Perdão injusto e bom?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

Aplicação da metodologia Lean no serviço de manutenção de uma empresa alimentar

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

António Manuel Pinto Barbosa, economista e governante

António Manuel Pinto Barbosa (1917-2006), economista e governante, foi incluído pelo Expresso Revista entre os “Cem portugueses que moldaram o século XX”. Biografado por João César das Neves e Francisco Azevedo e Silva num livro publicado em 1999, cujo capítulo 7 o intitula “Decano dos economistas”, mas a sua actividade na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, que fundou em 1978 e onde foi homenageado em 1989, e sobretudo na Academia das Ciências de Lisboa, é menos conhecida. Este escrito tenta reparar a falha e foca ainda o problema dos desequilíbrios da balança de pagamentos na Europa e no mundo que tanto o preocuparam, na medida em que interagem perigosamente com os desequilíbrios orçamentais, hipotecando a riqueza das nações. Inclui o elogio pronunciado em sessão conjunta da Academia das Ciências de Lisboa, 14/11/13 (cadeira nº 18L), o discurso de aceitação por Pedro Soares Martínez, decano da secção de direito e ciência política da Academia (cadeira 11L), pronunciado na mesma sessão, e um testemunho de Manuel Jacinto Nunes, que sucedeu a Pinto Barbosa enquanto decano dos economistas portugueses e da secção de economia e finanças da Academia (cadeira 8L), mas não estava na sessão. Seguem-se complementos incluíndo excertos duma análise dos desequilíbrios externos na Zona Euro no espírito de Pentti Kouri (1949-2009).

Teatro estudio do Salitre, um teatro improvável entre a arte e a política

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Nietzsche e a grande saúde. Para uma terapia da terapia

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia

Aplicação clínica - avaliação da técnica acoustic radiation force impulse

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Para uma compreensão da segregação residencial: o plano especial de realojamento e o (anti-racismo)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo

A Participação Pública Enquanto Impulsionadora do Desenvolvimento Local. Caso de Estudo: Orçamento Participativo de Cascais

Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento

Moral Mazes: the world of corporate managers (20th anniversary edition) [Robert Jackall]

Recensão do livro Moral Mazes: the world of corporate managers (20th anniversary edition) [Robert Jackall], 2010, Oxford University Press, Nova Iorque

Focagem, desfocagem e refocagem. O mediador à luz da complexidade

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação, Media e Justiça

Informação Geográfica e Tecnologias para o Ordenamento doTerritório - Gestão da Qualidade e Modelo de Sistema de Submissão de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1961-1970

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Avaliação económica de um projecto de investimento num sistema de retorno de gases num Terminal Portuário

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Contrato de mediação: estudo das prestações principais

Dissertação de Doutoramento em Direito Privado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em Setembro de 2013