Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Paraíba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Paraíba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riachão, located in the Paraíba‟s Curimataú Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Durante a década de 1980 o Estado brasileiro passou por um processo de redemocratização, ocasionando uma profunda modificação na organização políticoinstitucional do país. Essa reorientação da estrutura federativa brasileira teve como arcabouço normativo a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrendo a partir de sua promulgação, uma considerável abertura política, sob o manto de novos arranjos democráticos de descentralização tributária e fiscal, que geraram um novo ordenamento federativo, sobretudo, no que se refere aos municípios. Tal institucionalidade contribuiu para a criação de inúmeros novos municípios brasileiros, implicando, diretamente, em modificações na estruturação do território nacional, impulsionadas pelo contexto político. Este processo foi notório na década de 1990, visto que foram incrementados à malha municipal do país mais de mil unidades municipais, difundidas por todos os estados da federação. O estado da Paraíba foi Integrado a este contexto, criando, no período mencionado, 52 novos municípios. Nesta perspectiva, buscar-se-á entender as finalidades que sustentaram este processo de fragmentação do território estadual paraibano. Para tanto, fez-se uso de diversas bibliografias, dados secundários, fontes documentais e pesquisa in locu no município de Casserengue e Riachão, localizados na microrregião do Curimataú Oriental Paraibano, os quais foram selecionados como foco para análise pontual do evento. Entende-se, entretanto, que a produção de municípios, embora, sendo perpassada pelo caráter institucional, contempla intencionalidades diversas por meio da apropriação política do território