A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil de administradores celebrado para os efeitos do art. 396.�� CSC?

Neste artigo procuro delimitar o universo de potenciais lesados, titulares de um direito de ac����o directa contra o segurador num seguro de responsabilidade civil celebrado pe los administradores de sociedades an��nimas em cumprimento do dever de prestar cau����o consagrado no art. 396.�� CSC. Defendo a identidade entre esse universo e o dos benefi ci��rios de qualquer outro meio de satisfa����o deste dever de prestar cau����o. Delimito esse universo por refer��ncia ��s categorias de sujeitos tutelados no CSC. Por fi m, fa��o uso dos resultados da an��lise para sustentar que integra esse universo o pr��prio Estado, na sua qualidade de credor de indemniza����es fundadas em responsabilidade tribut��ria, mas j�� n��o os credores de indemniza����es que baseiem as suas pretens��es no novo regime de responsabilidade ambiental

A constitui����o dos discursos do samba e do fado nas d��cadas de 1930 e 1940

Disserta����o apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Mestre em Ci��ncia da Linguagem.

Discursos sobre o passado: investimentos patrimoniais nas pousadas de Portugal

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Doutor em Antropologia

O recrutamento das elites pol��ticas no Brasil: o caso de Mato Grosso, 1945-2007

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Doutor em Ci��ncia Pol��tica

E agora Portugal... O novo acordo ortogr��fico - uma ponte entre o Brasil e Portugal ou uma batalha lingu��stica?

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Mestre em Ci��ncias da Linguagem

Discursos e Representa����es Sobre a Pr��tica da Mutila����o Genital Feminina na Comunidade Guineense em Portugal

Disserta����o de Mestrado em Antropologia ��� ��rea de Direitos Humanos e Movimentos Sociais

Perspetivas para um decrescimento sustent��vel: compara����o entre Portugal e Brasil

Disserta����o para obten����o do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente ��� Perfil Engenharia Ecol��gica

Acesso aos recursos gen��ticos e partilha dos benef��cios - as experi��ncias do Brasil, da Costa Rica e de Portugal

Disserta����o para obten����o do Grau de Doutor em Ambiente

Viol��ncia dom��stica em Portugal: discursos e representa����es sociais de deputados e governantes

Disserta����o apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Mestre em Sociologia

A Inser����o de Stakeholders nas Estrat��gias Empresariais de Gest��o de Res��duos S��lidos no Brasil. O estudo de caso da Empresa Belcar Caminh��es

Disserta����o apresentada para cumprimento dos requisitos necess��rios �� obten����o do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contempor��neos

Martim Afonso de Sousa e a sua linhagem: a elite dirigente do Imp��rio Portugu��s nos reinados de D. Jo��o III e D. Sebasti��o

Tese de doutoramento em Hist��ria, Especialidade Hist��ria dos Descobrimentos e da Expans��o Portuguesa

Um ensaio para estimar o custo da Leptospirose na Ilha de S��o Miguel, A��ores

Introdu����o: Na ilha de S��o Miguel e Terceira (Arquip��lago dos A��ores) tem-se verificado nos ��ltimos anos, uma incid��ncia m��dia anual da ordem de 11,1 casos de Leptospirose por 100.000 habitantes, o que representa um problema emergente de Sa��de P��blica, estimando-se com consequ��ncias econ��micas de grande dimens��o. Os custos reais ou aproximados que esta doen��a acarreta para a sociedade e para os servi��os de sa��de nomeadamente ao n��vel hospitalar, onde se incidir�� o objecto do presente estudo, s��o at�� �� data desconhecidos em Portugal. O presente estudo nasce da necessidade de avaliar o peso econ��mico da Leptospirose nos A��ores, a regi��o com mais ocorr��ncia do Pa��s, atrav��s da estimativa dos custos da componente hospitalar. Material Popula����o e M��todos: Foi estudada uma amostra de 309 doentes seleccionados a partir de suspeita de leptospirose no momento da admiss��o na urg��ncia do Hospital do Esp��rito Santo em Ponta Delgada, no per��odo decorrente entre 2004 e 2008. Destes 82 tiveram confirma����o de Leptospirose, 102 diagn��stico negativo e 98 diagn��stico n��o conclusivo. Seguiu-se uma abordagem Custo da Doen��a (CdD) ���Cost of Illness���retrospectivo baseado na metodologia de estudos buttom-up atrav��s de m��todos directos de custo por doente. Foram considerados os custos imput��veis �� consulta de urg��ncia, o internamento nos diferentes servi��os, as an��lises cl��nicas, o teste de diagn��stico da Leptospirose e a consulta de seguimento. Resultados Obtidos: os custos hospitalares apurados para a Leptospirose na Ilha de S��o Miguel foram de 331.332,75���. O contributo mais significativo emerge dos 82 doentes com Leptospirose confirmada, que tiveram um custo global de 299.721,95���, correspondendo a um valor m��dio estimado por doente de 3 655,15���. A maior contribui����o para este valor est�� relacionada com os custos de internamento (84%), seguido pelos custos das an��lises cl��nicas (12,2%), da consulta de urg��ncia (2,70%) e por fim do seguimento (1,03%). Na globalidade, os custos relacionados com o rastreio nos restantes 201 doentes com diagn��stico final negativo ou n��o conclusivo foram de 31 610,80 euros, que representaram cerca de 10% do valor total apurado. Discuss��o e Conclus��es: Os custos hospitalares globais associados ao rastreio e tratamento da Leptospirose na Ilha de S��o Miguel, no per��odo entre 2004 e 2008 foram superiores a 300 mil euros, para um total de 309 doentes. O facto do presente estudo n��o ter contemplado os custos indirectos e inating��veis limita consideravelmente o impacte da avalia����o dos custos. Considerando que os custos do internamento foram a maior componente deste valor, a preven����o e o despiste precoce parecem ser a via para a redu����o do impacte econ��mico e em termos de Sa��de P��blica.

Arte Contempor��nea num tubo de Ensaio: uma reflex��o sobre a responsabilidade social da Bioarte

A elabora����o desta disserta����o beneficiou do regime de isen����o de propinas de doutoramento, no ��mbito do Protocolo de Coopera����o existente entre a Faculdade de Ci��ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Polit��cnico de Leiria.

A Contribui����o da R��dio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atua����o de r��dios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunica����o adquiriram uma import��ncia social muito relevante na constru����o social da realidade. �� fundamental discutir o papel dos media como um dos principais f��runs de discuss��o em sociedades democr��ticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunica����o t��m assumido grande destaque no que diz respeito �� constitui����o de espa��os para o exerc��cio da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espa��o p��blico e media, em fun����o de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, n��o sendo mais poss��vel, fisicamente, assegurar um processo ���efetivamente��� democr��tico atrav��s de espa��os f��sicos comunicacionais (de discuss��o e intera����o sociais face a face). Os media, nomeadamente atrav��s do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difus��o de informa����es, a troca de opini��es e a promo����o de debates. Podem, desta forma, contribuir para a constru����o da cidadania por meio de a����es educativas e informativas que conduzam o sujeito �� reflex��o e �� a����o. Partindo da compreens��o de que a cidadania �� constru��da no ��mbito da rela����o das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exerc��cio da cidadania �� a formula����o de opini��es sobre os assuntos relevantes para a vida dos indiv��duos. No nosso trabalho analisamos exatamente a rela����o entre cidadania e r��dio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a r��dio ser um dos primeiros ve��culos de comunica����o de massa e, embora alguns te��ricos tenham declarado a sua morte, a r��dio sobrevive e continua a ter uma presen��a importante nas sociedades. Para al��m disso, consideramos a r��dio como um ve��culo privilegiado para a promo����o da cidadania, uma vez que re��ne um conjunto de elementos favor��veis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o p��blico e a linguagem utilizada. Assim, a nossa inten����o foi compreender como a r��dio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programa����o contribui para o entendimento do mundo indispens��vel �� forma����o de opini��es sobre quest��es relevantes ao exerc��cio a cidadania? Para responder a essa quest��o estud��mos as grelhas de programa����o de r��dios em Lisboa e em Bras��lia, nos anos 2011 e 2012, e realiz��mos entrevistas com os respetivos diretores. Tamb��m realiz��mos grupos de focos, no contexto de diversas organiza����es sociais, para compreender a rela����o dos cidad��os com a r��dio. O nosso objetivo foi analisar a contribui����o da r��dio para o processo de forma����o de opini��o sobre temas sociais relevantes �� cidadania, atrav��s de um estudo comparado nas cidades de Bras��lia e Lisboa, assim como verificar se a programa����o quotidiana das r��dios em estudo promove uma aproxima����o aos cidad��os e se os mesmos reconhecem e definem a programa����o como correspondendo ��s suas necessidades de informa����o. Observ��mos que a r��dio continua a ter um grande potencial c��vico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programa����o pouco contribui para a promo����o de uma cidadania efetiva ��� ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Esfor��o, dedica����o, devo����o e gl��ria: imagens do le��o na cultura medieval inglesa

Neste volume est�� reunida a maior parte das comunica����es apresentadas, em Novembro de 2000, no terceiro ciclo de confer��ncias organizadas pelo N��cleo Cient��fico de Estudos Medievais da Faculdade de Ci��ncias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Assunto pouco estudado em Portugal, o da rela����o da sociedade medieval com o mundo animal, este encontro procurou abranger t��picos t��o diversificados como o das heran��as mentais, o dos quotidianos e o das imagens, s��mbolos e discursos mediadores das concep����es da fauna e da natureza.