Estudo sobre o consumo de tabaco entre os adolescentes da Ilha Terceira

RESUMO - O objetivo deste estudo foi conhecer o comportamento face ao consumo de tabaco reportado pelos adolescentes escolarizados da ilha Terceira e caracterizar alguns fatores associados. O estudo realizado assumiu uma metodologia de investigação observacional, descritiva, quantitativa e de carácter transversal. Os dados foram recolhidos no ano letivo 2012/2013, nos alunos do 9.º ano de escolaridade, através da aplicação de um questionário de autopreenchimento, anónimo e voluntário, em contexto de sala de aula. A amostra foi constituída por 323 adolescentes, 142 do sexo masculino e 181 do sexo feminino, com idade média de 14,71 anos. Verificou-se que cerca de 16,9% dos adolescentes consome tabaco regularmente, 6,6% ocasionalmente e 76,6% não fuma. Mais de metade dos adolescentes já experimentou fumar tabaco (56%), sendo a idade média de experimentação de 12,49 anos. A maioria dos adolescentes que experimentaram fumar referiram tê-lo feito por curiosidade (84,7%) e, sobretudo, na companhia dos amigos (83,1%). As variáveis associadas ao comportamento tabágico foram: o desempenho escolar, os hábitos tabágicos dos amigos, a permissividade dos pais para se fumar em casa, a frequência à exposição ao tabaco em casa, os conhecimentos da “impotência sexual” como consequência do consumo de tabaco, conhecimento dos danos na saúde em frequentar ambientes com fumo e a crença de que os jovens fumadores são mais atraentes. Os resultados mostram a elevada necessidade de serem desenvolvidas estratégias de prevenção e controlo do tabagismo entre os adolescentes da ilha Terceira.

O abuso do direito no Direito do Consumo

In Consumer Law there is a special concern to protect the consumer, who is the weaker party in the legal relationship. With this thesis we intend to show that the professional sometimes needs protection against abusive conducts from consumers. The thesis describes the different categories of abuse of rights and explains some types of consumer contracts. After examining some of the consumer’s rights, we list some situations where the consumer acts frequently with abuse of rights, by analyzing judicial decisions. We conclude that it is not possible which conducts may involve an abuse of right in an abstract manner. Only by analyzing every case and its characteristics individually can one decide where there is an abuse of right.

O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

Consumo de álcool nas mães que amamentam durante o 1º ano de vida da criança, prevalência e fatores associados, em Vila Fanca de Xira, em 2014

RESUMO - Introdução: O consumo de álcool durante o aleitamento materno é um tema que tem vindo a ganhar relevo nos últimos anos. Contrariamente ao consumo de álcool durante a gravidez, em que já se conhecem bem as consequências sobre o feto, sobre os efeitos do consumo de álcool durante a amamentação ainda pouco se sabe. Este estudo visa, assim, caracterizar o consumo de álcool e fatores associados nas mães que amamentam, ou amamentaram, durante o 1º ano de vida da criança no concelho de Vila Franca de Xira em 2014. Metodologia: Foi realizado um estudo transversal, com a aplicação de um questionário de auto-preenchimento, a uma amostra estratificada e com alocação proporcional por Unidade Funcional, de mães que estiveram nas consultas de saúde infantil das unidades de saúde do concelho, entre março e maio de 2014. Resultados: A idade mediana das mães foi 31 anos e das crianças foi 3 meses. O tempo total em aleitamento teve uma mediana de 2 meses e somente 16,3% amamentaram mais de 5 meses. A prevalência do consumo de álcool durante a amamentação foi 7,9% e na gestação foi 8,1%. Os fatores que se associaram, com significância estatística, ao consumo de álcool na amamentação foram a maior idade da mãe, os conhecimentos que esta possuía e o consumo anterior de álcool na gestação. Os hábitos tabágicos durante a amamentação tiveram uma prevalência de 13,4% e o consumo de substâncias ilícitas de 0,6%. Conclusões: A prevalência do consumo de álcool durante a amamentação, a nível local, mantém-se semelhante à da gestação, sendo muito inferior à encontrada em outros estudos de outros países. O tempo total em amamentação é baixo considerando as recomendações nacionais e internacionais.

Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

Mercadeo de peces marinos de consumo en el Perú

Examina la estructura y organización del mercadeo de pescado en el área más amplia de la costa peruana, intenta evaluar la efectividad de los mecanismos de mercadeo existentes y busca establecer las medidas necesarias para el mercadeo desempeñe sus funciones económicas óptimas.

El procesamiento del pescado para consumo humano en el Perú

El estudio trata de la situación de 1968, desde el punto de vista técnico, de la industria del procesamiento de pescado para consumo humano en el país, es decir, del pescado fresco, refrigerado, congelado, conservas, productos salados y secos, ahumados, marinados y salsas. Para cada uno de estos reglones de la industria se especifica las fluctuaciones en su producción, consumo y exportación durante los últimos 5 años. Además se indica la ubicación de los centros de producción a lo largo del litoral; las facilidades que disponen, los métodos de fabricación; maquinaria empleada, capacidades, materia prima utilizada, tipo de productos elaborados. Así mismo, se exponen los problemas que confrontan y se dan algunas recomendaciones que podrían contribuir a su mayor eficiencia y desarrollo.

Algunas características físicas y químicas de las principales especies para consumo humano y sus rendimientos en productos pesqueros en el Perú

Estudio que abarca dos aspectos importantes de la tecnología de procesamiento o transformación: características físicas y químicas de las principales especies marinas comerciales para el consumo humano directo y los rendimientos y factores de conversión de los productos pesqueros en el Perú. La primera parte, comprende las relaciones de longitud -peso y características organolépticas de las especies comerciales seleccionadas por el IMARPE para sus estudios.

Características físicas de las principales especies marinas para consumo humano

Describe las características físicas tales como: color específico, conductividad térmica, gravedad específica y difusividad térmica de las principales especies hidrobiológicas que se destinan al consumo humano. Las especies estudiadas son: merluza, sardina, machete, jurel y caballa.

Preservación de la anchoveta (engraulis ringens J.) para consumo directo, a bordo de las embarcaciones pesqueras.

Describe las acciones realizadas dentro del marco de mantener o prolongar la calidad de la anchoveta para consumo humano directo, en cual se desarrollaron experiencias de algunos métodos de preservación a bordo de embarcaciones, tales como, preservación de la anchoveta en cajas con hielo en escamas; preservación de la anchoveta en agua de mar refrigerada con hielo (sal), sin y con recirculación, en comparación con una muestra testigo sin preservar, controlándose la frescura de la anchoveta mediante determinaciones físicas, químicas y microbiológicas.

Composición y consumo de alimento dela merluza peruana merluccius gayi peruanus (Guitchenot) con especial énfasis en la ración diaria total

Analiza la composición del contenido estomacal de 693 ejemplares de una especie de pez merluza Merluccius gayi peruanus (Guitchenot) que se distribuye desde los 03°15 'S hasta 10°04 'S. Se determina el Índice de Importancia Relativa (IIR) para cada una de sus presas, mostrando que las más importantes para esta especie pertenecen al taxón Crustácea seguido por Teleostei, en términos de número.

Características químicas de las principales especies marinas para consumo humano

Comprende las variaciones estacionales de la composición química de las principales especies marinas para consumo humano: merluza, sardina, machete, jurel y caballa. Así como también las técnicas desarrolladas para evaluar el grado de frescura desde el punto de vista químico.

Estimado de consumo de alimento en anchovetas adultas

Estudio realizado con la finalidad de cuantificar la cantidad de energía que consume una anchoveta adulta para mantenerse.