Paraísos fiscais: prejuízos e benefícios

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José Campos Amorim

O recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

O impacto da introdução de impostos proporcionais nas receitas fiscais e performance económica: as experiências de novos estados membros da UE27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.

Os efeitos não-keynesianos da política fiscal: consolidações fiscais expansionistas ou contraccionistas? Estudo de caso: Portugal

No presente artigo faz-se uma revisão da literatura teórica e empírica dos efeitos não-keynesianos da política orçamental e o estudo do caso português no período1980-2005. Discutem-se as perspectivas keynesiana, ricardiana e neoclássica dos efeitos dos défices na actividade económica, descrevem-se os efeitos não-keynesianos da política orçamental numa perspectiva teórica e empírica; igualmente identificam-se os episódios de consolidação orçamental na economia portuguesa e avalia-se o sucesso destas consolidações; e, por último, apresentam-se as conclusões.

O Recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças. A grande reestruturação das nossas economias atualmente em curso atesta o seu impacto. Tra-ta-se de um processo que é fonte de perturbações, de desafios políticos e de dificuldades sociais, mas que não deixa de ser neces-sário no intuito de criar os alicerces para o crescimento e a competi-tividade no futuro, devendo tal assumir uma dimensão inteligente, sustentável e inclusiva." 1 O objetivo do processo de investigação proposto será verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), poderá contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais, mais eficaz, eficiente e económico. Para o efeito coloca-se a seguinte questão: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais de um modo mais eficaz, eficien-te e económico? Esta questão servirá como fio condutor do proces-so de investigação. No que diz respeito à revisão de literatura, foi feita investigação no contexto da Auditoria financeira, Procedimentos de Auditoria, Frau-de e Evasão fiscais, e Planos estratégicos adotados pela AT no combate à Fraude e Evasão Fiscais. Para o efeito, será feito o re-curso a livros técnicos, dissertações, documentos governamen-tais/estatais entre outros artigos que forem considerados pertinen-tes para o objeto de estudo. A motivação para a elaboração deste estudo nasce da necessidade de verificar se é possível dentro do nosso estado social aplicar pro-cedimentos de auditoria financeira que nos levem a compreender, como se pode combater a fraude e a evasão fiscal, de modo a ala-vancar a injustiça social entre os contribuintes cumpridores e incum-pridores.

Norma Contabilística e de Relato financeiro 5 divulgações de partes relacionadas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria.

N.C.R.F. 3: adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

As Novas demonstrações financeiras: empresas comerciais e bancárias

Estrutura da Obra: - Objectivos das demonstrações financeiras; - A situação actual; - Proposta de alteração das demonstrações financeiras; - Uma aplicação prática - empresa comercial/industrial; - Uma aplicação prática - empresa bancária. Contém ainda Anexos (Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro e Portaria n.º 104/2011, de 14 de Março); - Esquemas ilustrativos e Bibliografia.

Modelos para a determinação do risco da taxa de juro

Introdução PARTE 1 - Noções gerais e metodologias de medição baseadas nos diferenciais 1.1. Noção de risco 1.2. Principais riscos na actividade bancária 1.3. Modelos de quantificação do risco da taxa de juro 1.4. Modelos para quantificar o risco de reinvestimento 1.5. O modelo de diferencial de duração (DD) 1.6. Modelos para quantificar o risco de preço 1.7. Diferencial de duração da situação líquida 1.8. Vantagens/desvantagens dos modelos de duração (resultado e situação líquida) 1.9. Perspectivas e conclusão sobre os Modelos de Diferencial de Fundos e Duração PARTE II - Conceito de VAR 2.1 A noção de VAR (Valor em Risco) 2.2 Conceitos-chave dos modelos VAR 2.3 Fórmula de cálculo da duração modificada 2.4 A importância da duração para determinar a sensibilidade da taxa de juro 2.5 A problemática da convexidade 2.6 O conceitos de volatilidade 2.7 A agregação dos riscos 2.8 O tratamento do VAR com a matriz de correlação do andamento das taxas de juro 2.9 Esquemas sequenciais de cálculo da volatilidade preço - taxa de juro e VAR PARTE III - Casos práticos de VAR 3.1 As relações entre as taxas a prazo (forward) e as taxas à vista (spot) 3.2 Desenvolvimento de um caso prático 3.3 Cálculo do diferencial de duração e do VAR aplicado à situação líquida 3.4 Admissão de pressupostos 3.5 Os diferentes VAR´s 3.6 A importância do VAR no contexto de gestão de risco numa instituição 3.7 Os modelos de simulação estática e dinâmica PARTE IV - Situações especiais 4.1 O tratamento dos FRA´s e futuros 4.2 O tratamento das opções 4.3 O tratamento dos swap´s taxa de juro 4.4 A aplicação do modelo VAR aos riscos taxa de juro e cambial 4.5 A utilização dos modelos VAR na afectação do capital (RAROC) 4.6 A análise da instruçaõ nº 19/2005 ANEXOS Anexo 1 - Instrução nº 19/2005: risco de taxa de juro da carteira bancária Anexo 2 - Instrução nº 72/96: Princípios orientadores para ocontrolo do risco da taxa de juro Anexo 3 - Anexo V do Aviso nº 7/96 Conclusão Índice dos Quadros Bibliografia

A tributação automóvel e as suas implicações ambientais

A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões de CO2. Com o aumento constante das emissões de gases, os Estados, obrigados pelas instâncias internacionais, têm vindo a adotar certas medidas com vista a promover a diminuição da poluição atmosférica através, entre outros, de incentivos fiscais à criação e utilização de energias menos poluentes e de meios alternativos de transporte. Foram assim criadas novas bases da tributação ambiental através de diversas medidas fiscais destinadas a interferir no comportamento dos contribuintes e a estimular e incentivar a diminuição da poluição atmosférica, tendo em vista a proteção da saúde humana e a preservação dos recursos biológicos e dos ecossistemas. A reforma da tributação automóvel de 2007 introduz no Imposto sobre veículos (ISV) e no Imposto Único de Circulação (IUC) um elemento ambiental no cálculo do montante fiscal a pagar, em função do nível de emissões de CO2 emitidas pelo veículo e da cilindrada. Estas alterações promovidas no âmbito da fiscalidade automóvel vão ao encontro das preocupações da União Europeia que é o da tributação se reger pelo princípio da equivalência ou do poluidor-pagador. No campo dos impostos especiais de consumo, nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Código dos IEC (CIEC) elenca toda uma lista de produtos petrolíferos e energéticos sujeitos a tributação e tributa de acordo com o impacto ambiental que cada um produtos petrolíferos e energéticos produz. No âmbito dos impostos indiretos, há ainda a referir o Código do IVA que prevê deduções de IVA na aquisição de gasóleo, gases de petróleo liquefeitos (GPL), gás natural e biocombustíveis no caso de utilização desses combustíveis em viaturas automóveis. Todo este regime de tributação, baseado numa forte componente ambiental, tem grandes implicações no cálculo dos impostos a pagar. Há todo um conjunto de elementos e critérios na tributação automóvel que pretendem contribuir para a proteção do meio ambiente.

Estudo da norma contabilística e de relato financeiro nº 4 – politicas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Professor Doutor José da Silva Fernandes

Provisões e contingências

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

Economia social, pilar de um novo modelo de desenvolvimento económico sustentável

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr.ª Alcina Portugal Dias

Procedimento de validação de distribuição clássica no Centro Hospitalar de São João, EPE

Introdução: Em linhas gerais, a Distribuição Clássica baseia-se na distribuição de medicamentos para um determinado Serviço Clínico que efectua um pedido de reposição de stock, electrónico ou manual. Esse pedido tem por base um stock previamente definido entre Serviços Farmacêuticos e Serviços Clínicos, no que respeita aos medicamentos e produtos farmacêuticos que irão constituir esse stock fixo, bem como as respectivas quantidades. O presente trabalho incide no procedimento de validação de requisições efectuadas segundo este sistema de distribuição no Centro Hospitalar de São João, EPE, efectuado por um Técnico de Farmácia, sistematizando-o, de forma a demonstrar os diferentes processos envolvidos na actividade de interpretação e validação de requisições de Distribuição Clássica, conforme o tipo de requisição efectuada. Material e Métodos: Foi realizado um estudo observacional descritivo simples, incidindo no processo que decorre entre a recepção do pedido de reposição de stock pelos Serviços Farmacêuticos e a dispensa da medicação. Resultados: Os resultados do estudo foram representados na forma de esquemas com os quais se pretendeu sintetizar os seguintes procedimentos de validação: validação de requisições on-line, validação de requisições em papel que não carecem de Justificação ou Prescrição Médica, validação de requisições em papel que carecem de Justificação ou Prescrição Médica – Ambulatório e validação de outras requisições em papel que carecem de Justificação ou Prescrição Médica. Discussão/Conclusão: O processo de validação a que os pedidos de reposição de stock são sujeitos varia consoante o formato de requisição utilizado. A substituição das requisições manuais pelas electrónicas seria um passo fundamental para a desburocratização de todo o circuito da Distribuição Clássica, beneficiando do inevitável preenchimento de campos obrigatórios, simplificando assim todo o processo de validação, agilizando a dispensa da medicação.