Vantagens e desvantagens do preg??o na gest??o de compras no setor p??blico: o caso da Funasa/PB

O presente artigo ?? parte de um estudo explorat??rio cujo objetivo foi analisar as vantagens e desvantagens na aquisi????o de bens e servi??os por meio das modalidades de licita????o preg??o presencial e eletr??nico no servi??o p??blico. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Funda????o Nacional de Sa??de da Para??ba. A parte da pesquisa divulgada neste artigo, al??m de uma s??ntese sobre o referencial te??rico, apresenta as caracter??sticas investigadas da modalidade de licita????o preg??o, comparando suas formas presencial e eletr??nica na institui????o estudada. Os resultados apontam aspectos relevantes quanto ??s quest??es: vantagens e desvantagens do preg??o eletr??nico em rela????o ao preg??o presencial e vice-versa; recursos para atendimento de despesas; planejamento anual da FUNASA/PB; economia de pre??o; economia e repasse de recursos para outras necessidades; prazos de fornecimento; treinamento e capacita????o de pessoal. Conclui a exposi????o destacando alguns pontos fortes e fracos do processo, sugerindo medidas a serem avaliadas no que tange a capacita????o de pessoal e planejamento anual na FUNASA/PB.

O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro

A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.

Or??amento p??blico: an??lise da formula????o de estrat??gias sob a perspectiva do planejamento emancipat??rio e desenvolvimentista

Este artigo tem como finalidade analisar a formula????o de estrat??gia no or??amento p??blico sob a perspectiva do planejamento emancipat??rio e desenvolvimentista. Al??m disso, busca-se descrever a reforma gerencial da administra????o p??blica federal e identificar quais as respectivas contribui????es para o aprimoramento da gest??o estrat??gica do or??amento p??blico. Apresenta-se como referencial a teoria do planejamento, abordando temas relacionados com administra????o p??blica, formula????o estrat??gica, planejamento emancipat??rio, or??amento p??blico e desenvolvimentismo. A an??lise da teoria foca as rela????es entre os elementos do planejamento: or??amento e estrat??gia, com base emancipat??ria. Descreve-se a reforma gerencial da administra????o p??blica e suas consequ??ncias para a gest??o estrat??gica or??ament??ria. Emite-se considera????es sob a perspectiva emancipat??ria do or??amento p??blico, com rela????o ?? formula????o estrat??gica e ?? vis??o desenvolvimentista.

Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídicos

Este artigo contribui com o debate sobre o Estatuto da Cidade (EC), vinculando-o a diferentes abordagens e clivagens subjacentes à crise da modernidade. Aspectos epistemológicos e teóricos são relevantes, mas têm sido negligenciados no debate. Neste artigo tais aspectos são abordados introdutoriamente. Faz-se também uma breve comparação de três enfoques especializados em direito urbanístico sobre artigos do EC, evidenciando-se a ausência de consenso e a necessidade de uma reflexão mais abrangente. Conclui-se que o que está em disputa no debate do EC são os recursos para a compreensão dos desafios de sua implementação, que envolvem especialmente três fatores: a abordagem comparativa entre os enfoques de especialistas do direito urbanístico; abordagem inter e transdisciplinar, com a contribuição do paradigma da complexidade; e a abordagem democrático-participativa, com políticas públicas orientadas pelas teorias e experiências relativas à terceira via e à formação de capital social.

Avaliação das necessidades dos serviços oficiais de saúde pública para o município de São Paulo: a médio e longo prazo

São apresentadas as necessidades de unidades sanitárias a médio e a longo prazo, correspondente aos respectivos anos de 1975 e 1990. Tal estudo integrou o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB) e as unidades propostas sempre obedeceram o critério de unidades integradas ou polivalentes. Para definição dos padrões propostos levou-se em conta o tamanho da população, densidade demográfica, tamanho da área, raio de atendimento e classe sócio-econômica. As unidades sanitárias foram divididas em três tipos e definidos, os seus programas de acôrdo com as respectivas atribuições propostas. A responsabilidade funcional foi definida para o setor público municipal, estadual e previdenciário.

Reforço estrutural de uma edificação pombalina: acompanhamento em obra

Este trabalho Final de Mestrado consiste na elaboração de um relatório de estágio que reportará o acompanhamento por parte do discente de um reforço estrutural de uma edificação pombalina. Desta forma são definidas as principais características construtivas destas edificações, fazendo um enquadramento histórico-cultural e urbanístico do edifício alvo deste trabalho. Uma vez estudado um tipo de construção especial, são mencionados diversos sistemas e metodologias de reforço que se adequam às características singulares destas construções, ilustrando-se procedimentos e técnicas que normalmente são utilizadas na reabilitação. Procedeu-se ao relato dos trabalhos executados na obra, desde a demolição dos elementos degradados e dissonantes com esta tipologia construtiva, a um estudo mais pormenorizado ao solo de fundação encontrado na zona da edificação e soluções de fundação adoptadas. São descritas neste trabalho quais as medidas adoptadas no reforço da estrutura da edificação, evidenciando os procedimentos e técnicas aplicadas pela empresa. No final deste trabalho, foi efectuada uma modelação do edifício da Rua do Carmo num software de análise estrutural SAP 2000, com o objectivo de modelar de forma aproximada a real geometria do edifício e, através da introdução das variadas acções actuantes na estrutura, fazer determinadas considerações do comportamento da mesma face às solicitações impostas. Pretendeu-se ainda estabelecer uma relação entres os resultados obtidos e as técnicas de reforço utilizadas na reabilitação destes edifícios.

Análise e diagnóstico do edificado com mais de 50 anos a reabilitar em Lisboa: edifícios "gaioleiros"

A reabilitação do edificado em Lisboa é um fenómeno que tem vindo a ser abordado há já alguns anos, com resultados ainda insuficientes. Entre outras razões que contribuíram para a situação actual, referem-se três das principais: - Congelamento de rendas - Especulação imobiliária - Falta de legislação específica Este trabalho está estruturado em duas partes fundamentais. Na primeira parte é um enquadramento histórico e de desenvolvimento urbanístico, que vai do inicio do século XIX até finais do século XIX, a que a cidade de Lisboa assistiu. Através de avanços e recuos, foi possível olhar-se Lisboa a norte, “dir-se-á de costas voltadas ao Tejo”. Lisboa não se via fora de uma “tela” que tivesse como pano de fundo o Rio Tejo, sempre pensada entre oriente e ocidente. A segunda parte, em que é feita a análise e diagnóstico do edificado a reabilitar com mais de 50 anos, corresponde ao período entre 1870 a 1930, edifícios de paredes resistentes e pavimentos de madeira (do tipo gaioleiro). Neste estudo ilustra-se o estado actual de um conjunto de edifícios da época, através de observação visual e directa, recolha fotográfica e consulta directa a elementos de processos de obra constantes no Arquivo Municipal de Lisboa. É feita a caracterização construtiva dos casos de estudo, o estado de degradação dos mesmos, incluindo patologias em fundações, paredes resistentes, pavimentos de madeira e coberturas.

Reabilitação de um edifício situado na zona histórica do Bairro Alto, Rua da Rosa nº 15

Embora o título desta Dissertação seja “Reabilitação de um edifício situado na zona histórica do Bairro Alto, Rua da Rosa, nº15”, serão apresentados associados a este tema diversos sub-temas a saber, tais como: O enquadramento histórico que deu origem ao estado actual do Bairro Alto, desde os primórdios do nascimento do aglomerado urbano. Inventariação e levantamento das tipologias representativas dos edifícios que constituem o núcleo central do Bairro Alto. Inventariação e levantamento das patologias representativas dos edifícios com a identificação da sua origem e contribuição para a degradação do edificado. As motivações que concorreram para a construção neste Bairro de edifícios de base Monumental, de uma riqueza patrimonial que chegou aos nossos tempos, fruto das trocas comerciais no advento da época dos Descobrimentos e referências aos condicionamentos legais que são colocados às operações reabilitação dos edifícios deste bairro. Abordagem à evolução demográfica no Bairro, assim como ao seu enquadramento, em termos sócio-profissionais e da regeneração da sua população, com base em resultados apurados nos censos à população. Numa fase posterior, apresentar-se-á um estudo síntese de reabilitação de um edifício situado na Rua da Rosa, nº15, que não inclui a elaboração de projecto específico, integrado em quarteirão tipo. Serão apresentadas conclusões finais, através da extrapolação da solução para o edifício em estudo, em primeiro lugar para o quarteirão onde o edifício se encontra integrado e depois para a restante área central do Bairro Alto. Serão também efectuadas referências aos constrangimentos a uma adequada requalificação dos edifícios, que deveria ter por base a unidade “quarteirão”, fruto em grande medida da excessiva densidade de construção, assim como da ocupação excessiva dos solos, que ultrapassa todos os limites admissíveis do ponto de vista urbanístico e que entra em “conflito” com os actuais regulamentos urbanísticos aplicáveis às novas zonas a urbanizar, pelo que e em face da transparência, é urgente a elaboração de um Regulamento que não levantasse duvidas aos promotores imobiliários, quando tencionassem intervir em operações de reabilitação no edificado.

Timing del movimento vs timing musical : visualización transmodal de una frase de movimiento

El acompañante musical de danza (AMD) traduce a sonido secuencias de movimiento, basando su práctica en la observación de las acciones motoras del bailarín. ¿Cómo es que el AMD llega a comprender las calidades motoras en términos musicales? ¿Qué es lo que el AMD identifica a partir de su observación? ¿Cuáles son las diferencias y semejanzas de timing de las representaciones motoras en el planeamiento de una acción cuando se trabaja con estímulos auditivos y visuales en simultáneo? Con el objeto de comenzar a responder algunas de esos interrogantes se diseñó un estudio en el que se indagan diferentes aspectos de la habilidad para sincronizar con la imagen y el sonido de una secuencia de danza de las personas habitualmente involucradas en la realización de este tipo de secuencias (Profesores, Estudiantes Bailarines y AMD).

Análise prospetiva de modelos de transporte e usos do solo

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Vias de Comunicação e Transportes

Evolução do Campus da Caparica: Historial dos Estudos de implantação e caracterização do terreno do Campus e suas implicações para o SGA

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Um modelo Regional para Portugal

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ciências do Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Proposta para uma mobilidade sustentável na freguesia de Carcavelos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Para o "cidadão em abstracto": a produção de espaços públicos na cidade reurbanizada

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia – Área de Especialização Território, Cidade e Ambiente.

Ocupação urbana da costeira de Loures, um território a reconverter

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de espacialização Planeamento e Ordenamento do Território