Uso de tecnologias de informa????o e comunica????o na gest??o p??blica: exemplos no governo federal

A administra????o p??blica passou por diversas mudan??as nos ??ltimos 30 anos. Parte dessas altera????es tem origem nas oportunidades criadas pelas inova????es tecnol??gicas. O objetivo deste trabalho ?? apresentar como tem sido o uso de tecnologias da informa????o e comunica????o (TICs) nas inova????es promovidas na administra????o p??blica federal brasileira. Para tanto, tomamos como base a descri????o de cinco experi??ncias inovadoras em TIC premiadas nos concursos anuais Inova????o na Gest??o P??blica Federal, realizados pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP): o Portal da Transpar??ncia da Controladoria-Geral da Uni??o (CGU); o Programa Nacional do Livro Did??tico; o uso dos computadores de m??o pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE); a entrega da Declara????o do Imposto de Renda via internet; e a utiliza????o de urnas eletr??nicas nas elei????es brasileiras. A despeito da relev??ncia dos avan??os do governo eletr??nico brasileiro at?? aqui, medidas de aprimoramento da intera????o entre os diversos ??rg??os p??blicos e tamb??m das pol??ticas p??blicas de inclus??o digital ainda se fazem necess??rias.

Gestão fiscal e benefícios fiscais

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Doutor José Campos Amorim

Impacto dos benefícios fiscais, em sede de IRS, em Portugal e a sua evolução no período de 2001-2010

Mestrado em Contabilidade

Adaptação do IRC ao novo Normativo Contabilistico - O 1º ano de aplicação

Mestrado em Fiscalidade

As deduções de IRS antes e depois do memorando da Troika

Mestrado em Fiscalidade

A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa

Mestrado em Fiscalidade

A transparência fiscal

Mestrado em Fiscalidade

Uma nova proposta de tributação em IRC para as micro e pequenas empresas

Mestrado em Fiscalidade

PEC e a vertente empresarial: impacto na gestão de tesouraria das PME

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Cláudia Maria Pereira Esta versão contém as críticas e sugestões dos elementos do júri.

O Poder Tributário das Autarquias

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Experiências supply-siders na UE15: a redução de impostos como política de melhoria da posição orçamental intertemporal

A Curva de Laffer postula que a partir de determinados níveis de taxas de impostos, uma redução destas pode aumentar as receitas fiscais. Tendo presentes os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico, que predizem que a política fiscal tem efeitos permanentes de longo prazo na taxa de crescimento económico, aquele argumento pode ser encarado num contexto dinâmico: a fiscalidade afecta permanentemente a taxa de crescimento económico de longo prazo, alterando as bases fiscais futuras, melhorando, em consequência, a posição orçamental de longo prazo. Neste artigo procura-se averiguar a validação de um efeito Laffer dinâmico para os Estados-Membros da União Europeia dos 15 e, em consequência, se a política fiscal pode ser gerida de forma a substituir o endividamento por reduções de impostos.

Taxes and labor supply: Portugal, Europe, and the United States (Conference version)

I relate hours worked with taxes on consumption and labor. I propose a model and compare its predictions for Portugal, France, Spain, United Kingdom and United States. Hours per worker in Portugal decreased from 35.1 in 1986 to 32.6 in 2001. With only the parameters and the taxes for Portugal, the model predicts the hours worked in 2001 with an error of only 12 minutes from the actual hours. Across countries, most predictions differ from the data by one hour or less. The model is able to explain the trend in hours with only the changes in taxes.

Taxes and labor supply: Portugal, Europe, and the United States

I relate hours worked with taxes on consumption and labor for Portugal, France, Spain, United Kingdom and United States. From 1986 to 2001, hours per worker in Portugal decreased from 35.1 to 32.6. With the parameters for Portugal, the model predicts hours worked in 2001 with an error of only 12 minutes from the actual hours. Across countries, most predictions differ from the data by one hour or less. The model is not sensible to special assumptions on the parameters. I calculate the long run effects of taxes on consumption, hours, capital and welfare for Portugal. I extend the model to discuss implications for Social Security. I discuss the steady state and the transition from a pay-as-you-go to a fully funded system.

Steuerliche Spendenanreize in Deutschland : eine empirische Analyse ihrer fiskalischen Effekte

Charitable giving, fiscal effect, income elasticity, income tax, marginal tax rate, price elasticity

Labour market frictions, social policies, and barriers to technology adoption

Barriers to technological changes have recently been shown to be a key element in explaining differences in output per worker across countries. This study examines the role that labour market features and institutions have in explaining barriers to technology adoption. I build a model that includes labour market frictions, capital market imperfections and heterogeneity in workers' skills. I found that the unemployment rate together with the welfare losses that workers experiment after displacement are key factors in explaining the existence of barriers to technology adoption. Moreover, I found that none of these factors alone is sufficient to build these barriers. The theory also suggests that welfare policies like the unemployment insurance system may enhance these kinds of barriers while policies like a severance payment system financed by an income tax seem to be more effective in eliminating them.