524 resultados para AUTORIDADE


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DISSERTAÇÃO apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em ESTUDOS SOBRE AS MULHERES

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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

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Medicamentos órfãos destinam-se ao diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças muito graves ou que causem risco de vida, que são raras e não afetam mais do que 5 em cada 10.000 pessoas na União Europeia. Estes medicamentos são apelidados de órfãos, já que em condições normais de mercado, não existe interesse para as empresas farmacêuticas desenvolver tais medicamentos, devido ao baixo retorno financeiro causado pela raridade. O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a utilização de medicamentos órfãos em Portugal e analisar o impacto económico destes medicamentos na região da Beira Interior. Os dados recolhidos permitiram avaliar retrospetivamente o consumo de medicamentos no período de janeiro a dezembro de 2013 em Portugal e em particular nos hospitais: Centro Hospitalar Cova da Beira, Unidade Local de Saúde da Guarda e Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. A informação dos dados refere-se ao consumo dos Hospitais e Instituições do Serviço Nacional de Saúde, reportada mensalmente ao INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.). Foram identificados 48 medicamentos órfãos com Autorização de Introdução no Mercado na Europa, 47 são medicamentos com Autorização de Introdução no Mercado português, sendo a Mercaptopurina o único medicamento órfão que necessita de Autorização de Utilização Especial. O Tafamidis foi o medicamento que envolveu maior custo económico a nível nacional no tratamento destas doenças. O valor total de consumo no Centro Hospitalar Cova da Beira é de 11% em relação ao consumo total de medicamentos nesta unidade. As doenças Lisossomais são o grupo mais representativo, do qual faz parte a doença de Pompe. No entanto, a doença com uma prevalência mais elevada é a Hipertensão Arterial Pulmonar. Esta e as doenças oncológicas são as doenças comuns nas três unidades hospitalares. Na Unidade Local de Saúde da Guarda a doença com maior consumo de medicamentos órfãos é a Hipertensão Arterial Pulmonar e na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco são as doenças oncológicas. O valor acumulado de medicamentos órfãos na região da Beira Interior no ano de 2013 representa1% do valor global de consumo destes medicamentos em Portugal. A representatividade de consumo destes medicamentos em Portugal em relação ao consumo total de medicamentos em meio hospitalar é de cerca de 7,7%.Em conclusão, o consumo de medicamentos órfãos é bastante elevado em relação aos restantes medicamentos, tanto na Beira Interior como no resto do país, apesar disso é bastante importante que continuem a existir medidas no sentido de incentivar os fabricantes e melhorar o acesso a estes medicamentos.

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RESUMO O internamento compulsivo em psiquiatria é uma intervenção de última linha nos indivíduos que manifestam perturbações mentais graves e recusam tratamento, fundamentada nos princípios de necessidade terapêutica e de protecção social. Em Portugal, a última lei que regulamenta o internamento compulsivo vigora desde 1999 (Lei 36/98 de 24 de Julho) e configura esta medida como um internamento por decisão judicial, à semelhança de outros países europeus. A presente investigação, de características exploratórias, pretendeu avaliar os doentes internados involuntariamente do ponto de vista socio-demográfico e clínico e estudar as diferenças entre estes doentes e os doentes internados voluntariamente na região da Grande Lisboa. Para atingir estes objectivos foi delineado um estudo observacional, transversal e comparativo. A partir de uma amostra de conveniência de doentes internados compulsivamente procedeu-se ao emparelhamento dos doentes com psicoses “funcionais”, segundo as variáveis sexo, idade, diagnóstico e duração da doença, com igual número de doentes internados voluntariamente. Como instrumentos de avaliação foram aplicados uma entrevista semi-estruturada para as variáveis sociodemográficas e clínicas, o Brief Psychiatric Rating Scale 4.0 para a psicopatologia e duas sub-escalas do Historical, Clinical, Risk Management-20 para o risco de violência. No período do estudo (1 de Março a 30 de Junho de 2002) foram internados compulsivamente 74 indivíduos, metade dos quais foram conduzidos aos serviços de urgência com mandado da Autoridade de Saúde. O internamento de urgência foi o procedimento inicial em cerca de noventa por cento dos casos. A maioria dos doentes pertenciam ao sexo masculino (60%) e apresentavam quadros psicóticos “funcionais” (82%). Na amostra emparelhada de 102 doentes não se observaram variáveis sociodemográficas ou clínicas significativamente diferentes em relação aos doentes internados voluntariamente, com excepção dos antecedentes e risco de violência. Os resultados sugerem que a proposta de internamento compulsivo neste grupo de doentes seguiu um modelo de decisão baseado na prevenção de perigo.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

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Tese de Doutoramento em Antropologia especialidade em Poder, Resistência e Movimentos Sociais

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pp. 155-161

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Línguas, Literaturas e Culturas, na Especialidade de Estudos Literários

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A partir de final da década de noventa, do século passado, o e-mail trouxe importantes alterações nos fluxos info-comunicacionais das organizações, com efeitos (positivos e negativos) em termos de expetativas, rapidez de respostas, tomadas de decisão, impacto nos custos comunicacionais, descentralização da origem da comunicação, no exercício da autoridade, no aumento das trocas comunicacionais, além de aspetos mais direcionados para as questões de produção, organização, difusão, uso e preservação da informação no decurso das atividades organizacionais. O presente texto aborda estas temáticas associadas ao e-mail numa perspetiva ancorada na Ciência da Informação. Iremos procurar caracterizar o e-mail enquanto informação com origem orgânico-funcional, no contexto organizacional, seguindo-se uma análise não exaustiva de alguns temas e problemas que lhe estão associados, com especial ênfase para as questões da política de gestão do e-mail através de uma análise comparativa das orientações emanadas das autoridades arquivísticas de três países (Brasil, Canadá e Reino-Unido) para a definição de princípios e procedimentos associados ao uso desta modalidade info-comunicacional.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução – Área de Especialização em Inglês

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Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia, Especialização em Culturas Visuais

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A pretensa formalização lógico-gramatical da narrativa (Propp 1928; Todorov 1969; Genette 1972; Bremond 1973; Chatman 1978; Prince 1973 e 1980), que não deixa de estar infectada de psicologismo - terá cometido Antígona, ao enterrar o seu irmão Polineices, em obediência à "lei não escrita" que negava a autoridade positiva do rei Creonte, uma transgressão ou uma restituição! -, passou por alto a sua estmtura referencial. Bremond, que lida com grupos abertos como se estivesse a lidar com grupos fechados, fundamenta a sua tipologia narrativa nos diferentes meios de realização de processos de mediação ou transformação, tratando de formalizar "le réseau complet des options logiquement offertes à un narrateur, pour continuer Thistoire commencée" (1973: 8), conquanto tal formalização, ao depender de um grupo aberto de variáveis livres, não possa ser devidamente estmturada. Acresce que os processos de melhoramento ou de empioramento apontados por Bremond não nos parecem corresponder a paradigmas estritamente lógicos, e consequentemente abstractos, das situações narrativas. Trata-se de paradigmas psicológicos e culturais convencionalmente determinados e, por conseguinte, sumidos na relatividade. E difícil encerrar as opções pragmáticas nos conjuntos fechados exigidos por qualquer tipo de formalização lógica.