Comissão de Minas e Energia : análise dos fatores que influenciaram sua escolha preferencial nos anos de 2009 a 2011

Objetiva identificar as razões que conduziram à proeminência da CME, no que se refere à escolha para o cargo de presidente de comissões permanentes, tendo essa comissão alçado à 2ª posição no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentação teórica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuação centralizada dos líderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizão. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo número de audiências públicas realizadas, além do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominância de caráter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa midiática aponta para a relevância do campo temático da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o período estudado. O caráter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pré-Sal estão entre as razões que conduziram à maior relevância da comissão.

The research has made efforts to identify the reasons that led to the prominence of the CME, regarding the appointment for the chairperson of the legislative standing committees. This committee took the second position in the ranking of choices in 2011. Initially, the theoretical support has been analyzed, in order to understand the legislative behavior in the CME, as well as the centralized performance of the party leaders, associated with the agenda power of the Executive and the coalition presidentialism. Among the activities that have occurred in the CME, the significant number of public hearings, in addition to the significant number of deputies that remained in the committee during the last legislature, show the predominance of informational character within the committee. Finally, media analysis points to the relevance of the thematic field of CME, whose themes were inserted unequivocally in major newspapers during the studied period. The informational character and expressive issues as the "PAC" and the "Pré-Sal" are among the reasons that led to the greater relevance of the committee.

Monografia (especialização) -- Curso em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011.

Nome do autor na folha de rosto do documento: Suely Mara Vaz G. de Araújo.