A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1961-1970

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Esta tese destina-se ao estudo do envolvimento da Organização das Nações Unidas na contestação da política colonial portuguesa entre 1961-1970. A Organização das Nações tem sido responsável pelo desenvolvimento de ideias que por vezes adquirem um carácter de universalidade, tornando-se em elementos de regulação das relações internacionais. A ideia de autodeterminação seria inscrita na Carta das Nações Unidas de forma genérica e indefinida, não tendo sido associada aos capítulos relativos aos territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, que seria bastante controverso, a ideia de autodeterminação passaria gradualmente a significar o direito dos povos determinarem livremente o seu destino. Com a admissão de Portugal enquanto Estado membro, as Nações Unidas desenvolveriam esforços no sentido de conseguirem que o governo português implementasse a autodeterminação nas suas colónias. Ao recusar-se a cumprir as resoluções adoptadas, o governo português obrigaria a Organização a desenvolver novos procedimentos, que resultariam numa evolução empírica das disposições da Carta. Como se pretende demonstrar, a análise continuada da questão colonial portuguesa acabaria por influenciar o debate mais amplo sobre a autodeterminação, obrigando as Nações Unidas a introduzir novos desenvolvimentos na ideia, que, ainda assim, nunca perderia o seu carácter controverso.