A fundamentação metafísica do Direito na filosofia de Kant

A fundamentação metafísica do direito a que nos propomos a esclarecer na filosofia de Kant assume não somente uma análise de temas jurídicos. Temos uma questão filosófica de fundo a tratar: a justiça é possível? Tal indagação não é o tema do texto, mas o que está pressuposto. A análise kantiana, de certo modo, assume metafisicamente a possibilidade da justiça a partir do conceito de liberdade. Mas, com base na liberdade, demonstra a possibilidade da justiça na ética e no direito. A dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo, partindo da reconstrução inicial do conceito de liberdade na Crítica da Razão Pura, descrevemos a construção do conceito cosmológico de liberdade transcendental a partir do terceiro conflito antinômico e de sua solução na Dialética Transcendental. Feito isso, descrevemos o conceito de liberdade no capítulo do Cânon da Razão Pura e discutimos o problema de como compatibilizar liberdade transcendental e liberdade prática. No segundo capítulo, fazemos uma análise da distinção entre a legislação moral e a legislação jurídica das ações humanas partindo da análise da liberdade prática interna (moral) e distinguindo-a da liberdade prática externa (ou jurídica). Nesse contexto, desenvolvemos os pressupostos de uma metafísica do direito, tomando como ponto de partida o conceito de liberdade e o imperativo categórico como princípio da autonomia da vontade, base normativa para a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito, reconstruímos o conceito de Direito e esclarecemos o fundamento da legitimidade da coerção a partir do princípio normativo de coexistência das liberdades individuais. Analisamos também os aspectos fundamentais do direito que derivam deste princípio, tal como os conceitos de Contrato Originário, Estado, Lei, Coerção,bem como a proposta kantiana de uma paz universal com base numa legislação internacional. No fim, discutimos o aspecto metafísico presente no fundamento do Direito

A Questão da linguagem e do pensamento a partir da carta sobre o humanismo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

História, filosofia e espaços: a idéia de ocidente em Oswald Spengler

This article claim to estabilish a epistemologic discourse from the science history´s point of view in a moment where its statute,methods , approachs and possibility conditions, in history´s crisis period, depares itself in risk, as universitary institutions as european´s social imagination about knowing for excellence. Our spotlight though is the concept of space, a strong question to a timeless snip, once philosophy and History renounced this concept due to the time question, so commum used until nowdays in both discourses. From this perspective, we search to elucidate Spengler´s history and space point of view, attempting to the occidental idea produced by the author, tapping to the symbolical and discursive dynamics and its dialogic relation with westerner´s political and cultural in the end of XIX century toward second great war. Thereby Spengler´s effort was always crucial to define concepts of history, science, art, space,civilizations, culture, city, country and mainly discussing spenglerian relation to social-political facts that sorrounded him. And finally, his project of cientific revolution, which was displayed by Spengler as a challenge to History of science´s paradigm

O eterno retorno como paródia e como colagem na filosofia da diferença de Gilles Deleuze

Gilles Deleuze hás commented on many philosophers, but his relationship with Nietzsche plays a singular role in his thought: appropriating the concept of the “eternal return” to think the central axis of his thesis, Difference and repetition (1968). Terms “difference” and “repetition” appeared associated to eternal return in his Nietzsche and philosophy (1962). Our dissertation thesis analyzes the presentations of that concept in bothworks. Chapter one presents the style construction and critical, methodological aspects of Nietzschean philosophy, fundamental elements to understand Deleuze’s interpretation. It subsequently analyzes the first presentation of that concept, expressed in the following terms: the aesthetic existence, either innocent or justified from the figure of game. We will see how the image of game implies another concept of chance, that leads Deleuze to think of an affirmative philosophical “type”, capable of creating new values. Chapter two evaluates the existential, “ethical-selective”, “physicalcosmological” character of the concept of eternal return, as much as the difficulties it imposes upon Nietzsche’s interpreter. We present afterwards Deleuzian comprehension of eternal return as a “parody” or a “simulacrum of doctrine”. Chapter three analyzes that interpretive position as a transvaluation of values from a rearrange of perspectives in order to overcome the negative comprehensions of existence. We want to question the way Deleuze builds another image of thought from the concept of eternal return – an image that, by a sort of “colagem” and selective elimination of the negativity, proposes a historiographic work and unfolds a lineage of thinkers of immanence and difference, a detour from the thought of identity, the same and the similar. We want thus to understand Deleuze’s critique of “dogmatic image of thought”.

O eterno retorno como paródia e como colagem na filosofia da diferença de Gilles Deleuze

Gilles Deleuze hás commented on many philosophers, but his relationship with Nietzsche plays a singular role in his thought: appropriating the concept of the “eternal return” to think the central axis of his thesis, Difference and repetition (1968). Terms “difference” and “repetition” appeared associated to eternal return in his Nietzsche and philosophy (1962). Our dissertation thesis analyzes the presentations of that concept in bothworks. Chapter one presents the style construction and critical, methodological aspects of Nietzschean philosophy, fundamental elements to understand Deleuze’s interpretation. It subsequently analyzes the first presentation of that concept, expressed in the following terms: the aesthetic existence, either innocent or justified from the figure of game. We will see how the image of game implies another concept of chance, that leads Deleuze to think of an affirmative philosophical “type”, capable of creating new values. Chapter two evaluates the existential, “ethical-selective”, “physicalcosmological” character of the concept of eternal return, as much as the difficulties it imposes upon Nietzsche’s interpreter. We present afterwards Deleuzian comprehension of eternal return as a “parody” or a “simulacrum of doctrine”. Chapter three analyzes that interpretive position as a transvaluation of values from a rearrange of perspectives in order to overcome the negative comprehensions of existence. We want to question the way Deleuze builds another image of thought from the concept of eternal return – an image that, by a sort of “colagem” and selective elimination of the negativity, proposes a historiographic work and unfolds a lineage of thinkers of immanence and difference, a detour from the thought of identity, the same and the similar. We want thus to understand Deleuze’s critique of “dogmatic image of thought”.

Paradigms in health care and its relationship to the nursing theories: an analytical test

DANTAS, Rodrigo Assis Neves; NÓBREGA, Walkíria Gomes da; MORAIS FILHO, Luiz Alves; MACÊDO, Eurides Araújo Bezerra de ; FONSECA , Patrícia de Cássia Bezerra; ENDERS, Bertha Cruz; MENEZES, Rejane Maria Paiva de; TORRES , Gilson de Vasconcelos. Paradigms in health care and its relationship to the nursing theories: an analytical test . Revista de Enfermagem UFPE on line. v.4,n.2, p.16-24.abr/jun. 2010. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista>.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Vigilância eletrônica no trabalho bancário: do controle consentido ao totalitarismo corporativo

This dissertation addresses the electronic surveillance theme in the banking context. The research that originated it, which was held in an organization called for the fiction name Banco Total, started from the following driving question: How do workers at a bank perceive electronic surveillance at their process of work? The research s main objective was to comprehend how workers perceive electronic surveillance at their process of work. The study adopted an interdisciplinary perspective, having Management as the original field, establishing a dialogue with others disciplines, like Philosophy and Sociology. About its methodology, it s a qualitative research that addressed its object in oral (interviews with live history elements) way. . Ten individuals were interviewed. The analytical process utilized the hermeneutical-dialectics technique.. From the analyses (hermeneutics) of the data, the following themes have emerged: (i) Acquiescence ; (ii) Monitoring; (iii) Time and Motion; (iv) Fear; (v) Interdiction; and (vi) Resistance . From the discussion (dialectic) of the results, this work presents three synthetic propositions that culminate in the following dimensions (i) control; (ii) acquiescence; (iii) corporative totalitarianism. It can be concluded that electronic surveillance is one mechanism of control emerged from the apply of technology at Total Bank; that information technology has been improving the control mechanisms of management theories; and that the imbrications between management and material technology control mechanisms at a context where there is acquiescence by workers contribute for the emergency of corporative totalitarianism components

Reestruturação produtiva na Petrobrás e ação sindical dos petroleiros do RN

Ce travail a l objectif d analyser la question de la restructuration productive dans la Petrobrás/ RN et les implications possibles sur l action syndicale du Sindipetro/RN pendant la période 1995 2003. La restructuration productive dans la Petrobrás/RN commence dans la décennie 1990 quand l entreprise, au niveau national, décide d adhérer au Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade PBQP lancé par le gouvernement Collor comme motivation et priorité pour que les entreprises s adaptent à l ouverture de l économie brésilienne au marché extérieur. De ce fait, la Petrobrás/RN afin de se maintenir dans le marché compétitif et mondialisé , adopte des techniques administratives basées sur la philosophie de la qualité totate, met au point des inovations technologiques et organisationnelles, tout en altérant sa base technique et adopte, encore, la tertiairisation de quelques activités visant à la reduction des coûts. De telles mesures ont atteint de façon remarquable l action du Sindipetro/RN qui commence alors à agir selon la logique de la politique néo-libérale du gouvernement de conduite anti-syndicale. Face à ces faits le syndicat a rédéfini ses actions dans le but de trouver des manières de poursuivre les luttes syndicales dans cette conjoncture de difficultés dans les relations de travail. Celui-ci s engage donc à entamer les négociations comme stratégie afin de préserver les privilèges de la catégorie et d éviter la perte des droits acquis

A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade

This work presents an analysis about the legitimation of independent regulatory commission`s rulemaking power by participation procedure. It is observed that political and administrative decentralization and fragmentation of State, with the purpose of approaching citizens and provide, more efficiently, the functions acquired by the passage of the Welfare State, leads to a deficit of legitimacy (democratic crisis), which is noticeable in the making of legal norms by directors of independent regulatory commission to regulate specific economic sector. However, we understand that this crisis stems from the observation of the contemporary world from dogmas and legal institutions of the eighteenth century, without their evolution and adaptation to the modern world. The legitimacy must be perceived as the justification of power, relation command /obedience, which, from the Modern State, has the democracy as standard. Therefore, just as the world has evolved and demanded political and administrative decentralization to accompany him, it is necessary to the development of the idea of representative democracy (formal legitimacy) to participatory democracy (legitimacy stuff). Legitimacy is not confused with the legality: as the legality is on observance to internal legal system, the "rules of play"; legitimacy, as inputs to be fed into this system, the selection of the different expectations in the environment. Nevertheless, the legitimacy will take place by legality, through introduction of rational and communicative procedures: procedures get fundamental importance because these will be the means to select the expectations to be introduced in the legal system in order to make decisions more fair, rational and qualified towards society. Thus, it is necessary to its opening to the environment for dialogue with the government. In this context, we try to make an analysis of constitutional norms based on systematic and teleological interpretation of these norms to build these arguments. According to the Constitution of 1988, participatory democracy is a result of the democratic principle (sole paragraph of art. 1 of the Constitution), and it is an expression of citizenship and political pluralism, both foundations of Republic (respectively Art. 1st, inc . V and II of the Constitution), as well as the national consciousness. From another point of view, that principle consists of an evolution in the management public affairs (principle of Republic). The right of interested participate in the rulemaking process derives both the principle of popular participation (part of the democratic principle) and the republican principle as the due process constitutional (art. 5, LIV and LV, CF/88) and the right to petition (Art . 5 °, inc. XXXIV, "a", CF/88), and it is the duty of the State not only be open to participation and encourage it. Ignoring stakeholder involvement in procedures and / or expressions compiled can be causes of invalidation of the rule of law produced by addiction of procedure, motive, motivation and/or because of the administrative act. Finally, we conclude that the involvement of stakeholders in the process of making rules within the independent regulatory commission is the legitimacy and the validity of rules; and that, despite of the expressions do not bind the decision making, they will enter the system as juridical fact, balancing the field of technical discretionary of agencies

Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica

The study aims to investigate the limits of state intervention via induction on Economic Order, especially in cases regarding tax equality, through the analysis of their effects on economic development and on free competition from the perspective of economic efficiency and the Constitution. Thus, the work seeks to demonstrate that the achievement of equality in taxation is important in that it strengthens the economic relations in terms of efficiency, protects competition and fosters economic development to reduce regional and social inequalities and other constitutional desiderata. A dissertation is characterized by interdisciplinarity and was divided into two parts. The first is to discuss the legal meaning of equality from the doctrinal analysis of the principle and the relationship between equality and justice in the economic sense without rejecting its philosophical content. It is noteworthy that hermeneutics and the philosophy of language are useful tools for achieving equality in presenting the pragmatic methodologies applicable to the subject in terms of corrective justice. Based on these general assumptions, is going to study the tax equality and their characteristics, the corollary of the ability to pay and its relation to the economic capacity and the issue of progressivity in taxation as an ideal of distributive justice. The second part concerns the legal foundations of Economic Order and its relation to extrafiscality as a means of economic regulation in order to investigate the efficiency of this induction in order to promote economic development, free competition and tax equality itself to reduce inequalities and distributing wealth. Within this context, we investigated the scope of the constitutional principles of economic order, free enterprise and free competition, and favored differential treatment for small and medium enterprises, the issue of regional development for the reduction of regional and social inequalities, the problem the "fiscal war" and finally the efficiency from the perspective of Economic Analysis of Law

O discurso formativo do Biólogo sobre a morte: matizes e metáforas do saber que o sujeito não deseja saber

This study - Biologist s formative speech about death. Nuances and metaphors from knowing that the subject of do not want to know - shows a marginal cognitive construction in scientific education from biologist - death. It considered as obvious that death is a theme that covers both the scientific education from biologist and the division of the subject, and concerns the splitting of the double life-death and the principles of inclusion and exclusion of the subject. Part of sensitive question: What is the epistemological weave who supports biologist's speech about death? It is constituted an object of study of the biologist s speech on death. It is advocated the thesis that: Death is an epistemological obstacle announcing for something always aims to escape from the perspective of knowledge, especially of scientific knowledge because, since it is understood as cognitive learning about the disruption of biological phenomenon life which is involved on weave of imaginary and symbolic constructions about the finiteness of life; it has constituted a metaphorical knowing - encouraged by the noisy silence - which does not allow to know in full, mobilizing hence subject in searching for transitional truths that reduce the ontological being-mortal anguish centered in subjective dimension involved in the act of knowing. From this movement of search that the object mental life after death wins a symbolic value that requires a real-looking multi-referential for the study of biology - life - and its implications: the finiteness of life, especially by moving the omnipotence of scientific objectivity expressed by signs and symbols that seek say the completeness of scientific knowledge-, signaling thus the existence of the dynamics of incompleteness implicit in subjectivity that supports knowledge relating to the double, life and death, and to the temporality of the existence of Homo sapiens sapiens, with the axis guiding the desire of the subject, do not want to know about death, implicit in the mechanisms objective-subjective founded by non-said of death is the epistemology of the existence of objective-subjective subject, whose core is the negation of death. The theoretical methodological knowing web is anchored in the multi-reference which favors a transit by theoretical current, as the Psychoanalysis, bachelardian philosophy, the epistemology of complexity, the Thanatology, the Social Psychology, and Etnocenology, and Understanding Interview. The unveiling of the study object from the analysis of oral speech of eleven biologists who serve in high school, from three main guiding: Death in the history of life,Death in biologist s academic education and, Conceptions about concepts

Música, filosofia, formação: por uma escuta sensível do mundo

La musique, plus qu`um mot et le texte écrit, a le pouvoir de produire le déplacement du sujet en relation aux contingences du temps e de l´espace. Entendre de la musique est plus que de l´amusement. Comme un artifice cognitif qui ultrapasse l´expérience analytique e métonymique, les formes tonales doublent la réalité, expandent les sens, actionent l´imagination, retotalisent les sentiments, amplient les expériences, permettent la rencontre du sujet avec les éssences des phénomènes qui ne sont pas traductibles par les mots. Nous écoutons de la musique pour restituer notre dignité e conférer à la vie plus de vérité, plus de concrétion (Santiago Kovadloff). La mélodie permet l´expérimentation des états de cohésion, de conéction pleine entre sens et intention, entre commencement et fin, de la finitude de la vie (Schopenhauer). Le phénomène musical provoque l´expréssion de la douleur, de la souffrance et, au même temps, du jubile et de la joie, réliant nature et homme (Nietzsche). Tenant comme base cette compréhension, la dissertation tient dans la musique une importante métaphore pour comprendre la complexité humaine, une fois qu´elle propicie une écoute sensible du monde et mobilise dans le sujet l´expérimentation de divers états de l´être. Nous pouvons dire que la musique est un opérateur de la conaissence parce qu´elle fait affleurer l´écoute intérieure, la rencontre du sujet avec lui même. Cet opérateur cognitif actione les pôles de l´ésprit qui font dialoguer sensibilité, éthique et esthétique, ordre et chaos, silence et bruit, mouvement et pause, repétition et inovation. Par l´expérience musicale, nous habitons des formes hibrides de sensibilité et raison. L´inachèvement, notre principal caractéristique comme humains, a, dans la musique, une image impair, parce que la musique est l´expression du dévir. Pour tisser ces arguments, la dissertation part des études de Schopenhauer et Nietzsche sur la musique, esthétique et métaphysique; Expose des fragments de la biographie de trois grands penseurs contemporains (Werner Heinsenberg, Ilya Prigogine et Edgar Morin) accentuant la présence de la musique en ses vies; et, par fin, présente ce que nous appelons biographies sonores de quatre artistes-musiciens brésiliens (Benedito Juarez et Gil Jardim, de São Paulo, et Ronaldo Ferreira de Lima et, Cleudo Freire, du Rio Grande do Norte)

O ensino de filosofia no ensino médio mediado pela literatura sartriana

On analyse une expérience de l enseignement de philosophie dans l enseignement secondaire par la littérature. La scène d intervention a été l Institut Fédéral d Éducation, Science et Technologie du Rio Grande do Norte (IFRN), dans l année 2008. L étude à caractère qualitatif a adopté un modèle de recherche participant, dans laquelle le chercheur a intervenu dans son propre contexte de classe. On a utilisé l investigation d un ouvrage existentialiste de Jean-Paul Sartre, le roman La Nausée, comme contribution méthodologique pour l enseignement de philosophie. On a adopté le recours de la littérature avec contenu philosophique à partir de la proposition apportée para les Paramètres Curriculaires Nationaux pour l Enseignement Secondaire (PCNEM) : celle qu on ne doit ni avoir la prétention de former de philosophes professionnels ni banaliser la philosophie auprès des élèves. En partant du principe que l existentialisme a été un courant philosophique qui a utilisé la littérature entant qu expression d idées philosophiques, on a envisagé le potentiel pédagogique du voisinage communicant entre la philosophie et la littérature que lie l expérience littéraire avec les textes qui montrent aussi la discussion philosophique. L idée force a été celle de traiter concepts philosophiques a partir de la littérature comme invitation à la réflexion, en analysant l élément ludique dans la littérature comme jeu de la pensée. La pensée considérée comme action ludique arriverait parmi l idéal d en chercher de meilleures manières à comprendre la réalité en étant cet idéal esthétique assumé dans l effort d imprimer sens au chaos des expériences. Les situations pédagogiques en classe comptent fréquemment avec moment de dialogue a propos des problèmes existentiels affrontés par le protagoniste du roman, Antoine Roquentin, considérés comme questions philosophiques et débattues par l investigation dialogique tout suite après la lecture des parties du livre. Dans ce sens, on a cherché à suivre les marches de la méthode socratique dans lequel questionner e questionner à soi même soient les moles propulseurs de la réflexion philosophique. L investigation dialogique a été étendue pendant cinq rencontres de quatre-vingt-dix minutes interprétés par une analyse discursive qui a essayé d établir des rapports entre le discours de l enseignant et des élèves avec le discours de la tradition philosophique. Cette recherche a aussi envisagé à produire une réflexion sur la pratique de l auteur lui-même de l étude. Celui-ci peut-être soit l objectif le plus largement atteint : prendre conscience de l importance de la formation d un enseignant réflexif qui associe dans sa praxis le savoir faire avec la critique honnête de sa propre capacité professionnel