Estudo de viabilidade de parceria público-privada em Educação Básica

O trabalho avalia a viabilidade de utilizar-se da rede privada de escolas para oferecer educação básica aos alunos da rede pública, através do preenchimento da ociosidade existente nos colégios privados.

A formação para as relações etnicorraciais e a profissionalização em história: saberes e práticas docentes no contexto da educação a distância

Esta pesquisa analisa a experiência de formação em história, na modalidade a distância, de professores-leigos da educação básica dos estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe, contemplados pelo Programa Pró-Licenciatura II, financiado pelo Ministério da Educação, graças ao consórcio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do país. Há uma produção significativa de estudos que relacionam educação e relações etnicorraciais, porém são escassos os trabalhos voltados para a formação inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas são oferecidas? Como o tema aparece no currículo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produção e a mobilização dos saberes, assim como as práticas sobre esse tema? E qual o nível de comprometimento com o mesmo foram algumas das questões que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questões foram orientadas pelas contribuições de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionários, análises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituíram a citada Lei. A investigação revelou um esforço dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e práticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites à profissionalização, como a modalidade a distância, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.

A reinvenção da ação profissional no programa interdisciplinar de apoio às escolas municipais do Rio de Janeiro: um estudo de caso de duas equipes

Este estudo pretende analisar e documentar a atuação profissional de assistentes sociais, professores e psicólogos no Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Municipais do Rio de Janeiro, através do estudo de caso de duas equipes interdisciplinares em duas unidades escolares. Neste percurso foi possível observar a correlação entre a escolha da unidade escolar para atuação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação “disseminador” e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

Percepção de qualidade das escolas do ponto de vista de alunos do ensino médio

This study aims at evaluating the perception towards the quality of services offered by private high schools in Brazil. For this purpose, field research was conducted at four different schools: two in Rio de Janeiro, one in Belo Horizonte and one in the countryside of Minas Gerais. Such research was conducted by using an instrument known a SERVQUAL, a framework developed for assessing service quality. Target audience were 1st and 2nd year high school students and the research was carried out at the schools. 44 items were evaluated, 22 being related to students’ expectations towards the services which should be offered by the school. The other 22 items evaluated students’ perception towards the actual service offered by the school. By analyzing the results it was possible to measure the difference between the service the students expected from the schools and the one actually offered by the schools. Results show great opportunities for improvement in the services and also contribute to a better and wider understanding concerning basic education service quality.

Capitalismo de estado e inovação: facetas da relação entre estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

While countries managed to rapidly rise and recover economically, Brazilian social indicators have advanced at short pace in the last decades. Although millions of Brazilians have recently left poverty, Brazil still has a long way to go regarding its socioeconomic development. Circa one fifth of the population is still considered functionally illiterate, basic education has one of the poorest performances in the world, the country has no top-level universities nor produces technology or patents at relevant levels. This paper, at first, analyses how the interaction between government and private agents influenced Brazil’s industrial and economic development, identifying the existence of bonds based on the exchange of private interests that at great extension kept public policies from reaching goals of national interest – the so called crony capitalism. Secondly, the paper verifies how development policies based on the promotion of innovative companies and segments of the industry may positively impact broad socioeconomic development. The paper delves specifically into the cooperation between universities and industry as a development tool. Enterprises and universities, guided by their endogenous interests, may be combined for the structuring of a national innovation system. While universities are fundamentally interested in promoting knowledge accumulation, enterprises are willing to invest financial capital in universities in exchange for the economic exploitation of products developed within the academic environment and direct access to its human capital. Lastly, the paper identifies the legal and cultural barriers and advances of this mechanism in Brazil. It verifies that, notwithstanding the institutional advance promoted by the Law of Innovation to the university-enterprise cooperation in Brazil, the law wasn’t entirely capable of eliminating the legal uncertainty of this relationship and capturing in an efficient way the interests of the agents involved. Recently, federal law n. 12.863/2013 officially offered universities the option of bypassing problems related to public law by regulating support foundations, which conceives greater certainty and simplicity to the cooperation. There are, however, remaining uncertainties regarding the norms to be edited by the executive power, as well as conflicts of interest linked to the property rights over patents resulting from this kind of cooperation. The paper verifies, moreover, the existence of ideological resistance to this tool within universities, in such a way that it is unlikely that those relationships develop in a systematic way throughout the country without further engagement from the government and its executive and legislative bodies.

Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil

Em Uma avaliação analítica dos resultados da Prova Brasil, investigamos o reflexo dos resultados da Prova Brasil na tomada de decisões de gestores da educação na busca pela melhoria do desempenho dos alunos das escolas da rede pública. Voltamos nossa atenção para o sistema nacional de avaliação da educação básica visando verificar aspectos positivos e negativos e como o diagnóstico da qualidade do ensino ministrado e da aprendizagem pode influenciar a garantia do padrão de qualidade na educação. Palavras-chave

Caminhos de sobrevivência institucional: a gestão do núcleo de oficinas e artes profissionalizantes laís aderne

The object of this study is the organizational management, particularly the relational processenvironment organization focused on the survival of the space Department of the Arts and Crafts Mestre Raimundo Cardoso linked to the structural arrangement of the Liceu do Paracuri.. Aimed to understand the ways of organizational survival, from the actors' perception of the Center for Arts Career Workshops and Lais Aderne, with investments that discuss the theoretical models of management, institutional theory, cultural organization and institutionalization of public education requirement of the municipal light LDB. (1996) used a qualitative approach with a view to RICHARDSON (1985). The data generated were analyzed based on the technique of content analysis, the thematic type [categorical] Bardin (1977). The results indicate that the institutionalization of the arrangement of the Liceu do Paracuri emerges meet the legal requirement of the autonomy of municipal educational administration under the aegis of sustainable development, quality of life and basic education from the municipal Hélio Gueiros (1993-1996 ). More specifically the Center for Arts and Crafts Laís Aderne, the unit of analysis, the subjects said that this space is designed as a link between the demands of school and community searching through interdisciplinary activities educate and train manpower mainly potter. They did mention the existence of institutional factors (history, culture, habits, values) represent a strong socio-cultural element to the actors belonging to the core that guides behavior and actions of these individuals, fueled by a sense of hope, inclusion of future artisans in culture ceramist. It made a shared management, the existence of a unique work through cultural revival. However, over the course of time, the core is faced with dilemmas of managing transitions mainly regarding governmental, technological beyond endurance by the craftsmen for the optimization of their work. The conclusion - that the paths chosen for the organizational survival of the core meaning and guiding their actions in the systematization of conduct, representations, memories and traditions through habits and choices of consensus, the viewpoint of the actors

O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública

There are a great number of evidences showing that education is extremely important in many economic and social dimensions. In Brazil, education is a right guaranteed by the Federal Constitution; however, in the Brazilian legislation the right to the three stages of basic education: Kindergarten, Elementary and High School is better promoted and supported than the right to education at College level. According to educational census data (INEP, 2009), 78% of all enrolments in College education are in private schools, while the reverse is found in High School: 84% of all matriculations are in public schools, which shows a contradiction in the admission into the universities. The Brazilian scenario presents that public universities receive mostly students who performed better and were prepared in elementary and high school education in private schools, while private universities attend students who received their basic education in public schools, which are characterized as low quality. These facts have led researchers to raise the possible determinants of student performance on standardized tests, such as the Brazilian Vestibular exam, to guide the development of policies aimed at equal access to College education. Seeking inspiration in North American models of affirmative action policies, some Brazilian public universities have suggested rate policies to enable and facilitate the entry of "minorities" (blacks, pardos1, natives, people of low income and public school students) to free College education. At the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN), the first incentives for candidates from public schools emerged in 2006, being improved and widespread during the last 7 years. This study aimed to analyse and discuss the Argument of Inclution (AI) - the affirmative action policy that provides additional scoring for students from public schools. From an extensive database, the Ordinary Least Squares (OLS) technique was used as well as a Quantile Regression considering as control the variables of personal, socioeconomic and educational characteristics of the candidates from the Brazilian Vestibular exam 2010 of the Federal University of the state Rio Grande do Norte (UFRN). The results demonstrate the importance of this incentive system, besides the magnitude of other variables

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

Brincar, atividade humana e ferramenta pedagógica no contexto escolar da região metropolitana de natal

This thesis talks about the use of guided educational tools in play and playful in public schools in the Metropolitan Region of Natal (MRN), contributing to the teaching and students learning of basic education in the contents of portuguese and mathematics. We assume that the play is an activity / human need and therefore implies the proper development of children in physical, psychological, biological, cultural, social and historical aspects. We consider the mediation exercised by the teacher in the classroom, and the affection existing between teacher and student, sine qua non terms, so that the truth and fact of the process of teaching and learning occur. Thus, theoretically collaborated Paulo Freire, with his dialogical vision; Lev S. Vygotsky says that we learn and why we develop; Lev S. Vygotsky that states that we learn and for that we develop ourselves; Pierre Bourdieu and the concept of habitus, as something embedded and therefore procedural, and the cultural capital that needs to be fed and (re)meaning at school; Luiz Pereira, Bernard Lahire, Gilles Brougère and others brought their theoretical contributions. The empirical field of research was composed by the Municipal School Professor Ulysses de Góis, located in the neighborhood of Nova Descoberta in Natal, and the Municipal School José Horacio de Góis, located in the community of Guanduba, in São Gonçalo do Amarante, municipalities of the Metropolitan Region of Natal (MRN). We used as methodology the collaborative-action-research as a possible of effective participation of the research subjects, imputing them a voice and performance in the process, and not considering them just observers. The results indicate the effectiveness of the pedagogical tools in play and playful to the learning of students, but that alone is not able to solve all the problems of the school, other referrals need to be secured, as the planning of the actions to be developed in the school and in the classroom, systematized pedagogical orienttion for faculty, family participation/involvement in the school life of students, among other actions that need to be weighted so that education fulfills its role and promote the emancipation of the subject, because in the freireana liberating perspective, "the reading of the world preced the lecture of the word"