documento de habilitação para menores de dezoito anos

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

C_(60)自组装单分子膜的制备及其摩擦特性

利用胺基与C60 分子的加成反应 ,在 3 胺基丙基 三乙氧基硅烷 (APS)的自组装单分子膜 (SAMs)表面上成功的制备了与基底化学键结合的C60 SAMs。其表面水接触角约为 76° ,膜厚约为 1.15nm ,AFM形貌像显示其表面光滑、均匀 ,基本不含缺陷。摩擦学结果表明 ,APS自组装单分子膜由于其分子链短 ,膜的有序性差 ,表面颗粒聚集物及“针孔”等缺陷多 ,而不具有润滑作用。当在其上形成C60 单分子层膜后 ,表现出优异的摩擦学性能 ,摩擦系数约为 0 .0 9～ 0 .13,在给定实验条件下抗磨损寿命大于 10 0 0 0次 ,有望作为微型机械的边界润滑材料使用。

Década de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de segurança nacional

Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.

Teorías y líneas de investigación en el sistema de franquicia: una revisión desde los años 60 hasta 2009

[ES] Diversos trabajos han analizado el sistema de franquicia y señalado las líneas principales de investigación con respecto a los trabajos científicos publicados hasta el momento (Elango y Fried, 1997; Díez de Castro y Rondán, 2004). El presente artículo pretende continuar este proceso y además, identificar las teorías aplicadas al estudiar el sistema de franquicia -teoría de la agencia, teoría de la escasez de recursos, teoría de la extensión del riesgo, teoría contractual, teoría de los costes de transacción y teoría de las señales-, explicando las contribuciones que realiza cada una de ellas a la literatura.

Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?

Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.

Comissão de Minas e Energia : análise dos fatores que influenciaram sua escolha preferencial nos anos de 2009 a 2011

Objetiva identificar as razões que conduziram à proeminência da CME, no que se refere à escolha para o cargo de presidente de comissões permanentes, tendo essa comissão alçado à 2ª posição no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentação teórica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuação centralizada dos líderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizão. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo número de audiências públicas realizadas, além do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominância de caráter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa midiática aponta para a relevância do campo temático da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o período estudado. O caráter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pré-Sal estão entre as razões que conduziram à maior relevância da comissão.

79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral

Acima do título: Câmara dos Deputados. Primeira Vice-Presidência.

微重力落管法制备Nd_(60)Al_(10)Fe_(20)Co_(10)非晶薄片的磁性能研究

采用微重力落管法制得了Nd6 0 Al1 0 Fe2 0 Co1 0 非晶薄片 .利用X衍射 (XRD)分析了Nd6 0 Al1 0 Fe2 0 Co1 0 非晶薄片的结构特征 .用振动样品磁强计 (VSM)研究了其磁性能 .结果表明微重力落管法制得的非晶薄片具有硬磁性 ,与快速非平衡凝固(如甩带法 )试样的XRD相比 ,尽管其曲线还是较为典型的非晶相漫散衍射峰 ,但已有少量的不规则的类似晶化的突起小峰 ,表明该非晶片中已经有微量晶态合金或者细小晶粒析出 ,初步分析可能是生成了类似于亚稳A1 相的短程有序原子团簇或者是较大尺寸的纳米晶 ,这种短程有序原子团簇或纳米晶是Nd6 0 Al1 0 Fe2 0 Co1 0 非晶薄片显示硬磁性的主要原因

Onze anos da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados : análise de sua atuação e da efetividade de seus trabalhos

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.