O impacto do quadro institucional da SADC no seu processo de integração económica

Presentemente, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresenta-se como uma das mais desenvolvidas tentativas de integração do continente africano. Esta organização passou a revestir-se, em 1992, de um caráter permanente, tornando-se produto de um esforço de institucionalização que se tem vindo a materializar no estabelecimento de metas e estágios para um ambicioso projeto de integração económica. As suas instituições, frequentemente percecionadas como sendo regidas por uma lógica intergovernamental, serão a unidade focal desta análise. Esta tem como principal objetivo a verificação do seu impacto no processo de integração económica desta organização, particularmente o estabelecimento de uma relação de causalidade entre a estrutura institucional e o atual estado da vertente económica do processo integrativo. Procura-se assim inferir se o quadro institucional da organização é capaz de gerar uma dinâmica autónoma em prol da integração ou se sucumbe perante o voluntarismo estatal dos seus membros. A conclusão a que se chegará, como se pretende advogar, não implica dimensões mutuamente exclusivas, podendo traduzir-se numa conceção híbrida acerca do papel institucional no curso evolutivo da SADC, porventura mais fiel à complexidade deste bloco regional. A hipótese explicativa para o atual estado integrativo (económico) da SADC que se testará nesta análise será a de que a relativa fragilidade institucional desta organização - caso tal se verifique - não a impede de se desenvolver num curto a médio-prazo e, pelo contrário, constitui um dos incentivos à participação dos Estados Membros. Argumentar-se-á adicionalmente que os interesses integrativos dos Estados que a compõem não derivam de um qualquer espírito pós ou antinacional, mas antes de um condicionamento histórico favorável à cooperação intra-africana e de um cálculo de interesses que redunda na aceção de que a ação concertada entre Estados lhes confere vantagens estratégicas. Por isso mesmo, os modelos teóricos que substanciarão a análise, ainda que recorram por vezes aos moldes seminais derivados do estudo da experiência integrativa europeia, abarcarão também um conjunto de escolhas plásticas e maleáveis à realidade regional. Dentro do leque de estudos disponíveis, primar-se-á igualmente pela flexibilidade e abrangência. A difícil conciliação entre profundidade e abrangência redundará numa escolha de relevantes e úteis correntes teóricas, na qual se destacam o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional, bem como o intergovernamentalismo liberal, o neofuncionalismo e a teoria do dominó aplicada aos blocos regionais.

Angola: o papel do sector energético na comunidade de desenvolvimento da Africa Austral - Estudo de caso do petróleo

O presente trabalho visou responder a uma pergunta de partida que se subordinou ao tema ―Angola – O Papel do Sector Energético na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral-SADC. O Estudo de Caso do Petróleo.‖ Para responder a essa questão, investigou-se o sector energético angolano, nomeadamente a indústria petrolífera, como um dos motores do crescimento e como fonte geradora de energia e de receitas para o governo angolano, bem como o desempenho de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, num período estudo entre 1980 a 2009.

Pandas, faisões e tigres: a centralidade do Nordeste no "Novo regionalismo" na Ásia Oriental

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Análise da afectação sócio-económica causada pela Cril/IC17 sobre o bairro de Santa Cruz de Benfica

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre Integrado em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Estudo de ampliação de capacidade de ETAR e integração de uma etapa anaeróbia - caso de estudo da ETAR de Fervença

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Engenharia Sanitária, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Aplicação informática para o estudo da viabilidade técnico-económica de uma habitação sustentável

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Energias Renováveis – Conversão Eléctrica e Utilização Sustentáveis

A moeda única europeia: o papel do euro no processo de integração europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Politica e Relações Internacionais, com especialização em Estudos Europeus

Telemática e desenvolvimento regional

As telecomunicações surgiram, até há pouco, no quadro das acções de desenvolvimento, como desempenhando um papel de apoio. Foram adquirindo peso crescente, ao longo do tempo mas, mantiveram um caracter adjuvante manifesto. Ao longo da última década passaram, contudo, a assumir a importância de uma infra-estrutura estratégica de desenvolvimento porque não só determinaram a possibilidade de mobilização dos recursos locais, de alagamento das áreas de mercado e de viabilização da actividade económica como contribuíram também para a generalização de níveis de qualidade de vida progressivamente mais elevados a pessoas vivendo em espaços que o afastamento ou abaixa densidade demográfica condenavam ao isolamento e à consequente fruição de padrões de vida insatisfatórios.

A reestruturação da rede urbana e o seu contributo para o ordenamento do território da Guiné-Bissau

Trabalho de Projecto Apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, para Cumprimento dos Requisitos Necessários à Obtenção do Grau de Mestre em Gestão do Território, na Área de Especialização de Planeamento e Ordenamento do Território.

Aqui sopram os ventos da Europa. Os governos portugueses perante o federalismo e a integração

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política

Cooperação UE-ACP – agricultura e desenvolvimento. A importância do sector agrícola no desenvolvimento dos países ACP

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais

A integração do princípio de coesão sócio-territorial no processo de reabilitação urbana: o caso da Baixa Pombalina

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental na Perspectiva das Comunidades Europeias

Crianças e Jovens Refugiados em Portugal. Percursos de Integração

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia – Direitos Humanos e Movimentos Sociais

O Porto do Funchal no contexto do sistema portuário insular regional: as infraestruturas, os tráfegos e as funções portuárias

Dissertação elaborada para a obtenção do grau de doutor no ramo de Geografia e Planeamento Regional, especialidade de Planeamento e Gestão do Território

Integração Escolar e Discriminação de Alunos Estrangeiros em Portugal e na Roménia, no Ensino Universitário

Em tempos de crise económica e menos restrições de viajar entre os países, a Europa confronta-se com uma mudança das necessidades e demandas das pessoas. Tendo isso em conta, a UE trabalha para satisfazer essas demandas e para uniformizar os Estados Membros num modelo europeu a fim de todos terem igualdade. A educação não constitui exceção e o presente estudo trata o problema da integração escolar e da discriminação dos estudantes estrangeiros em dois países com uma trajetória diferente na UE, Portugal e Roménia, observando assim quais são as diferenças ou semelhanças relativamente ao tema em análise.