53 resultados para Poder legislativo, história, Brasil


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pp. 303-310

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Tese de doutoramento em História da Idade Média

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Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Linguagem

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Moderna

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Entidade política cedo dotada de homogeneidade lingüística e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o início características para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porém, ainda não é coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' não actua com eficácia, e o aparato legislativo não une o território, implementando uma 'cultura política comum' . Portugal não está apto para ser um Estado-Nação. Durante o período anterior, no senhorialismo medieval, é compreensível que o vigente isolamento localista não somente impedisse o Estado de coordenar o espaço do país, como também dificultasse a penetração interactiva nas populações. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessários réditos, o Estado não podia conseguir uma integração nacional. A Época Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstâncias. A realidade com que o país se defronta, contudo, ao finalizar este período (a partir de meados de setecentos) é, ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmação do poder no espaço de cada unidade concelhia, a única capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populações que lhe estão subordinadas.

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Dissertação de Mestrado em Migrações Internacionais, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

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A longínqua Antigüidade não se encontra distante hoje apenas pelo rodar dos séculos. Vêmo-la, talvez, e cada vez mais, desfasada do nosso tempo pelo alheamento a que progressivamente fica votada pelo desconhecimento das línguas e dos saberes clássicos. Gera-se um círculo vicioso que agrava continuamente a ignorância das nossas origens culturais: se não se estudam as línguas grega e latina, também não haverá quem as ensine e, se elas não são conhecidas, não poderá haver investigação profunda sobre a cultura clássica e sobre a História da Ciência na Antigüidade. Daí que, cada vez mais, nos espante o alto grau de conhecimentos que se afingiu na época greco-romana, não apenas num ou noutro aspecto gnoseolôgico mas, em geral, em todos os domínios da ciência, no sentido tradicional de especialização nos vários saberes e, como é próprio da evolução das coisas, numa propedêutica que marcou toda a civilização dita ocidental até à era do positivismo e, ultrapassado este, até à noção actual de conhecimento científico. Vitrúvio, no seu tratado De Architectura, consubstancia-se como uma das fontes mais importantes para a nossa abordagem da epistemologia do conhecimento científico na Anfiguidade. Esta obra em dez livros, escrita nos finais do terceiro quartel do séc. I a. C. por um engenheiro militar de Júlio César, divide-se em três partes; Edificação, Gnomônica e Mecânica. Só a primeira diz respeito directamente à arquitectura, sendo a mais desenvolvida ao longo de oito livros.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território - área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História (Especialidade: História Moderna)

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O caciquismo é-nos, aparentemente, familiar. As referências aos comportamentos a ele associados — influência política, corrupção eleitoral, compadrio, favor, cunha— abundam e não conotam, aliás, um regime político em particular. Identificado com a vida política portuguesa ao longo de mais de um século, raras vezes, no entanto, constituiu objecto de estudo entre nós. Este texto propõe-se analisar as relações entre o caciquismo e o poder político num dado período histórico — o correspondente aos finais de Oitocentos e aos primeiros anos deste século. Com esse objectivo, a investigação que lhe serviu de base privilegiou os acontecimentos políticos de 1901 e, de um modo mais preciso, os que giram em torno das eleições desse ano. Razões várias conduziram a esta opção. Algumas, de carácter inibidor, radicam no conhecimento superficial que se possui, quer da estrutura social, quer das instituições políticas portuguesas nesta época. Estando excluídos à partida, pela sua amplitude e pela natureza do trabalho, estudos de história social, foi também imprescindível circunscrever temporal e tematicamente o exame do sistema político em que o caciquismo se insere. Outras razões prendem-se com a riqueza da própria crise política de 1901, que, pelos confrontos e polémicas que suscitou, pelo exacerbamento das características do campo político que a acompanhou, oferece um fértil terreno de observação. A divisão de um dos dois grandes blocos partidários que, desde 1876, partilhavam alternadamente — rotativamente — o poder foi seguida, de imediato, pela modificação do regime eleitoral e pela realização de eleições. Ambos os factos são relevantes para a pesquisa, dado as eleições serem, como mais tarde afirmaria o cisionista João Franco, «o fulcro e a razão mesma do sistema». Mediante a análise destas, foi possível conhecer as atitudes do Governo e dos partidos, a lógica do sistema político. Os seus resultados permitiram, por sua vez, abordar uma componente fundamental da élite política, os deputados, cume de um edifício cujos fundamentos repousam nos caciques.

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Com base no relatório de Projecto III para o Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia (2011-2012)

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Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História - Área de Especialização em História Medieval