Para o "cidadão em abstracto": a produção de espaços públicos na cidade reurbanizada

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia – Área de Especialização Território, Cidade e Ambiente.

A presente dissertação é uma análise da produção de espaços públicos no Parque das Nações, território da Área Metropolitana de Lisboa onde o modelo urbanístico adotado promove a ocupação desses espaços sobretudo para lazer. O Parque, resultante de uma reurbanização despoletada pela Exposição Mundial de 1998 (Expo'98), é considerado a nova centralidade da capital portuguesa. Analisamos como se dá a organização das ocupações desses espaços na vida cotidiana e, para tanto, desenvolvemos um conceito analítico a que chamamos de processos de inclusão e exclusão. O conceito serve a analisar os recursos e constrangimentos disponíveis às diferentes formas de ocupação, promovendo algumas e restringindo outras, colocando algumas nas frentes e outras nos fundos da nova centralidade lisboeta. Nessa organização, o caráter lúdico e transitório da ocupação é determinante para os recursos e constrangimentos que estarão disponíveis ao seu desempenho, em linha com a promoção da mobilidade e do lazer que marcam o modelo urbanístico. Assim, o estímulo à pedestrialização para que os indivíduos voltem a ocupar os espaços públicos é acompanhado de ambientação lúdica dessa experiência e de seleção das formas de ocupação. Tal seleção entretanto ocorre de maneira a evitar ferir o princípio igualitário dos espaços públicos. O surgimento de um modelo local de orçamento participativo representa, na esfera institucional, essa mesma preocupação igualitária.