Organização e institucionalização política do movimento negro de Uberlândia(MG)

Este trabajo forma parte de una investigación cualitativa empírica que se ha realizado con el Movimiento Negro en Brasil, sobre todo en Uberlandia (MG), en busca de Políticas Públicas para la Promoción de la Igualdad Racial y sus conflictos históricos con la sociedad brasileña entre los años 1980 , 1990 y 2009. En cuanto a los objetivos generales destacan la variación en la forma de organización social y política de la comunidad Uberlandense negro, ya que es un ejemplo de los patrones de producción de la organización política y las correlaciones entre las múltiples formas de organización política de la población por la política pública Promoción de la Igualdad Racial, aprobada por el legislativo y constitucional

Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario

Bioenergia e exclusão regional: a não política nacional agroenergética e os girassóis do RN

This doctoral thesis presents an analysis of the production of bicarbonates and related regional development in Brazil. It is widely believed that one of Brazil s vocations lies in the agro-energy sector. However, current national agro-energy policies, together with the experience of Petrobras (the national oil company) in rural settlements in the state of Rio Grande do Norte, show that Brazil has fallen short of effectively including the North and Northeast regions of the country, let alone small-scale rural producers (residing in rural settlements or not), in the development process and related benefits from the country s participation in the current world energy grid. The methodology entails secondary research related to the theme, such as books, official documents, websites and statistical databases from diverse sources, in addition to an analysis of statements from interviews of Petrobras representatives and other important scientific, institutional and labor union authorities, in relation to agro-energy issues and the socio-economic participation of family-based agriculture in this process. Principal findings show a correlation between agro-energy and regional development, creating the potential for numerous opportunities and challenges. Findings demonstrate the possibility of reversing/reducing historically rooted indices of hunger and poverty that continue to devastate the North and Northeast regions. At the same time, the thesis points to a potentially catastrophic increase in regional disparities, should the present historic moment not be seized upon so as to include these regions. Classic examples of non-policy at the federal level are presented as evidence of the absence of a regionally focused agroenergy policy in the current government, reinforced by the experiences of Petrobras in the Rio Grande do Norte rural settlements. Finally, the thesis concludes that there is an urgent need to create a government-sponsored enterprise (with a structure similar to Petrobras) with the purpose of implementing a truly broad and inclusive development process for the bicarbonates production sector, while remaining attentive to Brazil s opportune and critical role in the world s current agro-energy scenario.

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos

The 1988 Federal Constitution of Brazil by presenting the catalog of fundamental rights and guarantees (Title II) provides expressly that such rights reach the social, economic and cultural rights (art. 6 of CF/88) as a means not only to ratify the civil and political rights, but also to make them effective and practical in the life of the Brazilian people, particularly in the prediction of immediate application of those rights and guarantees. In this sense, health goes through condition of universal right and duty of the State, which should be guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other hazards, in addition to ensuring universal and equal access to actions and services for its promotion, protection and recovery (Article 196 by CF/88). Achieving the purposes aimed by the constituent to the area of health is the great challenge that requires the Health System and its managers. To this end, several policies have been structured in an attempt to establish actions and services for the promotion, protection and rehabilitation of diseases and disorders to health. In the mid-90s, in order to meet the guidelines and principles established by the SUS, it was established the Política Nacional de Atenção Oncológica PNAO, in an attempt to sketch out a public policy that sought to achieve maximum efficiency and to be able to give answers integral to effective care for patients with cancer, with emphasis on prevention, early detection, diagnosis, treatment, rehabilitation and palliative care. However, many lawsuits have been proposed with applications for anticancer drugs. These actions have become very complex, both in the procedural aspects and in all material ones, especially due to the highcost drugs more requested these demands, as well as need to be buoyed by the scientific evidence of these drugs in relation to proposed treatments. The jurisprudence in this area, although the orientations as outlined by the Parliament of Supreme Court is still in the process of construction, this study is thus placed in the perspective of contributing to the effective and efficient adjudication in these actions, with focus on achieving the fundamental social rights. Given this scenario and using research explanatory literature and documents were examined 108 lawsuits pending in the Federal Court in Rio Grande do Norte, trying to identify the organs of the Judiciary behave in the face of lawsuits that seeking oncology drugs (or antineoplastic), seeking to reconcile the principles and constitutional laws and infra constitutional involving the theme in an attempt to contribute to a rationalization of this judicial practice. Finally, considering the Rational Use of health demands and the idea of belonging to the Brazilian people SUS, it is concluded that the judicial power requires ballast parameters of their decisions on evidence-based medicine, aligning these decisions housing constitutional principles that the right to health and the scientific conclusions of efficacy, effectiveness and efficiency in oncology drugs, when compared to the treatments offered by SUS

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system

Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Desenvolvimento nacional, desenvolvimento regional e moeda: notas teóricas à luz da economia política do desenvolvimento

This work analyses the ability of National States and regions have to formulations development strategies. Redeeming the initial development concept as a conflictual process, the hypothesis is that it presents internal and external constraints, as the latter have a higher preponderance, revealed the role played by money. In this case, one can point to as sub-hypothesis that the growth models with external constraint, mainly through the balance of payments, may illustrate the fact that countries are subject to international economic interactions that limit the possibility of bringing acylating strategies well successful in overcoming backwardness. For the specific case of regions, indicates that the external constraint remains an element of embarrassment for regional development, but redeems itself the center-periphery relations in this context to discuss the role of monetary and financial system as an explanation for the disparities regional income. On the domestic front, we highlight the importance of social structures of accumulation as an element of internal cohesion necessary to achieve successful development trajectories. It points also to the importance of the State in the process rescuing some of the main theoretical contributions of the political economy of development, incorporating the concept of globalization on theoretical frameworks presented. This construction where development depends on the actions of external and internal conditions, where money plays a key role as a guideline for reflections on regional development. The attempt was to transplant our considerations on the general development to address the case of regions. Finally, we conclude by greater confidence in the hypothesis and sub-hypotheses of departure, which led to propositions of economic policies

Historiando a política de formação de professores em serviço da UFRN

Les préoccupations gérées par les changements de l éducation nationale poussés par les réformes mises en places par le gouvernement de Fernando Henrique Cardoso, notamment la politique nationale de formation de professeurs, et le besoin de connaître comment ces réformes ont été incorporées par l Université Fédérale de Rio Grande do Norte - UFRN, constituent les questions centrales développées par cette thèse. Cette étude propose à montrer, à partir d une approche socio-historique, la façon comment la législation éducationnelle brésilienne sur la formation de professeurs pour l éducation basique expresse la politique de l État brésilien et, en même temps, comment le PROBÁSICA signifie une réponse de l UFRN à cette politique. En ce sens, cette recherche, selon sa perspective exploratoire, descriptive et analytique a privilégié plusieurs techniques et procédés de collectes des données conforme au modèle de la recherche participative, à savoir : enquête semi- structurée, observations directes, contacts formels et informels; enregistrement des opinions de professeurs, coordinateurs pédagogiques et étudiants; repérage, systématisation et analyses de plusieurs documents. L analyse des données, qui a été faite d une façon fondamentalement qualitative, a révélé que le PROBÁSICA a sa genèse à l intérieur de l UFRN et représente, en même temps, une réponse de cette université à la demande de la catégorie et la politique de formation de professeurs. Nous espérons que cette étude suscite d autres recherches qui développent des discussions sur les relations entre l État brésilien, ses politiques éducationnelles et les pratiques pédagogiques de formation de professeurs

PLANFOR: política compensatória para a inclusão na informalidade?

Study about the national politics on the professional education, under responsibility of the brazilian Work Department in 1990 years. Purposes to apprehend the results of the actions of the professional education in a basic level, offered by the National Plan of the worker qualification ( PLANFOR ), as well as the effects on the assisted exits, starting from the experience appreciated on the Plan of Qualification developed in the state of Maranhão between 1996 to 2000. It adopts a theoretical-methodological conception by an ontological nature, if being worth of categories as the one of totality and of mediation that together, makes possible the apprehension of a dialectical movement that happens among the analysis object, the professional education politics in a basic level, performed by PLANFOR and your context, the underdevelop and heterogeneous Brazilian capitalism and the consequent job market generalized precarious and informal, making possible that the reality investigated become to understood rationally. This paper uses the indirect documentation technique, instruments of the bibliographical research and documental research. This study is based on those that aren´t part of PLANFOR, qualified by professional education courses in basic level,they didn't get to be inserts at the formal job market, just occupying precarious occupations in the informal job market. Aims to presents and discusses the productive process and your restructuring globally in progress. It focuses at the impacts on the workers, the precariousness of the work that appears like a new phenomenon calls new informality. Talks about the particularity process of productive restructuring assumed in Brazil highlights, showing that the informality, was always a structural phenomenon in the country. Discusses about the professional qualification in the contemporary capitalism, specifying some of your theses. Shows in a historical view the process of appearance of the employment notions and competence, and the influence that it exercised on the reforms of the basic and professional education, as well as the implications of both in the politics of professional education in the country. Rescues the process of creation of PLANFOR, your official formulations and your organized bases, starting from the second half of the 1990 decade. Shows yet the continuos changes in the job market of Maranhão state, for after, starting from the reports expresses at the Plans of Qualification from the state, elaborated by the Group of Evaluation and Studies of the Poverty and the Politics addressed to the poverty from the Master degree Program in Public Politics, from the Federal University of Maranhão, analyzing the acting of PLANFOR in the State, your probable deficiencies, as results the changes verified in the conditions of occupation and the gains of the exits from the professional education courses in basic level

Gestão ambiental na indústria do petróleo : fatores associados ao comportamento pró-ambiental de empregados de uma empresa brasileira de óleo e gás

This survey develops a study about the pro-environment behavior of a brazilian company of oil and gas sector, emphazing the Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS in its Unit of Business of Exploration and Production in the State of Rio Grande do Norte and Ceará − UN-RNCE. The work s development adopt the bibliographic research methodology with the descriptive exploratory analisys, with the purpouse of identifying related points with the knowledge and the analysed enterprise s staff conduct, by the aplication of the interview with a instrument of data colecting with closed variable questions from answers that varies from o to 10.The answers allowed us to know the employees knowledge about the related aspects of environmental responsability, knowing also the involvement of the employees with the politics of environmental managment that has been implemented in the operating area of the company. The research led us to an important verification of the pro-environmental behavior of the people interviewed. The results depends of a wise acting, not only inside the company, but also outside, where the results of this acting will be more perceived for the society. Finally, we conclude that the company has a politics of management with a great importance, emphasinzing that the employees are been in constant training about their behavior resulting in satisfaction

Homoafetividade e abertura política em contos de Caio Fernando Abreu

This text aims to study the literary representation of homoaffectivity in short stories of Caio Fernando Abreu in the context of brazilian redemocratization, specifically in the narratives published between 1982 and 1988. To understand the relation between literature and historical context in the tales, we betake, principally, to a notion of Literature and Society, as proposed for Antonio Candido. Relating the narratives of Caio Fernando Abreu with the military dictatorship and the redemocratization processes, as well as a generational project named contraculture, we aim to verify as the search for affection for men that desire others men may be conditioned for specific socio-hystorical conditions, understanding the literary work as a privileged field of representation and comprehension of reality

Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Paraíba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Paraíba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riachão, located in the Paraíba‟s Curimataú Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional