Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?
Contribuinte(s) |
Gomes, Ana Lúcia Henrique Teixeira |
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Data(s) |
24/05/2012
09/12/2013
24/05/2012
09/12/2013
2011
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Resumo |
Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política. Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. |
Formato |
49 p : il. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Palavras-Chave | #Sociedade civil, participação política, Brasil #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (CLP) #Processo legislativo, participação social, Brasil #Elaboração legislativa, Brasil #Comissão permanente, atividades, avaliação, Brasil #Cidadão, participação social, Brasil |
Tipo |
monografia, dissertação, tese |