946 resultados para Brasil. [Lei orçamentária anual (LOA) (2011)]


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Esta dissertao apresenta dois projetos que apontam possibilidades de se construir novos conhecimentos com prticas viveis e significativas para os alunos de Administrao de Empresas do ensino superior. O objetivo fomentar a discusso sobre o papel do docente e a formao dos professores no ensino superior com qualidade, atravs dos estudos em uma Faculdade da Zona Leste da cidade de So Paulo. Este trabalho aponta que o bacharelado em Administrao pode ir para alm de meros contedos tcnicos a serem humanizados a partir da utilizao de recursos didticos inovadores. A anlise dos projetos permite concluir que aes educativas diferenciadas, inspiradas na teoria freiriana, apresentaram-se como forma de enfrentamento s dificuldades nas relaes entre ensino e aprendizagem. Com a aplicao dos referidos projetos, as possveis dificuldades de aprendizagem foram transformadas em oportunidades, e hoje so contribuies qualidade educativa.

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Este trabalho realizado, inicialmente, com base na anlise de alguns documentos referentes legislao educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigao acerca da aplicabilidade da Assistncia Estudantil dentro do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de So Paulo (IFSP). A partir da questo do Direito Educao de todo cidado, que est garantido em nossa Constituio Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistncia Estudantil (PAE), dando validade e continuidade s aes desenvolvidas nos Campi para minimizar a evaso e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanncia dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubato, localizado na regio da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do pas. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito especfico de investigar o Campus de Cubato, verificar as questes de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituio, averiguar as aes do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princpio da Gratuidade Ativa e do Direito Educao de todo cidado. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, alm da legislao j mencionada, o princpio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

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A presente pesquisa analisou a posio e ao poltica nas Assembleias de Deus do Brasil nos perodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 h no interior do pentecostalismo brasileiro posies e intervenes no mundo da poltica. Tanto no perodo de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas anlises sero realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, ain e kairos. No que diz respeito ao primeiro perodo 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatolgico do pentecostalismo a processos de alienao e no envolvimento com a poltica partidria. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatolgicas no foram causa de certo afastamento da esfera pblica brasileira, mas sim efeito de processos de excluso aos quais homens e mulheres de pertena pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotncia. J no segundo perodo, de 1978-1988, a posio e a ao poltica que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopoltica. Chamamos de captulo intermedrio ou de transio o perodo correspondente s datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da poltica brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa anlise a partir de artigos publicados no rgo oficial de comunicao da denominao religiosa em questo, o jornal Mensageiro da Paz. Esse peridico circula desde 1930. Alm dos artigos, destacamos tambm as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que o incio de nossa pesquisa, h posio e ao poltica nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hiptese de que no perodo 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotncia. Se a biopoltica o poder sobre a vida, a biopotncia o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contriburam para que nos espaos marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperao; eram tambm espaos de criao de outras narrativas e de crtica a modelos hegemnicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.

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Esta dissertao analisa a relao existente entre os temas dialogados pelo redator do livro de Rute (4,1-12) e os livros que fazem parte da composio da Histria Deuteronomstica. Havia trs propostas, cada uma com a sua prpria maneira de ver a situao, a misso e a organizao do povo. A primeira a de Zorobabel e Josu (Ed 3,1-13). A segunda de Esdras (Ed 9,1-10,44) (Ne 8,1-18) e a terceira de Neemias (5,1-19). Como abordar a pericope neste contexto foi realmente um desafio. Em um primeiro momento, ela foi situada no momento da Histria de Israel, vivenciando o ps exlio, com a volta dos deportados da Babilnia, poca de reestruturao nacional de Jud. Em seguida, os personagens foram colocados em seus devidos papis sociais. O povo da terra ficou em Jud e nos arredores. As injustias sociais eram muitas: os campesinos estavam sendo desapropriados de suas prprias terras, pelos irmos judeus que chegaram da Babilnia (Ne 51-5). Esses mesmos irmos judeus so os que emprestaram dinheiro ao povo da terra e cobraram o pagamento com usura. O cenrio era desanimador; os problemas interminveis e de todos os tipos. A pobreza e a fome eram cada vez maiores (Ag 1,6), os pobres, estrangeiros e vivas sobreviviam da respinga (Rt 2,2)

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Estudo comparativo que analisa a divulgao cientfica (DC) praticada pelas revistas Cincia Hoje (CH), Scientific American Brasil (SAB) e Superinteressante (SI), apontando convergncias e divergncias entre as trs publicaes. Objetiva-se analisar como as formas de construo textual e o uso de ilustraes nas matrias e nos artigos de capa das revistas CH, SAB e SI podem contribuir ou interferir de maneira efetiva na DC que praticam. Para tanto, so delineados cinco pressupostos bsicos: (1) as publicaes de anlise priorizam nas capas temas pertencentes s Cincias Bsicas (CB) em detrimento das Cincias Humanas e Sociais (CHS); (2) no campo amplo das CB h preferncia, nas capas das revistas, por temas relacionados sade; (3) as temticas abordadas nas capas das revistas CH, SAB e SI no so, em geral, coincidentes entre si, pois no seguem uma lgica de matrias quentes ; (4) o uso freqente de elementos explicativos, termos figurados, fontes de informao diversificadas e citaes diretas nas construes textuais das matrias e dos artigos de capa das publicaes, bem como o uso de ilustraes devidamente contextualizadas, contribuem para tornar os textos mais inteligveis; (5) as revistas CH, SAB e SI, embora consideradas revistas de DC, apresentam nveis diferenciados de divulgao, em funo do perfil de seus leitores. Em consonncia com esses pressupostos, so objetivos especficos: a) identificar, dentro das duas amplas categorias (CB e CHS), os temas mais explorados, reunindo-os em subcategorias para identificar mais afinidade / proximidade entre eles; b) examinar, atravs das formas de construo textual e do uso das ilustraes nas matrias e nos artigos de capa, os critrios utilizados pelas publicaes para divulgar cincia e tecnologia (C&T). Para responder os parmetros estabelecidos nos objetivos apresentados, a metodologia inclui questionrio aplicado aos editores das publicaes investigadas e anlise de contedo (AC) da amostra selecionada, que engloba 19 matrias / artigos de capa das revistas CH, SAB e SI, escolhidos entre julho de 2009 e junho de 2010. Os dados coletados e devidamente discutidos permitem confirmar os pressupostos enunciados, vez que, em termos gerais, evidente que a DC praticada pelas trs revistas apresenta mais divergncias do que convergncias. Isto possibilita estabelecer nveis distintos de divulgao, manifestos na forma como constroem os textos e como utilizam as ilustraes, com maior dificuldade em SAB e CH e com teor mais simplificado em SI.

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Traz reflexes e anlises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de uma legislao sintonizada com tempos de austeridade, a saber, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitaes e Contratos. Este estudo identifica as dificuldades para aplicao das referidas leis.

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Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e d outras providncias; e legislao correlata

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Adaptao para a lngua inglesa da obraA reviso da lei de patentes: inovao em prol da competitividade nacional

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Nome do autor na pgina de rosto: Salvador Roque Batita Jnior.

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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais.

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Ncleo de Educao, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte.