Public service training for local government personnel in 1956 ; a survey of current programs and practices /

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Instructions to Applicants for the Post-Office Service. Form 1898

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Proceedings

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Making public employment a model of equal opportunity : a report of the proceedings of Regional Civil Rights Conference II, sponsored by the U.S. Commission on Civil Rights in Boston, Massachusetts, September 22-24, 1974.

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Trade union policy and new technology: the Civil and Public Services Association

The introduction of a micro-electronic based technology to the workplace has had a far reaching and widespread effect on the numbers and content of jobs. The importance of the implications of new technology were recognised by the trade unions, leading to a plethora of advice and literature in the late 70s and early 80s, notably the TUC 'Technology and Employment ' report. However, studies into the union response have consistently found an overall lack of influence by unions in the introduction of technology. Whilst the advent of new technology has coincided with an industrial relations climate of unprecedented hostility to union activity in the post-war period, there are structural weaknesses in unions in coming to terms with the process of technological change. In particular was the identification of a lack of suitable technological expertise. Addressing itself to this perceived weakness of the union response, this thesis is the outcome of a collaborative project between a national union and an academic institution. The thesis is based on detailed case studies concerning technology bargaining in the Civil Service and the response of the Civil and Public Services Associations (CPSA), the union that represents lower grade white collar civil servants. It is demonstrated that the application of expertise to union negotiators is insufficient on its own to extend union influence and that for unions to effectively come to terms with technology and influence its development requires a re-assessment across all spheres of union activity. It is suggested that this has repercussions for not only the internal organisation and quality of union policy formation and the extent, form and nature of collective bargaining with employer representatives, but also in the relationship with consumer and interest groups outside the traditional collective bargaining forum. Three policy options are developed in the thesis with the 'adversarial' and 'co~operative' options representing the more traditional reactive and passive forms of involvement. These are contrasted with an 'independent participative' form of involvement which was a 'pro-active' policy option and utilised the expertise of the Author in the CPSA's response to technological change.

Awareness and Coverage of the National Health Insurance Scheme among Formal Sector Workers in Ilorin, Nigeria

A prepayment scheme for health through the National Health Insurance Scheme (NHIS) was commenced in Nigeria about ten years ago. Nigeria operates a federal system of government. Sub- national levels possess a high degree of autonomy in a number of sectors including health. It is important to assess the level of coverage of the scheme among the formal sector workers in Nigeria as a proxy to gauge the extent of coverage of the scheme and derive suitable lessons that could be used in its expansion. This is a cross-sectional, descriptive survey carried out among formal sector workers in Ilorin Kwara State, Nigeria. A stratified sampling technique was used to select study participants. A self-administered questionnaire was used to collect data from respondents. Data was analysed with the SPSS. Ethical approval to conduct the study was obtained from the Bowen University Teaching Hospital Research Ethics Committee. A total of 370 people participated in the study. Majority, (78.9%) of the respondents were aware of the NHIS, however only 13.5 % paid for health care services through the NHIS. Logistic regression analysis shows that respondents with post-secondary education (OR = 9.032, CI = 2.562 – 31.847, p = 0.001) and in federal civil service (OR = 2.679, CI = 1.036 – 6.929, p = 0.042) were over nine and three times more likely to be aware of the scheme than others. Coverage of the scheme among the respondents was unimpressive. A lot still need to be done to fast-track the expansion of the scheme among this sector of the population.

El rol de las redes de apoyo transnacional en la evolución del régimen de trata de personas en la región del mekong, 2004-2015

Con el fin de la unipolaridad no sólo se fortalecieron mecanismos de gobernanza global como los Regímenes Internacionales, sino también se fortalecieron actores no estatales. A pesar de la importancia que tomaron estos dos elementos aún no existe una teoría que explique exhaustivamente la relación que existe entre ellos. Es por lo anterior que, la investigación busca responder de qué manera el rol de las Redes de Apoyo Transnacional ha incidido en la evolución del régimen de tráfico de personas en la Región del Mekong. Asimismo tiene como objetivo comprender las relación entre el Régimen y las Redes de Apoyo Transnacional a través de la formulación de un caso de estudio basado en metodologías cualitativas, específicamente, en el análisis teórico-constructivista y el análisis de contenido de documentos producidos por actores estatales y no estatales.

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Ger??ncia de recursos humanos no setor p??blico: li????es da reforma em pa??ses desenvolvidos

Texto que analisa aspectos diversos relativos aos Recursos Humanos do Servi??o P??blico nos pa??ses industrializados, visando contribuir para a solu????o dos dilemas enfrentados pelos pa??ses em desenvolvimento nos seus atuais processos de reforma do Estado.

Uma explora????o inicial da literatura sobre a inova????o; Cartilha da gest??o do conhecimento no servi??o p??blico; Guia sobre a gest??o de riscos no servi??o p??blico

Este Caderno traz tr??s relat??rios de pesquisa internacionais. O primeiro cont??m uma explora????o inicial da literatura sobre o tema da inova????o. Sua inten????o ?? considerar as implica????es desse conceito para a aprendizagem organizacional, bem como fatores que motivam a inova????o. O segundo relat??rio descreve, em linhas gerais, o campo da gest??o do conhecimento e sua aplica????o no setor p??blico. O terceiro, por sua vez, pretende criar um ponto de partida para se aprender e trabalhar com o conceito de gest??o de riscos e fornecer uma no????o dos obst??culos que devem ser enfrentados na incorpora????o da gest??o de riscos a processos decis??rios governamentais

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.

Levantamento te??rico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma administrativa

O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os principais motivos apontados na literatura pertinente como causadores dos sucessivos e reiterados fracassos das tentativas de reforma da administra????o p??blica brasileira. As referidas tentativas foram empreendidas em 1938, quando da cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (DASP), durante a ditadura do Estado Novo; em 1963, quando Ernani do Amaral Peixoto foi designado ministro extraordin??rio para a Reforma Administrativa; em 1967, quando da edi????o do Decreto-Lei n?? 200, de 25/2/1967 e, tamb??m, em 1986, 1990 e 1995, nos Governos Sarney, Collor e Cardoso, respectivamente. Todas elas visavam, basicamente, a implantar a meritocracia na administra????o p??blica brasileira. Segundo os autores consultados, essas tentativas foram malsucedidas devido aos seguintes fatores: a quest??o da depend??ncia da trajet??ria, as caracter??sticas das organiza????es que dificultam a ocorr??ncia de altera????es institucionais, os elementos de natureza sociol??gica, o fato de a reforma administrativa ser bem p??blico sujeito a problemas de a????o coletiva e, finalmente, as peculiaridades do sistema pol??tico brasileiro.

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

O projecto do estatuto do pessoal dirigente no ??mbito da actual reforma da administra????o p??blica portuguesa

Este artigo analisa as altera????es ao regime jur??dico dos dirigentes da fun????o p??blica portuguesa, que constam da proposta apresentada pelo Governo. Mencionam-se, ainda, as limita????es verificadas e os princ??pios orientadores da reforma. Em seguida, analisam-se de um ponto de vista cr??tico alguns aspectos, designadamente, a miss??o do dirigente, as categorias e os n??veis, as compet??ncias, a forma????o, o recrutamento e a selec????o, o provimento, a dura????o das comiss??es de servi??o e a sua renova????o. Por fim, aponta-se a import??ncia de monitorar a aplica????o da lei, tendo em vista verificar o seu papel na mudan??a.

Fortalecer o servi??o p??blico e valorizar a cidadania: a op????o australiana

O artigo analisa o processo de reforma administrativa empreendida na Austr??lia ao longo das d??cadas de 70-80, destacando duas de suas principais tend??ncias: o fortalecimento da ???Fun????o Executiva Superior???e a valoriza????o da cidadania. Nele s??o descritos os princ??pios b??sicos norteadores da reforma ao longo dos anos 70, bem como, os objetivos visados com a segunda fase das reformas executadas a partir da d??cada de 80, implementadas por governos trabalhistas. Destaca-se a organiza????o e o funcionamento do sistema das Ag??ncias de Ombudsmen e dos Comiss??rios de Contas respons??veis pela fiscaliza????o e gest??o or??ament??ria. A seguir, s??o descritas algumas das a????es encaminhadas pela Public Service Commission (PSC) no sentido de aperfei??oar o gerenciamento e o melhor desempenho dos recursos humanos, destacando a introdu????o do importante conceito de Novo Profissionalismo, assentado em valores como responsabilidade para com o governo, foco nos resultados, m??rito como valor b??sico, altos n??veis de integridade e probidade na conduta, desempenho com accountability e melhoramento cont??nuo do desempenho das equipes e indiv??duos. Outro importante instrumento analisado ?? o Human Resource Management, atrav??s do qual as autoridades australianas introduziram novas pr??ticas como negocia????o no local de trabalho, plano de oportunidades igualit??rias no local de trabalho e o plano de treinamento e especializa????o. Para finalizar, o artigo enfoca a pol??tica de contratualiza????o de servi??os p??blicos adotada na Austr??lia ??? os Competitive Tendering and Contracting, evidenciando os fatores indutores da ado????o desta nova pr??tica de gest??o.