O recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Nota: 16 valores

O objetivo do presente estudo é verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária (AT) e das demais instituições públicas poderá contribuir para o combate à fraude e evasão fiscais. Para o efeito formulou-se a questão, que serviu de fio condutor durante o presente estudo: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para o combate à fraude e evasão fiscais mais eficaz, eficiente e económico? Foi efetuada uma revisão da bibliografia no primeiro capítulo, seguindo a ótica da questão inicial, com o objetivo de demonstrar como a auditoria e a sua abrangência é fundamental e de acordo com normas ISA poder-se-à atuar na problemática do combate à fraude e evasão fiscais. No sentido de obter respostas, efetuou-se uma análise com base em rácios financeiros, sobre as Demonstrações Financeiras (DF´s), nomeadamente Balanço e Demonstração dos Resultados de diversas empresas e de diversos setores de atividade com o objetivo de verificar se os respetivos procedimentos são eficazes e eficientes na deteção de possíveis erros materialmente relevantes que levem a possíveis alertas de fraude e evasão fiscal por parte das entidades verificadas.

The main purpose of this study is to check the extent to which the recourse to financial auditing procedures by the Tax Revenue Authority and Customs and other public institutions can contribute to the fight against tax avoidance and evasion. A question was made for the purpose and it worked as a guide throughout this study: Can the recourse to financial auditing procedures contribute to a more effective, efficient and economic fight against tax avoidance and evasion? The bibliography in the first chapter was revised, following the original question, with the purpose of showing how the audit and its comprehensiveness is essential and in accordance with ISA standards action can be taken in the complex matter of combating fraud and tax evasion. In order to obtain answers, an analysis was made on the basis of financial ratios, about Financial Statements, namely Balance Sheets and Profit-and-loss Statements from several companies and several lines of business with the goal of checking if the respective procedures are effective and efficient in detecting possible materially relevant mistakes which will take to possible fraud and tax evasion alerts by the checked entities.