943 resultados para Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]
Resumo:
Coletânea organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em comemoração aos dez anos da edição do Estatuto da Cidade. Contém o estatuto - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urbanístico. Inclui também uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legislação urbanística de aplicação nacional.
Resumo:
Adaptação para a língua inglesa da obra “A revisão da lei de patentes: inovação em prol da competitividade nacional
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Resumo:
Inclui anexo : Estudo técnico n. 4/2008.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Execução e Avaliação da Despesa Pública.
Resumo:
Nome do autor na página de rosto: Salvador Roque Batita Júnior.
Resumo:
Contém tabelas sobre o Histórico dos Reajustes de Valores do Bolsa Família. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.
Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.