Alteração do art. 2.031 do Código civil pela Medida provisória n. 234, de 11.01.2005

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Destaque dos pontos mais relevantes da Reforma do Judiciário - PEC nº 358, de 2005

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Anuário estatístico do processo legislativo : 2005

Apresenta dados relativos à atividade parlamentar da Câmara dos Deputados, excluídas as atividades conjuntas com o Senado Federal, isto é, comissões mistas e atividades do Congresso Nacional. O Processo legislativo ocorre no Plenário, em 20 Comissões permanentes, 1 Comissão diretora e em Comissões temporárias.

The Relationship between Risk and Expected Return in Europe

Revised: 2006-07

Testing the Forecasting Performance of Ibex 35 Option-implied Risk-neutral Densities

Published also as: Documento de Trabajo Banco de España 0504/2005.

Option-Implied Preferences Adjustments and Risk-Neutral Density Forecasts

The main objective of this paper is to analyse the value of information contained in prices of options on the IBEX 35 index at the Spanish Stock Exchange Market. The forward looking information is extracted using implied risk-neutral density functions estimated by a mixture of two-lognormals and three alternative risk-adjustments: the classic power and exponential utility functions and a habit-based specification that allows for a counter-cyclical variation of risk aversion. Our results show that at four-week horizon we can reject the hypothesis that between October 1996 and March 2000 the risk-neutral densities provide accurate predictions of the distributions of future realisations of the IBEX 35 index at a four-week horizon. When forecasting through risk-adjusted densities the performance of this period is statistically improved and we no longer reject that hypothesis. All risk-adjusted densities generate similar forecasting statistics. Then, at least for a horizon of four-weeks, the actual risk adjustment does not seem to be the issue. By contrast, at the one-week horizon risk-adjusted densities do not improve the forecasting ability of the risk-neutral counterparts.

Consumer Confidence and Yield Spreads in Europe

This paper shows the extraordinary capacity of yield spreads to anticipate consumption growth as proxy by the Economic Sentiment Indicator elaborated by the European Commission in order to predict turning points in business cycles. This new evidence complements the well known results regarding the usefulness of the slope of the term structure of interest rates to predict real economic conditions and, in particular, recessions by using a direct measure of expectations. A linear combination of European yield spreads explains a surprising 93.7% of the variability of the Economic Sentiment Indicator. Yield spreads seem to be a key determinant of consumer confidence in Europe.

An empirical comparison of the performance of alternative option pricing models

Published as an article in: Investigaciones Economicas, 2005, vol. 29, issue 3, pages 483-523.

A influência das audiências públicas na formulação da Lei nº 11.096/2005 - Prouni

Análise das audiências públicas realizadas para debater o projeto do PROUNI - Programa Universidade para Todos - no período de 26 de maio de 2004 a 22 de junho de 2004 com o objetivo de verificar a influência das audiências públicas na Lei º 11.096/2005. Compara o Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo Federal, às propostas dos atores nas audiências públicas e o que foi aprovado ao final do processo, comprovando que a audiência pública é um mecanismo de participação popular importante na elaboração legislativa e na efetivação de políticas públicas.

PICES Press, Vol. 13, No. 2, July 2005

PICES in transition: The 3rd inter-sessional Science Board and Governing Council meeting (pdf 0.3 MB) New and upcoming PICES publications (pdf 0.3 MB) PICES hosts GLOBEC Symposium on “Climate Variability and Sub-Arctic Marine Ecosystems” in Victoria (pdf 0.4 MB) First CREAMS/PICES Workshop on East Asian Seas Time-series (pdf 0.4 MB) PICES workshop discusses Oceanic Ecodynamics COmparison in the Subarctic Pacific (OECOS) - a project proposal (pdf 0.3 MB) The state of the western North Pacific in the second half of 2004 (pdf 0.4 MB) The Bering Sea: Current status and recent events (pdf 0.3 MB) Recent trends in waters of the subarctic NE Pacific (pdf 0.3 MB) CFAME workshop on “Developing a working plan for CCCC synthesis” (pdf 0.5 MB) What is winter? (pdf 0.5 MB) The first specimens of Humboldt squid in British Columbia (pdf 0.4 MB) Obituary - Dr. Daniel M. Ware (pdf 0.3 MB) PICES Calendar (pdf 0.3 MB)