Para uma compreensão da segregação residencial: o plano especial de realojamento e o (anti-racismo)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo

Esta dissertação tem como principal objectivo analisar a forma como as políticas públicas de habitação social e, em particular o Plano Especial de Realojamento (PER), têm contribuído para a perpetuação de uma segregação espacial e residencial de base racial/étnica. A partir da revisão do contexto político, académico e mediático procura perceber-­‐se a forma como as populações etnicamente marcadas (i.e. portugueses negros e imigrantes) têm vindo a ser progressivamente empurradas e afastadas do centro da cidade de Lisboa -­‐ processo que concorre para uma (re)territorialização histórica das relações coloniais. Num primeiro momento, parte-­‐se da análise do discurso público com o objectivo de perceber o processo de reconhecimento e racialização da periferia e os processos de (in)visibilização do racial. Considerando as latitudes particulares deste discurso, este projecto equaciona o papel do Estado Moderno na definição e na “gestão do racial” através da operacionalização da “raça” enquanto categoria política de segmentação de populações. Por fim, partindo do trabalho de campo elaborado no Casal de Santa Filomena (Amadora) – que se encontra hoje sob ameaça de desaparecimento -­‐ ensaia-­‐se uma abordagem ao processo de contestação dos moradores, a partir de dois contextos diferentes: aqueles que têm direito a realojamento e os que não têm.