Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Miss??o e estrutura organizacional do Inep

Lei de cria????o do Inep. Decreto 6317/2007

Caf?? com debate: agenda portos: a melhoria da estrutura portu??ria

A Agenda Portos surgiu da necessidade que o governo teve de elaborar uma pol??tica emergencial para atender uma demanda que vinha do seguimento empresarial de que os nossos portos estavam obsoletos com problemas s??rios de infra-estrutura o que poderia prejudicar a pol??tica econ??mica que estava se centranda no processo exportador. Em seguida, foram constitu??dos grupos de trabalho com a participa????o de alguns minist??rios para que fosse elaborado um diagn??stico dos portos. Foram constatados alguns problemas e a partir disso deu-se a constru????o da Agenda Portos

Portaria n?? 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Servi??o P??blico, inclusive estrutura editorial e normas de submiss??o editorial

Institui regulamento da Revista do Servi??o P??blico, inclusive estrutura editorial e normas de submiss??o editorial. A Revista publica artigos sobre os seguintes temas: Estado e Sociedade, Pol??ticas P??blicas e Gest??o P??blica e tem por miss??o disseminar conhecimentos e estimular a reflex??o e o debate, apoiando o desenvolvimento dos servidores, o seu compromisso com a cidadania e a consolida????o de uma comunidade de praticantes, especialistas e interessados nos temas de pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

As estatais e as PPPs: o project finance como estrat??gia de garantia de investimentos em infra-estrutura

Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatiza????es desse setor, que, no Brasil, efetivou-se na d??cada de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espa??o para o estabelecimento de PPPs, advindas de novas institui????es resultantes do processo de reforma do Estado. O project finance ?? colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na cria????o de uma pessoa jur??dica para a gest??o do empreendimento, busca dirimir os riscos pela eleva????o do n??mero de participantes e pela securitiza????o de receitas futuras, tornando-as l??quidas em curto prazo. A discuss??o sobre o papel do project finance revela que essa ?? uma estrat??gia vi??vel para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioecon??mico sustent??vel do Pa??s.

Estrat??gia e estrutura para um novo Estado

A reconstru????o do Estado se tornou quest??o central nos anos 90, alavancando a reforma administrativa proposta no Plano Diretor a uma das prioridades do governo Fernando Henrique. O artigo aponta as bases sobre as quais est??o ancoradas as propostas da reforma e quais as diretrizes que a norteiam. Se a administra????o p??blica burocr??tica foi eficiente em um momento hist??rico para combater o patrimonialismo (confus??o entre o p??blico e o privado) instalado no Estado, hoje ?? a administra????o p??blica gerencial que se faz necess??ria para reconstruir o Estado, tornando-o mais eficiente, impedindo a sua privatiza????o, protegendo a rep??blica, dotando-o de meios para alcan??ar uma boa governan??a e voltando-o para o cidad??o.

Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolu????o do Pronaf Cr??dito Grupo B

Institui????es banc??rias tradicionalmente n??o oferecem servi??os financeiros, principalmente cr??dito produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de cria????o e aperfei??oamento de uma pol??tica p??blica de microcr??dito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). S??o apresentadas as motiva????es para altera????es no desenho da linha de cr??dito, assim como as mudan??as normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada ano-safra para tornar poss??vel superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional de Cr??dito Rural ??? SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no n??mero de contrata????es resultante das diversas medidas tomadas. Finalmente, ?? feito um balan??o das principais li????es aprendidas assim como dos desafios atuais de maior qualifica????o do microcr??dito e integra????o com outras pol??ticas p??blicas.

Portaria n?? 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comit?? Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conte??do dos sites da ENAP

O Comit?? Gestor para os sites da ENAP, inst??ncia institu??da pela Portaria n?? 173, de 25 de setembro de 2012, cujas atribui????es est??o relacionadas aos sites da ENAP, teve participa????o ativa durante os anos de 2012 e 2013, per??odo em que estiveram envolvidos no processo de constru????o da proposta do novo Portal da ENAP, atualmente em desenvolvimento.

Estrutura e organiza????o do poder executivo

Elaborado a partir dos relat??rios finais da pesquisa Estrutura e Organiza????o do Poder Executivo Frente ?? Op????o pelo Sistema de Governo, encomendada pela ENAP ao Centro de Estudos de Cultura Contempor??nea (CEDEC), dentro do projeto ENAP/PNUD BRA 90/017, este trabalho comp??e-se de dois volumes. O primeiro apresenta quatro estudos do sistema de governo e das rela????es entre administra????o p??blica e o sistema pol??tico na Alemanha, Fran??a, Gr??-Bretanha e It??lia. O segundo volume analisa o caso brasileiro, a partir de tr??s aspectos: profissionaliza????o do servi??o p??blico, moderniza????o do Estado e as rela????es entre administra????o e pol??tica, sintetizando as principais hip??teses, diagn??sticos e diretrizes de uma reforma administrativa.

Alterações na estrutura anatômica da madeira de cavacos de eucalyptus grandis em três condições de desfibramento para a confecção de painéis MDF

A utilização da madeira de eucalipto na confecção de painéis MDF é recente, tornando-se necessário entender as modificações em sua estrutura anatômica durante as etapas do processo industrial, notadamente no desfibramento dos cavacos. Com esse objetivo, neste estudo foram aplicadas três condições diferenciadas de desfibramento dos cavacos, alterando-se (i) o tempo de aquecimento, (ii) as pressões de digestão e de desfibramento e (iii) a energia específica de desfibramento, sendo avaliadas as características anatômicas dos componentes celulares da madeira. O aumento da intensidade de refino dos cavacos de madeira reduziu o comprimento médio das fibras e aumentou o porcentual de fibras quebradas, corroborando as imagens de microscopia eletrônica de varredura, além da diminuição do número dos vasos e de células de parênquima. Essa condição de desfibramento mais intensa promoveu, também, um característico escurecimento da coloração da polpa composta pelos elementos celulares da madeira. A aplicação de variáveis de desfibramento mais brandas aumentou a presença de feixes de fibras e do número de vasos e de parênquima, resultando em uma polpa de coloração mais clara. As alterações das características morfológicas dos componentes celulares da madeira dos cavacos de eucalipto, após o tratamento de desfibramento, relacionaram-se com as etapas do processo operacional e com a qualidade tecnológica dos painéis de fibras MDF.

Sinopse das espécies neotropicais do grupo brasiliensis do gênero Apenesia (Hymenoptera, Bethylidae)

São descritas e ilustradas Apenesia longa sp. nov., A. peccata sp. nov., A. magna sp. nov., A. permaxima sp. nov., A. perconcava sp. nov. e A. recta sp. nov. da região Neotropical. São adicionados dados novos de variações estruturais e distribuição geográfica de A. transversa Evans, 1963, A. spinipes Evans, 1969, A. tlahuicana Evans, 1963, A. triangula Azevedo & Batista, 2002, A. megaventris Azevedo & Batista, 2002, A. venezuelana Evans, 1963, A. acia Lanes & Azevedo, 2004 e A. ventosa Azevedo & Batista, 2002. Duas sinonímias novas são propostas: A. peruana Evans, 1963 como sinônimo junior de A. brasiliensis (Kieffer, 1910); A. subangulata Azevedo & Batista, 2002 como sinônimo junior de A. fulvicollis (Westwood, 1874), esta ultima considerada dentro ao grupo nitida. É fornecida uma chave de identificação para as espécies do grupo, baseada em machos.

Estrutura e propriedades da difenil-4-amina sulfonato de sódio : um dopante de filmes condutores

This work contains the theoretical simulation of the conformation of diphenyl-4-amine sodium sulphonate (DASNa) and correlates its geometry with conductivity, showing that the conductivity increases as the molecule becomes more planar. The solvent effect was also evaluated, using water and dimethylsulfoxide. Some properties, such as bond distance, vibration al frequency and effective charge were calculated. The utilization of diphenyl-4-amine sodium sulphonate (DASNa) as dopant of aniline was investigated in view of the HOMO-LUMO energy gap.

Acessibilidade e longitudinalidade no pré-natal : análise de um grupo de puérperas atendidas no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes

A atenção primária visa garantir cobertura e acesso a cuidados de saúde abrangentes e aceitáveis pela população enfatizando a prevenção e a educação (STARFIELD, 2004). No Brasil a Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo implantado pelo Ministério da Saúde (MS) com a finalidade de reestruturação da atenção primária e já abrange cerca de 50% da população. Segundo Starfield (2004) a atenção primária pode ser avaliada através de seus atributos essenciais: atenção de primeiro contato (utilização e acessibilidade), longitudinalidade, integralidade e coordenação de cuidados. No contexto da atenção à saúde brasileira, a mortalidade infantil é fato preocupante, principalmente a mortalidade que ocorre nos primeiros dias de vida. Este componente da mortalidade é intimamente relacionado à qualidade da atenção recebida no período gestacional. A atenção pré-natal deve incluir ações organizadas, amplas, integradas e com cobertura abrangente de promoção e prevenção da saúde, além de diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que possam vir a ocorrer nesse período. O objetivo do presente estudo foi analisar o pré-natal de um grupo de puérperas quanto aos atributos da atenção primária acessibilidade e longitudinalidade. Para alcançar este objetivo foram realizadas 80 entrevistas com mulheres que realizaram pré-natal na atenção primária e 19 mulheres que realizaram pré-natal no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM). Utilizou-se parcialmente o questionário de avaliação da atenção primária PCATool. As puérperas também foram questionadas quanto à percepção da adequação do pré-natal realizado. A acessibilidade foi baixa para a maioria das entrevistadas. Nas puérperas que realizaram o pré-natal na Atenção primária a acessibilidade foi estatisticamente maior naquelas que realizaram pré-natal na ESF e naquelas que utilizaram as unidades de saúde do município de Vitória (ES). A longitudinalidade se relacionou ao tipo de unidade de saúde do pré-natal, ao número de consultas realizadas e ao índice de Ápgar no primeiro minuto. A percepção de um pré-natal adequado se relacionou com a utilização da ESF como serviço de pré-natal e à realização de seis ou mais consultas. Apesar de as puérperas do grupo que realizou o pré-natal no HUCAM perceberem o atendimento pré-natal como adequado, algumas questões revelaram fragilidades na assistência, principalmente quanto ao acesso ao serviço. A impossibilidade de receber atendimento pela equipe fora dos horários de funcionamento do ambulatório, a falta de um número de telefone no qual possam sanar dúvidas ou falar com o médico responsável pelo pré-natal, a percepção de dificuldade na marcação de consultas e a espera prolongada no dia do atendimento são pontos que devem ser melhorados nessa assistência.

Análise do processo de implementação de políticas de saúde: Um estudo de caso baseado no enfoque da política institucional

O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo, esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma instituição sob quatro determinantes – estratégia, estrutura, decisão e identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque dentro do ciclo da política pública.

Aglomeração econômica e disparidade salarial no Espírito Santo : teoria e evidência a partir de um enfoque da Nova Geografia Econômica

O trabalho buscou analisar questões de desigualdade regional no Espírito Santo através da linha de pesquisa denominada Nova Geografia Econômica (NGE). Uma forma de realizar essa análise é através do estudo da relação entre diferenciais de salário e mercado potencial. Mais precisamente, o trabalho procurou verificar o impacto de fatores geográficos de segunda natureza – mercado potencial – nos salário médios municipais. Inicialmente, por meio de uma Análise Exploratória de Dados Espaciais, verificou-se que os salários são maiores próximos às regiões com alto mercado potencial (litoral/RMGV). Por meio da utilização de técnicas de estatística e econometria espacial foi possível observar para os anos de 2000 e 2010 a existência de uma estrutura espacial de salários no Espírito Santo. O coeficiente de erro autorregressivo foi positivo e estatisticamente significativo, indicando o modelo SEM (spatial error model) como o mais apropriado para modelar os efeitos espaciais. Os resultados indicam ainda que não só fatores educacionais afetam os salários, fatores geográficos de segunda natureza possuem um efeito até maior quando comparados aos primeiros. Conclui-se, como demonstra o modelo central da NGE que, forças exclusivamente de mercado nem sempre levam ao equilíbrio equalizador dos rendimentos, pelo contrário, levam à conformação de uma estrutura do tipo centro-periferia com diferença persistente de rendimentos entre as regiões. Adicionalmente, verifica-se que os municípios que apresentam maior salário, maior mercado potencial e melhores indicadores sociais são àqueles localizados no litoral do estado, mais precisamente os municípios próximos à RMGV. Sendo assim, o trabalho reforça a necessidade de que se pense estratégias que fomentem a criação de novas centralidades no Espírito Santo, a fim de atuar na redução das desigualdades regionais. O trabalho se insere num grupo de vários outros estudos que analisaram questões de desigualdade e concentração produtiva no Espírito Santo. A contribuição está na utilização do referencial teórico da NGE, que ainda não havia sido empregada para o estado, e na utilização de técnicas de estatística espacial e econometria espacial.