O Porto do Funchal no contexto do sistema portuário insular regional: as infraestruturas, os tráfegos e as funções portuárias

Dissertação elaborada para a obtenção do grau de doutor no ramo de Geografia e Planeamento Regional, especialidade de Planeamento e Gestão do Território

Apesar de alguns geógrafos terem vindo a dedicar a sua atenção ao estudo dos portos, pouca tem sido dada aos portos das regiões insulares. Este facto é tanto mais incompreensível se tivermos em conta a importância acrescida que as infraestruturas portuárias assumem nestas regiões, fruto das suas características: a localização em pleno meio aquático, a morfologia e ainda a fragmentação e a dispersão territorial, no caso das regiões arquipélágicas. Ao longo da história do porto do Funchal identificam-se fases distintas no desenvolvimento das infraestruturas portuárias e dos seus tráfegos, alternando entre períodos de grande prosperidade e períodos de crises mais ou menos profundas, motivados essencialmente por factores de ordem histórica, económica e política. Durante séculos, apesar das limitações das suas infra-estruturas, o porto do Funchal, em função da sua localização e a situação geográfica, constituiu um importante porto de escala nas rotas do Atlântico, assumindo-se como a principal fonte de desenvolvimento económico e social da cidade e da região. As alterações tecnológicas e organizativas verificadas no transporte marítimo de mercadorias, a alteração dos padrões do comércio internacional, o desenvolvimento do transporte aéreo e o declínio do transporte marítimo de passageiros tiveram implicações nos tráfegos e nas funções desempenhadas pelo porto do Funchal. A partir dos finais da década de 70 do século passado, tem-se vindo a assistir a importantes alterações na política portuária regional e à reestruturação do Sistema Portuário Regional. Com a regionalização da actividade portuária, assistiu-se, entre outros aspectos, ao desenvolvimento das infraestruturas portuárias, através da beneficiação dos principais portos e à construção de novas infraestruturas. Estes factores, associados à evolução do contexto, interno e externo, têm provocado modificações significativas no papel que o porto do Funchal desempenha no contexto do sistema portuário regional, conduzindo-o a uma especialização funcional e obrigando à modernização e adaptação das suas infraestruturas, instalações e equipamentos. Nesta dissertação procura-se identificar e analisar as diferentes fases de evolução do porto do Funchal, no que se refere às infraestruturas, aos tráfegos e às funções portuárias, enquadrando-as no contexto de cada época, e simultaneamente perspectivar o novo papel que o porto do Funchal poderá vir a desempenhar no Sistema Portuário Regional face às novas oportunidades que se lhe deparam.