Economia Política dos Media: Relatório do programa, conteúdo e métodos de ensino

Relatório e lição completa apresentados como requisito para Provas de Agregação, no Ramo de Ciências da Comunicação, Área de conhecimento de Sociologia da Informação, ao abrigo do Decreto-Lei nº 239/2007 de 19 de Junho.

Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

O ensino da flauta de bisel em grupo como inovação pedagógica: Uma investigação-ação no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)

O efeito da deposição salina nas características das escorrências rodoviárias em zonas costeiras

Tese de Doutoramento em Engenharia Civil.

Análise técnica - económica da produção de energia em sistemas de abastecimento de água: caso do aproveitamento de fins múltiplos dos socorridos

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

A Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores pelo pagamento das coimas e multas imputáveis à sociedade

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O dano biológico no direito português: alguns casos práticos

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Consequências da mora do segurador e o princípio neminem laedere no âmbito contratual

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A invalidade na coligação de contratos de crédito e venda para consumo

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A celebração do contrato de seguro à distância

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Requisitos de gestão e técnicos no Laboratório de Análises das Águas do Porto à luz da norma NP EN ISO-IEC 17025

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química

Princípios da boa administração, eficiência e economicidade

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A Gestão de Acesso e Creditação de Qualificações dos “Maiores de 23”na Universidade de Lisboa

O Decreto-Lei 64/2006, de 21 de Março regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23, independentemente das habilitações académicas de que são titulares, conforme se verifica no texto do artigo 8.º, não havendo incompatibilidades com as habilitações académicas de que são titulares. O presente trabalho de investigação encontra-se organizado em seis capítulos: introdução, fundamentação teórica, descrição do contexto de estudo, desempenho de funções de “técnico superior de educação”, projecto individual e conclusão/reflexão final. Na introdução apresento os objectivos deste estágio, assim como a caracterização da instituição e do serviço onde foi realizado o estágio. No segundo capítulo exponho a caracterização da Reitoria e a estrutura onde se insere. Faço a descrição da Universidade de Lisboa, da Reitoria e do Gabinete de Apoio ao Acesso Creditação de Qualificações. Por fim farei um esboço da análise organizacional de Mintzberg e uma análise da Reitoria com base nesse mesmo autor. No terceiro capítulo faço uma descrição do contexto de estudo no que diz respeito as funções desempenhadas como “técnico superior de educação”no Gabinete de Apoio ao Acesso Creditação de Qualificações. No quarto capítulo apresento o meu projecto individual de estágio: os dados empíricos e a sua respectiva análise e apresentação dos resultados. No quinto capítulo enunciarei as conclusões finais do estudo, reflectindo sobre os percursos realizados no e durante estagio.

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.