A Sustentável leveza do estado: caminhando entre a anarquia e a minarquia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

A filosofia política moderna dedicou-se, durante séculos, à necessidade de compreender o conceito de soberania e a sua relação com o Estado. Contudo, a necessidade de compreender a essência e a justeza dos princípios legitimadores da instituição estatal expôs-se como algo de uma relevância extrema. Desta forma, o conteúdo desta dissertação assenta numa investigação sobre os princípios que poderão fundamentar o Estado, sem restringir ou anular os direitos imanentes ao homem. As doutrinas críticas da acção estatal são preponderantes para entender o conflito entre indivíduo e Estado. Assim, a avaliação das teorias libertárias, valorizadoras do homem e adversárias do mecanicismo estatal que absorve toda a responsabilidade individual, ganha uma relevância singular. Assim, consideramos ser relevante abordar a argumentação anarquista, de Pierre- Joseph Proudhon e Mikhail Bakunin, acerca da valorização do homem e de como este é prejudicado pelo Estado. A interpretação das suas perspectivas críticas permitir-nos-á concluir se este aparelho burocrático possui, na sua essência, um carácter repressivo e castrador da acção humana. O bem-estar humano estará, assim, minimizado por esta construção histórica que se preservou secularmente? Estará o Estado destinado a auto-preservar-se com um intuito de se consagrar como uma autoridade puramente negativa? Por fim, será um mal necessário ou desnecessário? A corrente oitocentista, globalmente socialista e anti-estadista, representa um polo extremo do movimento libertário: retracta os anseios pela liberdade de todos os homens e, em simultâneo, prevê uma igualitarização da divisão material dos bens por todos os membros da comunidade.