Igualdade e dispensas fiscais retroativas : o problema constitucional em especial das anistias fiscais

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

Constituição e modelo de mercado : uso liberal e desuso neoliberal

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

A diferença como revelação na obra de Egon Schiele e Robert Musil

This essay is an attempt to show the different ways in which Deleuze’s philosophy can help us to interpret art. The main ideas or philosophical standpoints I use to analyze the paintings of Egon Schiele and Robert Musil’s novel The Confusions of Young Törless are elaborated in the book he wrote with Felix Guattari A Thousend Plateaus. In the end, however, the very interpretation of these works of art should shed a new light on the understanding of Deleuze’s thought.

Migrações, geografia escolar e educação para a cidadania

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da História e da Geografia, Universidade de Lisboa, 2011

Multiculturalismo e ensino : um estudo de caso numa turma do Curso Profissional de Técnico de Turismo do 10.º ano de escolaridade

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Economia e da Contabilidade, Universidade de Lisboa, 2011

Processo RVCC para o público invisual

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Marketing social : estratégia de promoção da inclusão social e da educação intercultural

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

A escola e a interculturalidade : capacitar os atores para semear a mudança

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

What is poetic attention

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Teoria da Literatura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

O princípio da proteção do trabalhador

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Motivos de beleza e amor no cancioneiro popular português e sérvio

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Molecular and biotechnological approaches to essential oils production in thymus caespititius

Tese de doutoramento, Biologia (Biotecnologia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Casa(l) em construção : uma base teórico-empírica para o desenvolvimento de uma intervenção na transição para a conjugalidade

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Família e Intervenção Familiar), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

Colonoscopia virtual e DNA fecal : estudo de viabilidade como testes de rastreio do cancro colorretal

Tese de doutoramento, Cirurgia Geral (Medicina), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014