Ocupação urbana da costeira de Loures, um território a reconverter

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de espacialização Planeamento e Ordenamento do Território

O presente trabalho de projecto analisa a questão da reconversão urbana nas vulgarmente designadas “Áreas Críticas Urbanas” a partir de três experiências realizadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML), na designada Costeira de Loures: o projecto de reconversão urbana da Vertente Sul de Odivelas, o projecto de da ocupação urbana do talude militar em Loures e o projecto de requalificação da Brandoa. Adopta-se para o efeito um conceito amplo e corrente, de “Áreas Críticas Urbanas” que se pode utilizar para identificar zonas situadas dentro dos perímetros urbanos, onde ocorre um elevado grau de deficiências ou carências urbanísticas e sociais que afectam a qualidade de vida das populações residentes, tal como definida pelos padrões médios das sociedades desenvolvidas. Naquele conceito amplo cabem, assim, não apenas as Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística propriamente ditas, mas também os bairros sociais, os bairros de barracas, os bairros clandestinos ou de génese ilegal e as Áreas de Reabilitação Urbana. Os casos de estudo realçam a diversidade de tipos de intervenção e de metodologias que podem ser ensaiados para a concretização de objectivos idênticos, em áreas críticas urbanas com características comuns. Cada intervenção analisada incide sobre parte do território dos respectivos concelhos. Em duas delas são áreas de grande dimensão (Brandoa e Odivelas) e densamente ocupadas, onde subsistem debilidades e problemas comuns de cariz urbanístico e social que se têm prolongado e intensificado com o decurso do tempo. Aos problemas urbanísticos e sociais verificados naquelas áreas, que são comuns à generalidade das áreas críticas urbanas acresce, neste caso concreto, o facto de a sua densa ocupação urbana ter sido feita sobre um suporte geológico altamente instável, numa situação de risco iminente de uma catástrofe local, a ponto de se poder falar num “estado de emergência” que reclama a sua imediata reconversão. Pese embora as indefinições políticas, tanto a nível central como a nível local, e os constrangimentos de natureza económica e financeira que se colocam à reconversão urbana daquele território, conclui-se que a prevenção e minimização dos riscos é urgente, e passa pela interdição da ocupação urbana nas áreas de risco das costeiras de Loures e de Odivelas, relocalizando as edificações existentes, e ainda pela concretização das Áreas e Corredores Vitais do ponto de vista ambiental, no âmbito da configuração e remates do sistema urbano.