Avaliação de risco na península da Mitrena: contributos para a elaboração da Carta de risco

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

A península da Mitrena é uma área fortemente industrializada, situa-se na zona Este do concelho de Setúbal e nas imediações de uma área de elevado interesse ambiental, a Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES). A gestão de acidentes e a tipologia de ocorrências verificadas nesta zona industrial, levou o município de Setúbal a identificar a necessidade de obter um instrumento de gestão de emergências e um documento de apoio ao ordenamento do território. Deste modo, surgiu o projecto da Carta de Risco da península da Mitrena, envolvendo a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e o Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros (SMPCB) da Câmara Municipal de Setúbal. O estudo presente nesta dissertação teve como objectivo apoiar este projecto, nomeadamente na fase de avaliação de risco, na construção de um SIG (Sistema de Informação Geográfica), e na definição de estratégias a adoptar para mitigar e prevenir acidentes. A caracterização do risco presente na península da Mitrena e a avaliação das consequências, para os colaboradores, população, ambiente e infra-estruturas foram os principais resultados obtidos com a aplicação da metodologia de avaliação de risco proposta neste estudo. Foi avaliado um conjunto de cenários de acidente, incêndios, explosões e pluma tóxica, englobando uma vasta gama de situações, nomeadamente em diversas instalações industriais. As populações residentes na freguesia da área de estudo e nas duas freguesias vizinhas, apenas deverão ser afectadas por uma pluma tóxica. Por sua vez, os colaboradores serão os principais afectados na ocorrência de um acidente grave. No ambiente, o estuário do Sado e a RNES poderão ser afectado directa ou indirectamente pelos cenários de incêndio e pluma tóxica, o maior potencial de risco está associado às águas de combate a incêndios e de combate à pluma tóxica. As infra-estruturas poderão ser afectadas pelos cenários de incêndio e explosão, com consequências directas ou indirectas para a produção das empresas da península da Mitrena. A análise de risco e de consequências permitiu elaborar uma Carta de Risco da península da Mitrena, que suportará o desenvolvimento de medidas de planeamento de emergências e de ordenamento do território de forma a minimizar o risco para as populações e o ambiente.