A reestruturação da rede urbana e o seu contributo para o ordenamento do território da Guiné-Bissau

Trabalho de Projecto Apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, para Cumprimento dos Requisitos Necessários à Obtenção do Grau de Mestre em Gestão do Território, na Área de Especialização de Planeamento e Ordenamento do Território.

O objetivo principal deste projeto consiste em refletir sobre a rede urbana e o seu contributo para o ordenamento do território da Guiné-Bissau e propor soluções para a sua reestruturação como forma de facilitar as vias do desenvolvimento do país. É sobejamente sabido que a Guiné-Bissau se encontra numa posição muito rudimentar em termos de planeamento físico, ordenamento e urbanização das cidades, tal como muitos países da região onde se insere e, por isso, são campos onde quase tudo está por fazer. Em termos de atratividade, no contexto da competitividade inter-regional, a República da Guiné-Bissau é dominada pelas actividades agro-silvo-pastoris, sendo nos últimos quinze anos predominante a produção e comercialização da castanha de caju, no sector primário, continuando o Estado com o controlo do terciário e da economia de mercado. À luz da integração do país na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o objectivo deste trabalho passa também por compreender a situação da Guiné-Bissau, entre os países membros, em matéria de Ordenamento do Território, sobretudo do sistema urbano, sabendo que, desde a independência, pouco se fez para o melhoramento do habitat e das condições de habitabilidade das populações. Os problemas sociocultural, étnico, religioso, acompanhados por uma alta taxa de analfabetismo e de pobreza, sobretudo das populações camponesas, são também abordados neste projecto, como consequências da inércia, por parte dos órgãos de soberania, em matéria de urbanização; os tradicionais hábitos de viver junto das explorações agrícolas ainda prevalecem em todos os grupos étnicos do país, em particular em todo o litoral. É urgente inverter as tendências e iniciar, muito rapidamente, a reestruturação da nossa rede urbana.