PEC e a vertente empresarial: impacto na gestão de tesouraria das PME

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Cláudia Maria Pereira Esta versão contém as críticas e sugestões dos elementos do júri.

Nota: 16 valores

A presente dissertação abrange uma série de áreas de investigação distintas, como sendo a Gestão, Finanças, Fiscalidade, bem como a Contabilidade. Assim, para a consecução da presente dissertação, efetuou-se, numa primeira fase, uma breve abordagem e análise das bases teóricas existentes até ao presente, principalmente daquelas que se encontram mais diretamente relacionadas com o tema em defesa: Pagamento Especial por Conta (PEC) e Gestão de Tesouraria (Gestão Financeira de Curto Prazo), procedendo-se assim a um enquadramento inicial acerca da incidência da dissertação, assim como a sua pertinência na atualidade. Numa fase posterior, analisou-se a interligação existente entre os dois conceitos em análise na fase inicial (PEC e Gestão de Tesouraria), com a pretensão de se demonstrar que está patente nos resultados financeiros aferidos pelas empresas o impacto da componente fiscal em variáveis tão fundamentais para a Gestão de Tesouraria, das quais se destacam o Fundo de Maneio, as Necessidades de Fundo de Maneio e a Tesouraria Líquida. Para além desta abordagem, apresenta-se ainda uma proposta de melhoria ao método de apuramento do imposto previsto no normativo em vigor do PEC, tentando que este seja ainda mais orientado para a vertente empresarial e para as necessidades das empresas, principalmente para o tipo de empresas predominante no tecido empresarial nacional: as Pequenas e Médias Empresas (PME), que constituíam em 2010 99,9% da estrutura empresarial nacional (Paula, 2012).

This dissertation embrace a number of different areas of researching, as Management, Finance, Tax, as well as the Accounting area. So, for the attainment of this dissertation, it was made, at first, a brief approach and analysis of the theoretical basis developed until the present, especially for those concepts which are most directly related to the theme which is being defended: Payment of Installments (PEC) and the Treasury Management (Short Therm Financial Management), proceeding this way with an initial framework on the incidence of the dissertation that is being presented, as well as showing its relevance in our days. In the next stage, it was analyzed the connection between the two concepts mentioned in the previous stage (PEC and Treasury Management), with the ambition of demonstrate that it is iii implicit in the companies’ financial results an impact of the fiscal responsabilities in various and fundamental variables, with more relevance to the Working Capital and Working Capital Needs. Beyond this research, it is presented one proposal to improve the current PEC scheme, trying to make it more oriented to the business particular cases, as well as the companies needs, mainly in the biggest part of the companies that compose the national business community: the Small and Medium Entreprises (PME), which in 2010 represented 99,9% of the total community (Paula, 2012).