11 resultados para Pessoas com deficiência. Direito ao trabalho. Reserva de vagas
em Universidade de Lisboa - Repositório Aberto
Resumo:
Tese de doutoramento, Belas-Artes (Cincias da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2015
Resumo:
Trabalho de projecto de mestrado, Cincias da Educao (Formao de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educao, 2011
Resumo:
Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014
Resumo:
Tese de doutoramento, Direito (Cincias Jurdico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014
Resumo:
Trabalho de projeto de mestrado, Cincias da Educao (Formao de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educao, 2013
Resumo:
Tese de doutoramento, Direito (Cincias Jurdico-Polticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014
Resumo:
Tese de doutoramento, Cincias Sociais (Sociologia Geral), Universidade de Lisboa, Instituto de Cincias Sociais, 2013
Resumo:
Tese de doutoramento, Direito (Cincias Jurdico-Econmicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014
Resumo:
O presente trabalho inicia-se por explicar em que consiste os direitos humanos, mbito no qual se estuda o tema em apreo, e por delimitar a extenso daquilo que se julga dever ser encarado como Eutansia, chegando-se concluso que a Eutansia s dever ser encarada como tal quando parta da vontade ou do pedido do doente. A eutansia hoje, perante a evoluo repentina da medicina, um assunto que um verdadeiro motivo de preocupao, no s para a sociedade em si como tambm, e principalmente, para a comunidade jurdica. Como tal um tema que levanta imensas questes, principalmente no que concerne aos direitos humanos. Aqui feito um esforo no sentido de se averiguar se nesse mbito, e consequentemente na legislao que regula os mesmos, possvel encontrar, ainda que implicitamente, um direito a morrer, perante um conflito de direitos que surge quando um doente, em estado irreversvel e que esteja a conviver com um sofrimento insuportvel e com uma situao para ele indigna, deseja que lhe seja praticada a eutansia, ou seja entre o direito vida e o princpio da dignidade e seu consequente direito dignidade. Portanto, ser que existir um direito de morrer, com dignidade ? Ou um dever de viver mesmo que indignamente ? Mais do que procurar saber as respostas procuramos compreender as perguntas.
Resumo:
Tese de doutoramento, Cincias Biomdicas (Cincias Funcionais), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014
Resumo:
O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, no obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princpio da segurana jurdica. Busca-se, com tal princpio, a estabilizao das relaes jurdicas acertadas por deciso judicial, evitando-se a eternizao dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforos, no mbito do desenvolvimento da relao processual, na busca da verdade, a jurisdio se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatrios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscusso da matria transitada em julgado. Contudo, h situaes em que o sistema mitiga o prestgio imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscusso do conflito em ateno rediscusso da verdade. Em tais situaes, a segurana jurdica cede espao ao valor verdade e, por conseguinte, obteno de uma deciso mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurana jurdica e verdade, focando situaes em que esta supera aquela.
