Registos e Notariado: os fins do registo e a função do conservador: a cessação dos efeitos do registo: caso verídico

O trabalho que ora se apresenta tem em vista a obtenção do título de especialista, no Instituto Politécnico do Porto (IPP), cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto e regulamentado pelo Despacho IPP/P-095/2010, anexo ao despacho n.º 12 486/2010, de 2 de Agosto, da Exm.ª Sr.ª Presidente do IPP, Prof.ª Doutora Rosário Gamboa, publicado na II série do Diário da República n.º 148 de 2 de Agosto de 2010. Considerando a natureza profissional do especialista, bem como a especificidade do conteúdo funcional exigível para a área em que actua, optamos por sistematizar este trabalho em três partes. Na primeira parte tecemos singelas considerações acerca dos fins e funções do registo, bem como do exercício funcional do conservador. Na segunda parte abordamos as várias formas pelas quais os registos cessam os seus efeitos, os respectivos prazos de vigência, o termo inicial da contagem dos mesmos, bem como a sua renovação, nos casos em que tal é admissível. Na terceira parte descrevemos, pormenorizadamente, um caso real e concreto, com que o requerente e autor deste trabalho se deparou, no exercício da função de conservador. Evidenciam-se, aqui, as consequências da caducidade de um registo de acção, em que foi autor o Ministério Público. Apesar da decisão ter sido favorável ao autor, a caducidade do respectivo registo impossibilitou o registo da decisão final da mesma, não obstante ter sido impugnada a decisão do conservador até ao Tribunal da Relação e o princípio constitucional ínsito no artigo 205.º, n.º 2 da Constituição de República Portuguesa1.

Sistema pericial para auditoria de registos clínicos

O registo clinico é um documento hospitalar confidencial, nele é registado todo o percurso clinico de um determinado paciente. Esse percurso é registado através da atribuição de códigos descritos num sistema de classificação, também denominados de dados da codificação. Os dados da codificação são armazenados electronicamente numa Base de Dados, e é a partir dela que certas medidas, tais como facturação hospitalar, financiamentos hospitalares anuais, tratamentos médicos, ou até mesmo dados epidemiológicos, são adotadas. Portanto torna-se fundamental a garantia da qualidade na área da codificação clinica, para isso é necessário recorrer a processos de auditorias aos registos clínicos. O processo de auditoria é uma atividade independente de avaliação, cujo objetivo visa acrescentar valor e melhorar os objetos e processos da auditoria. Atualmente uma ferramenta denominada de Programa Auditor é utilizada, contudo essa ferramenta demonstra uma tecnologia já ultrapassada. A Tese que se pretende defender é a de que, através de Sistemas Periciais, é possível realizar auditorias internas aos registos clínicos. Pretende-se ainda demonstrar que dos Sistemas Periciais e um benefício para os peritos na área, pois diminui a probabilidade de erros e torna o processo de verificação menos moroso. Neste contexto, o objetivo desta Dissertação prende-se em definir e implementar um Sistema Pericial que permita a auditoria de registos clínicos hospitalares. O Sistema Pericial dever a ainda ser capaz de traduzir o raciocínio do perito, detectando assim diversos tipos de erros que traduzem num registo clínico não conforme. Por sua vez, foi desenvolvido um protótipo de um Sistema Pericial para auditoria de registos clínicos em linguagem PROLOG. Este mesmo protótipo serviu de base à realização de uma experiência que permitiu comparar com o programa Auditor e verificar a sua aplicabilidade no dia-a-dia hospitalar.

NCRF 2: demonstração dos fluxos de caixa e suas implicações fiscais e de auditoria

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Implementação de uma plataforma digital para o serviço de cuidados paliativos do IPO - Porto

Orientada por Doutora Paula Peres

Norma Contabilística e de Relato financeiro 5 divulgações de partes relacionadas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria.

Agressividade e índice de Apgar

A agressividade é o comportamento que surge transversalmente como queixa isolada ou a par de outras queixas na maioria das crianças com e sem doença, que procuram apoio em saúde mental infantil. Nessas crianças, e a partir da recolha dos dados anamnesicos, tem-se verificado a constância de registo, no Livro do Bebé, de Índice de Apgar ≤ 9 ao primeiro minuto. Este estudo exploratório pretendeu analisar a hipótese teórica de que o Índice de Apgar abaixo de 10 ao primeiro minuto pode ser representativo de sofrimento fetal intraparto ou perinatal e assim fragilizar os circuitos neuronais das emoções tendo como consequência o surgimento, ao longo do desenvolvimento infantil e juvenil, de dificuldades na capacidade de gestão ou controlo das emoções, com comportamentos opositivos e/ou agressivos, como resposta defensiva de luta e fuga. Utilizou-se uma amostra de crianças inscritas no serviço de consulta externa de saúde mental infantil e juvenil, e verificou-se se as queixas de perturbação do comportamento com agressividade, formuladas no momento do acolhimento ao serviço, estão relacionadas com o Índice de Apgar ≤ 9 ao primeiro minuto e/ou com os registos de sofrimento fetal. Procurou-se, numa amostra aleatória de crianças sem queixa formulada no serviço de consulta externa de saúde mental infantil e juvenil, perceber as diferenças ou semelhanças dos registos de nascimento relativamente à amostra de crianças inscritas. Foi ainda auscultada a opinião dos profissionais dos serviços de obstetrícia e neonatologia – pediatria, mediante a aplicação de um questionário, no sentido de recolher as opiniões dos profissionais de saúde que lidam com o parto, que avaliam o Índice de Apgar dos recém – nascidos e que os seguem durante as primeiras horas ou dias de vida. Das conclusões a que chegamos, salienta-se que o sofrimento fetal intraparto pode ser predictor de dificuldades de controlo emocional traduzidas em alterações do comportamento com agressividade em situações de stress. Não se conclui que o Índice de Apgar ≤ 9 pode ser predictor de alterações do comportamento com agressividade em situações de stress, uma vez que os registos de ocorrências de sofrimento fetal intraparto e os registos do Índice de Apgar ao primeiro minuto são, na amostra de crianças com queixa, díspares, relacionando-se no entanto de modo estatisticamente significativo na amostra de crianças sem queixa. III No entanto, e apesar das dificuldades metodológicas, fica a certeza de haver mais percursos a percorrer nesta direcção para a compreensão dos distúrbios emocionais e a agressividade.

Efeitos imediatos da oscilação extra-torácica de alta frequência "THE VESTr", em pacientes críticos submetidos a ventilação mecânica

A retenção de secreções é um problema comum em pacientes sedados e ventilados invasivamente, estas são ponto de partida para o aparecimento de infecções, pneumonia nosocomial e agravamento geral do estado clínico do paciente. Apesar de estudos comprovarem a eficácia da fisioterapia respiratória convencional nestes doentes, outros demonstraram que é cara, operador dependente, de eficácia variada e por vezes causar desconforto e dor. Vários estudos que comprovaram a segurança e eficácia da Alta Frequência Oscilatória Extra Torácica serviram de base para a realização do estudo onde se avaliou os efeitos fisiológicos imediatos da aplicação da técnica e diferenças a médio e longo prazo na comparação entre dois grupos. O VestR força o ar para dentro e para fora dos pulmões aumentando a interacção fluxo/secreções reduzindo a sua viscosidade, ao libertar e mobilizar as secreções, estas são mais facilmente aspiradas, reduzindo o risco de infecção pulmonar. Dez pacientes que cumpriram critérios de inclusão entraram no estudo. Durante dois dias foi aplicado num dos grupos o VestR durante dez minutos, três vezes por dia. Foram registados os parâmetros ventilatórios, cardíacos e de oxigenação para avaliar efeitos fisiológicos imediatos. Para comparação de grupos foram efectuados registos durante as 48h dos parâmetros referidos anteriormente. No período de follow up foram registados os dias de internamento hospitalar na unidade de cuidados intensivos e os dias de ventilação mecânica invasiva. Pelo reduzido tamanho amostral foi usada a estatística descritiva para a análise dos dados. Não foram encontradas diferenças significativas entre os dois grupos, apesar de haver uma tendência de melhoria dos parâmetros fisiológicos imediatos durante a aplicação da técnica. Concluímos que, com a limitação do tamanho amostral, os efeitos positivos imediatos da aplicação da HFCWO neste grupo podem-se revelar um bom indício para a realização de estudos futuros, com tamanhos amostrais superiores e melhor controlados, que comprovem que é uma técnica mais vantajosa e eficaz para o tratamento dos doentes críticos.

Questões sobre o ensino de tradução literária

polissema: Revista de Letras do ISCAP 2001/N.º 1 - Tradução

A Implementação de um sistema de gestão da qualidadena Junta de Freguesia de Gandra

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientado por: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

A importância da segurança e privacidade da informação. Análise do estudo elaborado pelo Estado para a implementação do registo de saúde electrónico

A análise que tem vindo a ser efectuada, paralelamente a experiências diversas de implementação de registos de dados pessoais de utentes das unidades de saúde, em particular no que concerne à protecção da privacidade, enquanto valor intrínseco à pessoa humana, encontra novos contornos face ao recente trabalho realizado no âmbito da Administração Central dos Sistemas de Saúde para a implementação do “Registo de Saúde Electrónico”. Este trabalho pretende analisar a bipolarização de interesses em questão. Por um lado o interesse público de adopção de um sistema de informação único, por outro lado a necessária protecção à privacidade do ser humano.

Interoperabilidade de operações de limpeza de dados recorrendo a ontologias

O surgimento de novos modelos de negócio, nomeadamente o estabelecimento de parcerias entre organizações, a possibilidade de as empresas poderem adicionar informação existente na web, em especial na web semânjtica, à informação de que dispõem, levou ao acentuar de alguns problemas já existentes nas bases de dados, nomeadamente no que respeita a problemas de qualidade de dados. Dados de má qualidade podem levar à perda de competitividade das organizações que os detêm, podendo inclusive levar ao seu desaparecimento, uma vez que muitas das suas tomadas de decisão são baseadas nestes dados. Por este motivo torna-se relevante a limpeza de dados que é um processo automático de detecção e eventual correção dos problemas de qualidade de dados, tais como registos duplicados, dados incompletos, e/ou inconsistentes. As abordagens atualmente existentes para solucionar estes problemas, encontram-se muito ligadas ao esquema das bases de dados e a domínios específicos. Para que as operações de limpeza de dados possam ser utilizadas em diferentes repositórios, torna-se necessário o entendimento, por parte dos sistemas computacionais, desses mesmos dados, ou seja, é necessária uma semântica associada. A solução apresentada passa pelo uso de ontologias, como forma de representação das operações de limpeza, para solucionar os problemas de heterogeneidade semântica, quer ao nível dos dados existentes nos diversos repositórios, quer ao nível da especificação das operações de limpeza. Estando as operações de limpeza definidas ao nível conceptual e existindo mapeamentos entre as ontologias de domínio e a ontologia associada a uma qualquer base de dados, aquelas poderão ser instanciadas e propostas ao utilizador para serem executadas sobre essa base de dados, permitindo assim a sua interoperabilidade.

Efeito da ligadura funcional na prevenção da recorrência da entorse do tornozelo numa equipa de basquetebol feminino

Introdução: O basquetebol é considerado um desporto de alto risco para a ocorrência de lesões, nomeadamente das entorses do tornozelo. Como a história de lesão anterior é um fator de risco para a ocorrência de entroses têm-se desenvolvido estratégias de prevenção para evitar as recidivas, um dos métodos possíveis é o recurso a ligaduras funcionais em “tape”. Objetivo: Neste trabalho vai-se verificar se as ligaduras funcionais em “tape” previnem a recorrência de entorse do tornozelo, numa equipa feminina de basquetebol sub-16. Métodos: A amostra é composta por 9 atletas de basquetebol sub-16 com história de entorse no tornozelo na época precedente, vão-se utilizar ligaduras funcionais no tornozelo. Resultados: A entorse teve 9 registos na época anterior. Não houve registo de qualquer lesão da tibiotársica nos treinos ou jogos, durante a aplicação das ligaduras. Conclusão: A utilização das ligaduras funcionais no grupo estudado, como método de prevenção foi eficaz, não se registando qualquer entorse no decorrer das atividades desportivas (treinos/jogos).

O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Métodos de observação durante a execução de obras subterrâneas

Mestrado em Engenharia Geotécnica e Geoambiente

Estudo da variabilidade inter-anual de diferentes regimes de vento

Mestrado em Engenharia Química. Ramo optimização energética na indústria química