Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolu????o do Pronaf Cr??dito Grupo B

Institui????es banc??rias tradicionalmente n??o oferecem servi??os financeiros, principalmente cr??dito produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de cria????o e aperfei??oamento de uma pol??tica p??blica de microcr??dito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). S??o apresentadas as motiva????es para altera????es no desenho da linha de cr??dito, assim como as mudan??as normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada ano-safra para tornar poss??vel superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional de Cr??dito Rural ??? SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no n??mero de contrata????es resultante das diversas medidas tomadas. Finalmente, ?? feito um balan??o das principais li????es aprendidas assim como dos desafios atuais de maior qualifica????o do microcr??dito e integra????o com outras pol??ticas p??blicas.

Las instituciones bancarias no ofrecen tradicionalmente los servicios financieros a los grupos de bajo ingreso de la sociedad, especialmente el cr??dito productivo. Considerando la rigidez del sistema financiero en trabajar con los m??s pobres, el presente art??culo describe el proceso de creaci??n y implementaci??n de una pol??tica p??blica de micro cr??dito rural del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf). Tambi??n, presenta las motivaciones para cambiar la l??nea de cr??dito, as?? como sus aspectos normativos, de fuentes y agentes operadores, efectuadas en cada a??o agr??cola para tornar posible la superaci??n de los desaf??os presentados por la burocracia del Sistema Nacional de Cr??dito Rural. Todav??a, el art??culo presenta el impacto en el n??mero de contrataciones como resultado de varias medidas realizadas. Finalmente, se hace una evaluaci??n de las principales lecciones aprendidas as?? como de los desaf??os actuales de mayor calificaci??n del micro cr??dito y su integraci??n con las dem??s pol??ticas publicas.

Banking institutions traditionally do not offer financial services, especially productive credit to the low-income groups of society. Considering the rigid structure of the financial system in working with the poor ones, this article describes the process of the creation and the implementation of a rural micro credit public policy in the National Program of Assistance to Family Farms (Pronaf). It also presents motivational aspects to help changing the structure of the credit line, as well as the normative ones, including sources and operational agents in each agricultural year to make it possible overcome the challenges presented by the bureaucratic National Rural Credit System ??? SNCR. This article shows the impact in number of contracts resulting from various changes taken during the process. Finally, it demonstrates a balance of the major lessons learnt as well as updated challenges of major micro credit qualification and integration to other public policies.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 59, n. 2, p. 187-220

Pol??ticas P??blicas e Sociais

ISSN Impresso: 0034-9240

ISSN Eletr??nico: 2357-8017