Aquaculture Asia, Vol.13, No.3, pp.1-60, July-September 2008

Comments on possible improvements to carp culture in Andhra Pradesh. Aquaculture and environmental issues in the region of Nai Lagoon, Ninh Hai district,Ninh Thuan province, Viet Nam. Climate change impacts on fi sheries and aquaculture. New initiatives in fisheries extension. Selection potential for feed efficiency in farmed salmonids. Freshwater prawn hatcheries in Bangladesh: Concern of broodstock. Production of Cirrhinus molitorella and Labeo chrysophekadion for culture based fisheries development in Lao PDR 2: Nursery culture and grow-out. Mussel farming: alternate water monitoring practice. Benefit-cost analysis for fi ngerling production of kutum Rutilus frisii kutum (Kamensky, 1901)in 2005 in Iran. The effects of feeding frequency on FCR and SGR factors of the fry of rainbow trout,Oncorhynchus mykiss. Asia-Pacific Marine Finfish Aquaculture Network Magazine: The use of poultry by-product meals in pelleted feed for humpback grouper. Production update – marine finfish aquaculture in the Asia-Pacific region. Crustacean parasites and their management in brackishwater finfish culture. NACA Newsletter

Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Atualizado até 8/8/2016.

A reforma da Lei de Arbitragem no Congresso Nacional : PLS 406/13 - PL 7108/14

A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996) foi submetida a um processo de revisão por Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para estabelecer novo marco legal para a mediação e a arbitragem no Brasil. Em função das provadas virtudes da Lei já existente, a Comissão resolveu apresentar duas proposições: um projeto de lei sobre mediação extrajudicial, e um projeto de lei com reforma pontual da Lei de Arbitragem. As matérias tramitaram no Senado e vieram à Câmara dos Deputados como Casa revisora. O presente estudo se ocupa de analisar o Projeto de Lei nº 7.108, de 2014, que trata da reforma da Lei de Arbitragem. São considerados os temas de direito material e processual, além de questões de técnica legislativa e processo legislativo.

Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014

Analisa aspectos da Lei n° 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decênio 2014-2024, que estabelece (art. 3°) que as metas previstas em seu Anexo serão cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.

Mezclas y nanocompuestos de policaprolactona y resina fenoxi: caracterización, morfología y propiedades de transporte

La Tesis recoge un estudio experimental sobre mezclas y nanocompuestos de dos polímeros comerciales, ambos con peculiares capacidades a la hora de disgregar arcillas a nivel nanoscópico y de mezclarse con otros polímeros, lo que les hace particularmente atractivos a la hora de preparar masterbatches con altos contenidos en arcillas. Se han estudiado, entre otros efectos, el papel que las arcillas juegan en los fenómenos de cristalización de la policaprolactona y, sobre todo, en las propiedades de transporte de gases y vapores a través de los nanocompuestos obtenidos con las arcillas y los polímeros objeto de la Tesis. Con idénticos puntos de vista se han analizado mezclas binarias de ambos polímeros, incluyendo un estudio tentativo de uno de sus posibles nanocompuestos. Finalmente, se ha realizado un estudio de mezclas de policaprolactona con un polímero conductor, el polipirrol. En este caso, la cristalización del primero induce, con pequeñas cantidades del segundo, una red en éste que asegura una conductividad estimable y una mejora en las propiedades de transporte al dióxido de carbono.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Livelihood analysis and development of a planning support for the poor in aquaculture and aquatic resource management. Workshop proceedings. 13-15 February 2001, Thai Nguyen, Vietnam

The workshop was organized to understand and describe the livelihoods of poor people who manage aquatic resources for planning support. The purpose was to support field workers to carry out livelihood analysis and how to use this information. (PDF contains 13 pages)

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Biology and Management of Sablefish, Anoplopoma fimbria: Papers from the International Symposium on the Biology and Management of Sablefish, Seattle, Washington, 13-15 April 1993

At its june 1990 annual meeting, the Technical Subcommittee (TSC) of the Canada-U.S. Groundfish Committee recommended that scientists and managers working on sablefish, Anoplopoma fimbria, issues convene to present and discuss the results of their recent research. Thorough knowledge of the biology and population dynamics of this species is essential for its effective management, especially considering its commercial importance. TSC representatives from both countries recognized that a great deal ofactive research has been conducted on this species since the International Sablefish Symposium was held in Anchorage, Alaska, in March 1983 (Melteff, 1983). As a result of this recommendation, the International Symposium on the Biology and Management of Sablefish (ISBMS) was convened April 13-15, 1993, at the Alaska Fisheries Science Center in Seattle, Washington. (PDF file contains 286 pages.)

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Visa a atender à Solicitação de Trabalho nº 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota técnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015

Analisa as disposições contidas nas Portarias Interministeriais nºs 221 e 222, editadas em 18 de junho último pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatórios à execução de emendas individuais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execução obrigatória (“orçamento impositivo”), instituído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO 2015 – Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Há 25 anos, era promulgada a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurídico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes conferidos pela Constituição Cidadã.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Código de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015

Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil Brasileiro.