Adaptação do IVA à realidade Cabo-Verdiana

Mestrado em Fiscalidade

Influência dos “media” e redes sociais nos hábitos alimentares da população jovem portuguesa

Vários estudos revelam que fatores relacionadas com o estilo de vida, como os hábitos alimentares inadequadas e o sedentarismo, contribuem para o aumento de número de casos da obesidade infanto-juvenil. O tema em estudo nesta investigação são os hábitos alimentares dos jovens portugueses associadas à influência que os media e redes sociais poderão ter. Estes são o segmento da população mais suscetível de não ter um comportamento alimentar correto. A importância de perceber de que forma os seus hábitos alimentares podem ser alterados e/ou influenciados pelos media e redes sociais, deriva da existência de poucos estudos que aprofundam esta temática. Assim, os objetivos desta dissertação consiste em compreender os hábitos dos adolescentes e relacioná-los com as campanhas de marketing efetuadas pelas empresas alimentares utilizando como veículo os media e redes sociais. Desta forma, participaram neste estudo 246 estudantes do 7º ano ao 12º ano de escolaridade de duas escolas, Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche e Agrupamento da Escola D. Luís Ataíde, no Cacém. A investigação consistiu na aplicação de um questionário (com caráter confidencial), que permitiu conhecer os hábitos alimentares dos adolescentes, calcular o IMC e percecionar o conhecimento que os jovens têm do seu corpo, bem como do que é ou não saudável. A caracterização resultante proporcionou assim inormação atual, permitindo avaliar de que forma os media e as redes sociais influenciam a alimentação destes jovens. Os resultados globais revelaram que a amostra é maioritariamente constituída por adolescentes do género feminino (53,%). Notar que na sua maioria, os pais têm um nível de escolaridade de ensino básico (44,3%). Em termos de comportamentos alimentares, os hábitos detetados apontam para uma alimentação rica em gorduras e açúcar. Em termos de atividade física, apenas metade dos inquiridos afirma realizar desporto com alguma regularidade. Verificou-se ainda que os jovens em estudo passam cerca de 2 a 4 horas na internet, e cerca de 3 horas a ver televisão, confirmando hábitos de sedentarismo. A maioria dos adolescentes refere fazer as três refeições principais (pequeno almoço, almoço e jantar), mas uma grande parte continua sem o hábito de merendar entre as refeições, prolongando assim os períodos de jejum para além do aconselhado.Os resultados obtidos nesta investigação tornam-se relevantes e reveladores, dado que permitem compreender (ainda que empiricamente) como os media e redes sociais facilitam a acessibilidade do conhecimento sobre produtos alimentares, pouco sadáveis, mas apelativos o suficiente para impulsionar o consumo imediato desses ou outros produtos similares. Cientes da dificuldade que pode haver, estamos em crer que deveriam ser tomadas medidas preventivas relativas aos comportamentos alimentares, as quais deveriam ser integradas no plano de atividades das escolas e ações de sensibilização. Para além disso, estas deveriam incidir junto dos pais e empresas do setor alimentar, uma vez que os seus papéis perante os adolescentes assumem uma preponderância vital para o bem estar dos nossos adolescentes.

IVA - Isenções concedidas a organismos sem finalidade lucrativa - Um presente envenenado?

Mestrado em Fiscalidade

IVA nas autarquias locais - Enquadramento da gestão de parques de estacionamento

Mestrado em Fiscalidade

A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras

Na União Europeia a harmonização da tributação direta não tem acompanhado a harmonização da tributação indireta, sobretudo quando a análise se centra no Imposto sobre o Valor Acrescentado, o qual se encontra harmonizado. Esta situação fica a dever-se, essencialmente, à exigência da regra da unanimidade, por um lado, e ao receio dos Estados Membros da perda de soberania fiscal, por outro. No sentido de atenuar esta dicotomia, a Comissão Europeia, após a análise de diversas soluções para a tributação direta unitária das sociedades, aprovou, em 2011, uma Proposta de Diretiva relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este modelo assenta na utilização de uma fórmula de repartição da matéria coletável, aplicada às sociedades e grupos de sociedades, que resulta da conjugação de diversos fatores: vendas, trabalho e ativos. À quota-parte da matéria coletável que cabe a cada Estado Membro, é aplicável a taxa interna (ou nacional) de imposto sobre as sociedades. Verifica-se que ainda existem algumas imprecisões e aspetos menos consensuais que necessitam de ser aperfeiçoados. Estuda-se a Proposta de Diretiva em pormenor comparativamente com normativo português, chegando-se à conclusão que, em termos substanciais, são maiores as convergências do que as divergências. Apresenta-se um exemplo prático que serve para fundamentar as tomadas de posição dos Estados Membros relativamente à adoção da MCCCIS e, recorrendo a cenários, chega-se à conclusão que os ganhos e as perdas estão diretamente relacionadas com a quota-parte da MCCCIS que corresponde a cada Estado Membro. Apesar de todas as virtudes e tendo em consideração todas as condicionantes deste regime, conclui-se que não se afigura uma realidade imediata e linear a adoção, por parte dos Estados Membros, da MCCCIS.

The introduction of a financial transaction tax in Italy

Mestrado em Finanças

Three essays on corporate taxation : financial reporting, value, and firm creation

Doutoramento em Gestão

O IVA nas operações imobiliárias

Esta dissertação está relacionada com as isenções previstas no sistema fiscal português, mais concretamente com as isenções previstas no Código do IVA e que abrangem as operações imobiliárias. Não obstante, o facto das isenções, no caso em específico, relativas à locação e à transmissão dos bens imóveis, violarem a estrutura base do IVA, vamos abordar a possibilidade de renunciar às mesmas e os procedimentos e obrigações que lhe estão subjacentes, pois as isenções ao serem aplicadas quebram o normal funcionamento do sistema. A renúncia à isenção permite ao sujeito passivo regressar ao normal funcionamento do imposto sobre o valor acrescentado, repondo as características subjacentes ao sistema do IVA. Ao longo do trabalho vamos estudar o nascimento do imposto, a sua introdução em Portugal e o seu âmbito de aplicação, ou seja, a incidência. Relativamente às isenções nas locações de imóveis vamos analisar os contratos de locação simples (“paredes nuas”), os mistos (para além da locação englobam prestações de serviços) e os inominados. Nas isenções relativas às transmissões de bens imóveis vamos abordar a isenção nos casos de aquisição de prédios para revenda, assim como analisar a isenção em situações de cessão de posição contratual. Relativamente ao processo de renúncia, vamos expor as condições e os procedimentos (previstos no Decreto-lei nº 21/2007, de 29 de janeiro) necessários para exercer a renúncia à isenção.

Fiscalidade e imposto ambiental: Estudo sobre as provisões para a reparação de danos de caráter ambiental nas empresas cotadas no índice PSI 20 da CMVM

Mestrado em Fiscalidade

Concepções de agricultores ecológicos do Paraná sobre alimentação saudável

OBJETIVO: Descrever as concepções de agricultores ecológicos sobre alimentação saudável. MÉTODOS: Estudo com abordagem qualitativa. Entre janeiro e fevereiro de 2007, foram realizadas entrevistas em profundidade com o apoio de um roteiro com 11 mulheres e um homem residentes em comunidade agrícola de Rio Branco do Sul, PR, selecionados aleatoriamente dentre as 20 famílias de agricultores ecológicos desse município. RESULTADOS: Três categorias de análise foram identificadas: "tomada de consciência da alimentação saudável", "capacidade de compra" e "terra saudável". O significado da alimentação saudável para as mulheres agricultoras envolve a ideia de que os alimentos devem ser naturais, sem agrotóxicos nem produtos químicos industrializados. Cotidianamente o consumo de frutas, verduras e legumes somado ao básico feijão, arroz e carne deve ser abundante e a composição do prato deve visar à prevenção de obesidade e doenças crônico-degenerativas. O cuidado com os recursos naturais para garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar, a sustentabilidade do meio ambiente e a vida futura do planeta integram o conceito de alimentação saudável. CONCLUSÕES: O conhecimento, a autocrítica e o discernimento acompanharam as concepções em relação à alimentação saudável.

Leveduras isoladas de produtos frutícolas: Capacidade fermentativa e estudos sobre a H+-ATPase da membrana plasmática

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Biologia(especialidade Microbiologia), pela Universidade Nova de Lisboa,Faculdade de Ciências e Tecnologia

Eficiência de alguns produtos químicos sobre a "lagarta do cartucho do milho" Spodoptera frugiperda (J.E.Smith, 1797)

A lagarta do cartucho do milho é um sério depredador da cultura do milho. Quase todos os anos, os danos ocasionados às plantas são grandes. Para se conhecer o efeito de alguns defensivos sobre a citada lagarta, realizou-se este trabalho experimental, instalado em Piracicaba, SP, a 09 de dezembro de l983. Os produtos foram aplicados com pulverizador costal, manual, de 20 litros de capacidade, provido de bico em leque Teejet 8002. Utilizaram-se 200 litros de água por hectare e 30 cm³ de "Extravon" (espalhante-adesivo) por 100 litros de calda. Os tratamentos foram nove: A - testemu nha; B - monocrotofós, 240 g; C - bifentrina, 10 g; D - triazofós, 200 g; E -carbamato UC 75118, 150 g; F - monocro tofós, 400 g; G - acefato, 375 g; H - cabamato UC 76724, 150 g; I - clofentezina, 250 g. As quantidades acima são de ingrediente ativo por hectare. Aos 02 dias da pulverização, os melhores foram o triazofós e a bifentrina. Aos 07 dias, nenhum produto apresentava boa eficiência.

Atividade moluscicida de alguns produtos naturais sobre Biomphalaria glabrata

Foi avaliada, em laboratório, a ação moluscicida de extratos aquosos (macerado e fervido), hexânico e etanólico de Aristolochia brasiliensis, Caesalpinia peltophoroides, Caesalpinia pulcherrima, Delonix regia, Spathodea campanulata e Tibouchina scrobiculata. As soluções dos extratos obtidos foram testadas sobre caramujos adultos e desovas de Biomphalaria glabrata, criados em laboratório, nas concentrações de 1, 10, 20, 200 e 1000ppm. Dos extratos testado o mais ativo foi o etanólico das flores da D. regia (flamboyant) que apresentou atividade moluscicida sobre caramujos adultos na concentração de 20ppm.

Revisão sistemática sobre antissepsia cirúrgica das mãos com preparação alcoólica em comparação aos produtos tradicionais

A antissepsia cirúrgica das mãos visa à prevenção de infecções do sítio cirúrgico, importante causa de morbimortalidade pós-operatória e aumento dos custos hospitalares. Este estudo teve como objetivo comparar a eficácia de preparações alcoólicas com os produtos tradicionais na antissepsia cirúrgica das mãos por meio de uma revisão sistemática da literatura. Foram considerados estudos primários ou secundários, tendo como desfecho a contagem microbiana das mãos ou taxas de infecções do sítio cirúrgico. A busca foi realizada no Portal BVS, PubMed, Ask e MEDLINE. Foram selecionados 25 estudos (2 revisões sistemáticas, 19 experimentais e 4 de coorte). As preparações alcoólicas tiveram uma redução microbiana igual e/ou maior aos produtos tradicionais em 17 estudos e inferior em 4; as taxas de infecções do sítio cirúrgico foram similares. Portanto, existem evidências científicas que suportam a segurança das preparações alcoólicas para antissepsia cirúrgica das mãos.