Cooperação UE-ACP – agricultura e desenvolvimento. A importância do sector agrícola no desenvolvimento dos países ACP

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais

A cooperação UE-ACP remonta da parte IV do tratado de Roma, que se iniciou com assinatura da primeira convenção de Lomé 1975, com objectivo de promover e acelerar o desenvolvimento económico, cultural e social dos países ACP a fim de contribuírem para a paz e a segurança mundial e promover um contexto político estável e democrático. Passadas três décadas, objectivo esse que ainda está longe de ser atingido. Em 2000, na cidade Cotonou, foi assinado um novo modelo da cooperação entre os dois actores internacionais que vai até 2020, a fim de responder as exigências das novas realidades internacionais. No nosso trabalho, abordamos as constantes transformações nas relações internacionais que têm influências directa ou indirectamente no quadro desta cooperação, nomeadamente a guerra fria e assim como a actual era da globalização económica que a suas abordagens seriam imprescindíveis para a compreensão deste quadro da cooperação. As condições socio-políticas dos países ACP também merecem uma atenção especial no nosso trabalho, sabendo que nenhum país consegue desenvolver-se com a instabilidade política e corrupção mas infelizmente continuam a ser uma realidade em vários países ACP, particularmente da África. A viragem da UE para os outros parceiros após a guerra fria, particularmente para os países da Europa de Leste motivada pelo insucesso de cooperação com os países em vias de desenvolvimento e pela perda da importância desses países na cena política internacional assim como pela segurança da própria Europa merece a nossa atenção neste trabalho. O principal objectivo da nossa investigação consiste em avaliar até que ponto a cooperação UE-ACP contribui para o desenvolvimento dos países ACP, particularmente a agricultura e as suas potencialidades para o desenvolvimento dos países ACP. As regras de comércio mundial que obriguem as pequenas indústrias dos países ACP a competirem com as indústrias dos países desenvolvidos com destaque do sector agrícola com consequência no crescimento económico, assim como a oportunidade do emprego que contribui e muito para o desenvolvimento dos países ACP.