Análise do processo de implementação de políticas de saúde: Um estudo de caso baseado no enfoque da política institucional

O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo, esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma instituição sob quatro determinantes – estratégia, estrutura, decisão e identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque dentro do ciclo da política pública.

The process of implementation of public policies has emerged as the missing link of government action. Although some studies recognize the importance of this process, this is still a poor stage of analysis methods that give account of its complexity as a way to guarantee him a key position within the public policy analysis cycle. From the adaptation of the institutional policy framework proposed by the French group Strategor, which analyzes an institution under four determinants - strategy, structure, decision and identity -, this study investigates the process of implementing a municipal health policy focused on Hypertensive Diabetics in the city of Venda Nova do Imigrante/ES, evaluated as a successful strategy. As a result, this study showed that the process of policy implementation must be participatory and collegiate decision, with recognition and appreciation of professional autonomy and democratic discussion. Pointed out that the institutional structure should provide a less normative coordination that allows moments of encounter between the core strategic and the operational centers, breaking with the traditional vertical structures. The identity pointed to an appropriation of values and institutional mission and involvement of actors indicating strengthening internal synergies and partnership. The implementation strategy for this municipal policy was considered potent to reverse the logic of the model of care in a learning process, which is the main competitive advantage of success. From these results the Strategor referential proved have potential to analyze this implementation the process indicating matters that collaborate to ensure the implementation stage a prominent position within the public policy cycle.