Discursos e Representações Sobre a Prática da Mutilação Genital Feminina na Comunidade Guineense em Portugal

Dissertação de Mestrado em Antropologia – Área de Direitos Humanos e Movimentos Sociais

No âmbito do Mestrado em Antropologia - Área de Especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, pretendo levar a cabo uma investigação em torno do tema dos direitos humanos das mulheres, concretamente, a prática da mutilação genital feminina na comunidade guineense residente em Portugal. Desde 1946 foi redigida a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a qual diz que os direitos humanos são Universais, Inalienáveis, e que o ser humano, independentemente da cor, sexo, raça, religião, estatuto social, etc, tem direito a esses direitos pelo simples facto de ser humano. Contudo, esses direitos são praticamente inexistentes para as mulheres com as quais pretendo trabalhar neste estudo, que consiste numa análise das representações da mutilação genital de crianças e mulheres oriundas da Guiné-Bissau, que têm imigrado para Portugal nas últimas décadas, uma vez que este é o país Europeu com o qual melhor se identificam devido aos laços históricos que os unem, às redes de sociabilidade, familiares, entre outras. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e vários outros organismos das Nações Unidas1, a MGF é praticada por mais de 80% da população dos vários países africanos, sendo uma prática que envolve, direta ou indiretamente, um universo de milhões de pessoas, contabilizando as mulheres mutiladas residentes em países não-africanos, visto que a prática tem sido transportada para a Europa e para o resto do mundo através dos fluxos migratórios. O Parlamento Europeu estima que na europa vivem cerca de 500.000 (quinhentas mil) mulheres mutiladas e que 180.000 (cento e oitenta mil) mulheres de todas as idades, residentes em espaço europeu, estejam em risco anualmente2. Apesar da enorme dificuldade que existe na erradicação da mutilação genital feminina dada a sua enorme representação em termos mundiais, esta já não é praticada com tanta liberdade, em grande medida devido às atividades e penalizações de organizações internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a UA (União Africana)3. Por sua vez, a comunidade internacional (ONG’s e associações, sociedade civil, profissionais de saúde e de educação, serviços sociais, agentes de decisão política, especialistas, vítimas da prática, fanatecas, líderes comunitários, etc.) também já se movimenta e reúne esforços de modo a prevenir e punir este ato, fazendo com que as vítimas conheçam os seus direitos humanos, tenham noção do que a prática representa. Nos tempos que correm, algumas vítimas da prática, já tomam uma atitude face a esta em território português (dados adquiridos numa conferência sobre a Eliminação da prática da MGF que teve lugar na embaixada da Guiné-Bissau em Portugal com a presença do Embaixador da Guiné-bissau em Lisboa, de M’Bala Fernandes, da ativista Fatumata Baldé e várias mulheres vítimas da prática da MGF), pois já é hegemónica entre elas a ideia de que a mutilação pode ser uma prática nefasta e que podem opor-se a ela.