Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?


Autoria(s): Queiroz, Marcos Augusto de
Contribuinte(s)

Gomes, Ana Lúcia Henrique Teixeira

Data(s)

24/05/2012

09/12/2013

24/05/2012

09/12/2013

2011

Resumo

Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.

Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011.

Formato

49 p : il.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/9028

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Sociedade civil, participação política, Brasil #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (CLP) #Processo legislativo, participação social, Brasil #Elaboração legislativa, Brasil #Comissão permanente, atividades, avaliação, Brasil #Cidadão, participação social, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese