38 resultados para Entidades de bien público

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal


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No presente artigo faz-se a apologia da criação e desenvolvimento de escolas tecnológicas, estreitamente ligadas a montante ao tecido empresarial e a jusante ao ensino Superior público de base tecnológica, estabelecendo-se como fundamental interface de ligação entre estas duas realidades, contribuindo desta forma para um melhor ajustamento do modelo de Ensino Superior, na definição das suas competências, face ao aumento da concorrência nos mercados tradicionais. Como caso de estudo apresenta-se o exemplo de sucesso da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

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Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientadora: Mestre Helena Maria Santos de Oliveira

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Mestrado em Contabilidade e Finanças Orientado por: Doutora Cláudia Lopes

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Relatório de estágio para obtenção do grau de mestre em Finanças Empresariais

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Orientada por: Prof. Doutora Cláudia Lopes

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O presente estudo aborda de forma sintética a importância de que se reveste a alocação do risco entre o parceiro privado e o parceiro público no quadro de uma parceria público-privada, fazendo uma análise dos tipos de riscos normalmente envolvidos em tal fenómeno contratual e discutindo soluções de distribuição ou partilha em casos mais específicos ou mesmo melindrosos.

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Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

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A abordagem dos stakeholders encontra a sua base teórica na obra de Freeman (1984), para o qual stakeholder é qualquer indivíduo ou grupo que possa afectar, ou ser afectado, pela obtenção dos objectivos organizacionais. O Terceiro Sector realiza funções sociais ou culturais relevantes para a comunidade em que está inserido, sem o objectivo de produzir lucros. As entidades têm uma essência diferente das lucrativas: são organizadas, privadas, não distribuidoras de lucros, auto-governadas e voluntárias (Salamon & Anheier, 1997). Pretendem conhecer e satisfazer uma necessidade social de uma comunidade ou dos seus membros (Gross, et al., 2000). Em Portugal, não existem para este sector, padrões específicos das tipologias de informação a utilizar pelos stakeholders, utilizam-se os mesmos moldes do sector empresarial (Carvalho & Blanco, 2007). A informação deverá satisfazer os stakeholders (LeRoux, 2009), pois existe uma clara diferença entre os objectivos da informação para a tomada de decisão das entidades lucrativas e das não lucrativas, assim como do tipo de stakeholders e da sua própria visão da organização (Abzug & Webb, 1999). As diferentes actuações dos stakeholders terão diferentes reflexos ao nível da eficiência organizacional (Balser & McClusky, 2005). Esta investigação pretende fazer uma revisão de literatura sobre a teoria de stakeholders numa abordagem ao processo de tomada de decisão em organizações locais sem fins lucrativos.

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Neste artigo é feita uma análise jurídico-política das narinas gerais aplicáveis às Parcerias Público-Privadas (PPP), criadas com a aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, e respectiva legislação complementar. Defendo a posição segundo a qual não foram tanto factores de ordem jurídica, entenda-se de necessidade de regulação jurídica da matéria em causa, que levaram à sua elaboração, mas sim motivos de ordem política, de exercício da acção governativa, ditados pela necessidade de o Ministério das Finanças de disciplinar e controlar o processo de criação de despesa pública no âmbito das PPP. Este facto vai influenciar e "marcar" todo o regime jurídico, designadamente, a existência de um regime procedimental muito rigoroso e fortemente dependente do Ministério das Finanças.

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Dans Fin de partie, Beckett se révèle de nouveau un maître du théâtre de l’âme, mais d’une façon pas du tout conventionnelle. On doit classer cette pièce dans l’antithéâtre parce qu’elle manque d’intrigue, il n’y a que de situations cycliques toujours répétées, le temps ne veut pas passer, c’est plutôt un moment éternel, les personnages manquent de consistance et d’individualité : ils sont davantage des incarnations d’attitudes humaines, et ils parlent un langage décousu, un bourdonnement dépourvu de sens. Bien que tous ces aspects contribuent à l’ambiguïté de la pièce, rien n’y est laissé au hasard : tout sert à communiquer l’incommunicable. La scène se passe dans un lieu clos, avec une lumière crépusculaire qui suggère la fin du jour. Les personnages et les objets se trouvent dans des poubelles (Nagg et Nell) ou couverts par des draps : peu à peu, les objets et les personnages se dévoilent d’une façon fragmentée. C’est Clov qui nous dit qu’il s’agit de la fin de quelque chose, mais déjà le décor, la lumière, la déchéance physique des personnages et les dialogues à peine esquissés suggèrent un stage final qui n’en finit plus, qui devient un moment éternel, car la mort, elle non plus, ne se présente pas comme une solution pour le problème de notre existence absurde. Et nous voilà de nouveau face à face avec l’absurdité de la condition humaine, où l’homme se sent privé de toute certitude et incapable de découvrir un sens à son existence. Le tragique de la condition humaine, et le désir de lui mettre fin est le fil conducteur de Fin de partie. Les personnages montrent tout au long de la pièce que la condition humaine est intolérable et qu’ils sont écrasés par la routine et l’ennui. Ils se sentent perdus et abandonnés par un dieu quiconque, un monstre qui a créé la nature humaine. La vie est une pile de moments infernaux ; tout le monde est dans l’attente de quelqu’un ou d’un événement qui puisse changer son cours. Mais rien ne change, les personnages sont trop passifs – Clov se prépare pour son voyage, cependant, au lieu de partir, il reste là, immobile, jusqu’à la fin. Mais c’est juste pour ce danger que Beckett veut nous alerter : si nous ne faisons pas usage de notre liberté en nous recréant par une succession de choix, nous serons damnés, c’est-à-dire, condamnés à vivre dans le désespoir, le néant, l’absurde – la vie sera toujours un infini recommencement de rien.

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Mestrado em Engenharia Química. Ramo optimização energética na indústria química