PLANFOR: política compensatória para a inclusão na informalidade?

Study about the national politics on the professional education, under responsibility of the brazilian Work Department in 1990 years. Purposes to apprehend the results of the actions of the professional education in a basic level, offered by the National Plan of the worker qualification ( PLANFOR ), as well as the effects on the assisted exits, starting from the experience appreciated on the Plan of Qualification developed in the state of Maranhão between 1996 to 2000. It adopts a theoretical-methodological conception by an ontological nature, if being worth of categories as the one of totality and of mediation that together, makes possible the apprehension of a dialectical movement that happens among the analysis object, the professional education politics in a basic level, performed by PLANFOR and your context, the underdevelop and heterogeneous Brazilian capitalism and the consequent job market generalized precarious and informal, making possible that the reality investigated become to understood rationally. This paper uses the indirect documentation technique, instruments of the bibliographical research and documental research. This study is based on those that aren´t part of PLANFOR, qualified by professional education courses in basic level,they didn't get to be inserts at the formal job market, just occupying precarious occupations in the informal job market. Aims to presents and discusses the productive process and your restructuring globally in progress. It focuses at the impacts on the workers, the precariousness of the work that appears like a new phenomenon calls new informality. Talks about the particularity process of productive restructuring assumed in Brazil highlights, showing that the informality, was always a structural phenomenon in the country. Discusses about the professional qualification in the contemporary capitalism, specifying some of your theses. Shows in a historical view the process of appearance of the employment notions and competence, and the influence that it exercised on the reforms of the basic and professional education, as well as the implications of both in the politics of professional education in the country. Rescues the process of creation of PLANFOR, your official formulations and your organized bases, starting from the second half of the 1990 decade. Shows yet the continuos changes in the job market of Maranhão state, for after, starting from the reports expresses at the Plans of Qualification from the state, elaborated by the Group of Evaluation and Studies of the Poverty and the Politics addressed to the poverty from the Master degree Program in Public Politics, from the Federal University of Maranhão, analyzing the acting of PLANFOR in the State, your probable deficiencies, as results the changes verified in the conditions of occupation and the gains of the exits from the professional education courses in basic level

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Estudo sobre a política nacional de educação profissional, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, na década de 1990. Objetiva apreender os resultados das ações de educação profissional em nível básico oferecidas pelo Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR), bem como os efeitos sobre os egressos atendidos, a partir da apreciação da experiência do Plano Estadual de Qualificação desenvolvida no Maranhão, no período de 1996 a 2000. Adota uma concepção teórico-metodológica de natureza ontológica, se valendo de categorias como as de totalidade e de mediação que, juntas, possibilitam a apreensão do movimento dialético que ocorre entre o objeto de análise, a política de educação profissional em nível básico, executada pelo PLANFOR, e o seu contexto, o subdesenvolvido e heterogêneo capitalismo brasileiro e o conseqüente mercado de trabalho precarizado/informalizado, possibilitando que a realidade investigada possa vir a ser racionalmente compreendida. A pesquisa se vale da técnica de documentação indireta, recorrendo tanto aos instrumentos da pesquisa bibliográfica quanto aos da pesquisa documental. Parte do pressuposto de que os egressos do PLANFOR, qualificados pelos cursos de educação profissional em nível básico, não conseguiram se inserir no mercado formal de trabalho, mas tão somente em ocupações precárias no chamado mercado informal. Discute o processo de reestruturação produtiva ocorrido mundialmente, bem como os impactos sobre os trabalhadores, como a precarização do trabalho e o surgimento do fenômeno denominado de nova informalidade. Destaca a particularidade que o processo de reestruturação produtiva assumiu no Brasil, mostrando que a informalidade, ao contrário de ser conjuntural, sempre foi um fenômeno estrutural no país. Recupera parte da discussão sobre a qualificação profissional no capitalismo contemporâneo, resenhando algumas de suas teses. Historiciza o processo de surgimento das noções de empregabilidade e competência, e a influência que exerceu sobre as reformas da educação básica e profissional, bem como as implicações de ambas na política de educação profissional no país. Resgata o processo de criação do PLANFOR, suas formulações oficiais e suas bases organizativas, a partir da segunda metade da década de 1990. Mostra as mudanças e permanências no mercado de trabalho do Maranhão para, em seguida, a partir de dados oriundos dos relatórios de avaliação externa dos Planos Estaduais de Qualificação, elaborados pelo Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, da Universidade Federal do Maranhão, analisar o desempenho do PLANFOR no Estado, suas prováveis deficiências, tendo, como foco, as mudanças verificadas nas condições de ocupação e renda dos egressos dos cursos de educação profissional em nível básico