Direitos das crianças institucionalizadas: um estudo de caso num centro de acolhimento temporário

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

Os peregrinos da cidade são: representações sociais de “sem-abrigo” emanadas pela sociedade civil lisboeta

Tomando por noção de espaço público o ambiente ou o território da vida social, que medeia entre a esfera privada e a autoridade pública, onde os cidadãos e as pessoas em geral podem encontrar-se livremente para tocarem ideias, conversarem, passearem, interagirem uns com os outros dentro dos limites impostos pela civilidade pública. E por ‘sem abrigo’ a situação generalizada de vivências que têm em comum o impedimento colectivo ou subjectivo do acesso a uma habitação. Habitação entendida não tanto como casa de família mas como alojamento, encarado como residência ou organização sedentária do espaço. O texto que se apresenta aborda o tema da responsabilização, organização e ocupação do espaço público com base nas representações sociais emanadas pelos representantes de algumas das organizações da sociedade civil lisboeta, que orientam a sua acção para a problçemática daqueles que fazem do espaço público o seu ‘domicílio’.

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Avaliação do impacto da contratação pública eletrónica na eficiência do processo de compras do Hospital Distrital de Santarém

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde. Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Sobre a interpretação das batalhas ibéricas para órgão do século XVII: uma leitura da "Batalha famoza" do manuscrito MM 43 da Biblioteca Pública Municipal do Porto

A batalha é geralmente considerada como um dos géneros mais característicos da literatura organística ibérica do Barroco. Paradoxalmente é, de todas os géneros da música de órgão peninsular, aquele acerca do qual se possuem menos dados sobre a prática interpretativa. A informação que se pode obter a partir da generalidade dos textos seiscentistas sobre música de tecla, aplica-se sobretudo à interpretação das obras contrapontísticas, deixando em aberto muitas questões relacionadas com o carácter eminentemente descritivo das batalhas. Por outro lado, é também interessante verificar que algumas das mais convincentes interpretações de batalhas que actualmente escutamos são aquelas que resultam de uma leitura menos literal do texto musical e de uma intenção clara de sublinhar o seu carácter descritivo. A informação extraída da Batalha famoza (presente no manuscrito MM 43 da Biblioteca Pública Municipal do Porto) e apresentada ao longo deste texto parece pôr em evidência o apelo que a execução das batalhas fazia a um esforço interpretativo por parte do organista, não só através da utilização de recursos específicos do órgão ibérico, mas também mediante o emprego de uma ornamentação mais livre que pusesse em evidência o carácter descritivo daquele género musical.

As parcerias público-privadas e o seu impacto na sustentabilidade da dívida pública

Mestrado em Auditoria

Tecnologias de informação e comunicação (sistemas de informação): desenvolvimento sustentável e administração pública: na senda de uma fórmula integradora e virtuosa a ser considerada na auditoria

Mestrado em Auditoria

A gestão pública e a auditoria: perspectiva dos gestores sobre a importância, as funções e o papel da auditoria

Mestrado em Auditoria

Avaliação de desempenho: a mudança na administração pública em Portugal

Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios

Sociologia da infância e abordagens socioantropológicas na produção de países do hemisfério norte e brasil

Neste artigo, reflete-se sobre a Sociologia da infância mediada por questões socioantropológicas relevantes nas pesquisas da infância e com crianças. Na primeira parte, expõese um conciso panorama de alguns países do hemisfério Norte, incluindo suas aproximações e diferentes percursos. Na segunda parte, breves considerações sobre a produção brasileira, seus limites, perspectivas e conceitualizações são apresentadas. Na terceira parte, destacam-se os desafios e caminhos teóricometodológicos do campo, considerando a impossibilidade de esgotá-los. Para encerrar, são apontadas reflexões emergentes e, de forma sucinta, possibilidades de diálogo com a educação da infância.

Reflexões em torno do ensino da sociologia em cursos de tecnologias da saúde

Com este artigo, pretende-se dar conta da reflexão resultante da experiência de ensino da sociologia na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, nos últimos 12 anos. Após um breve enquadramento do contexto em que decorre esta experiência e da sua especificidade, procuram identificar-se os principais constrangimentos e questões que se foram colocando durante a prática lectiva das disciplinas de sociologia, relacionados com obstáculos epistemológicos e dificuldades referentes à articulação entre a mobilização de uma linguagem necessariamente compreensível para os estudantes e o imperativo de apresentação rigorosa dos temas propostos bem como com às vantagens e potenciais riscos da introdução de componentes de investigação. Por outro lado, abordam-se os objectivos e analisa-se o contributo do ensino da sociologia para a formação de técnicos de saúde, considerando a variabilidade do alcance das aprendizagens realizadas pelos (ex)estudantes.

Da comunicação popular

As manifestações públicas de cultura popular têm sido abordadas por diferentes áreas do conhecimento (antropologia, sociologia, história, etnografia e outras), mas as ciências da comunicação têm-lhes dado relativamente menos atenção. Do estudo de festas populares, sobretudo na investigação literária da sua matriz religiosa, passámos à investigação e à análise dos processos comunicacionais destas manifestações. O encontro com uma nova área das ciências da comunicação, a folkcomunicação, foi decisivo para a opção por paradigmas e instrumentos de análise que nos têm apoiado na investigação em curso sobre comunicação popular. Este texto tem como principal objectivo apresentar a origem e a evolução desta teoria comunicacional, Folkcomunicação, teoria inspirada na Escola de Chicago. Trata-se de um artigo teórico/conceptual, resultado de pesquisa bibliográfica e análise do Estado da Arte em relação à cultura popular e à folkcomunicação.

Media digitais e transformações na comunicação pública e científica

Este número especial da revista Estudos em Comunicação/Communication Studies é dedicado ao tema “Media digitais e transformações na comunicação pública e científica” e visa divulgar resultados do projecto “Mutação dos Media: Transformações da comunicação pública e científica” (PTDC/CCI-COM/100765/2008), financiado pela FCT com verbas do Orçamento de Estado e desenvolvido de Fevereiro de 2010 a Julho de 2013.

O impacto da formação contínua no desenvolvimento pessoal e profissional dos técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizaional na Saúde - Ramo de especialização: Intervenção Comunitária

A retórica do “não-formal” e a expansão da “forma escolar” na política de escola a tempo inteiro

Na presente comunicação problematiza-se o “modelo” de operacionalização da política de escola a tempo inteiro (ETI), em particular, a tendência para uma perspetiva “escolocêntrica” que visa a monopolização, pela escola pública, da prestação de serviços educativos de caráter extracurricular e “não-formal”. Reflete-se sobre aquele “modelo” que, paradoxalmente, na sua “dimensão educativa”, se configura como preconizador de uma retórica de defesa de implementação do “não-formal” no contexto escolar, ao mesmo tempo que neutraliza essa intensão promovendo a expansão da “forma escolar” e a intensificação do “ofício de aluno”. A partir do estudo da ação do Governo na formulação e execução da política de “Escola a Tempo Inteiro”, evidencia-se que este fenómeno de “formalização” daquilo que é apresentado retoricamente como “não-formal”, emerge da tentativa de conciliação de referenciais aos quais aquela política se reporta: por um lado, o referencial de igualdade de oportunidades educativas que o Estado deve garantir através da escola pública; por outro lado, o referencial de eficácia do sistema público de educação refletido nos resultados escolares.