Direitos das crianças institucionalizadas: um estudo de caso num centro de acolhimento temporário

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

A institucionalização de crianças e jovens é um fenómeno “novo-velho” que tem vindo a ganhar uma maior visibilidade e densidade na vida social e académica, sobretudo nas últimas décadas. Os contornos de discussão académica mas também pública espelham a complexidade e a diversidade de posições face ao fenómeno e seu estudo constitui um processo fundamental para compreender, no caso desta investigação, a forma como os direitos destas crianças foram (ou não) promovidos e garantidos em contexto de acolhimento institucional. Com o presente estudo pretendeu-se dar voz a crianças institucionalizadas, de forma a compreender como vivenciam os seus direitos tendo como pano de fundo uma linha orientadora multidisciplinar que cruza a sociologia da infância e a intervenção precoce. Para o efeito, partiu-se dos resultados obtidos com os discursos de quatro crianças, entre os quarto e os sete anos de idade e da observação das rotinas do Centro de Acolhimento Temporário (CAT), onde se realizou o estudo de caso, situado na margem sul do Tejo. Considerou-se, ainda, que seria fundamental escutar a equipa de colaboradores do centro de acolhimento em estudo, de forma a perceber qual o seu olhar e os seus discursos relativamente aos direitos da(quelas) crianças. As crianças participantes demonstraram não reconhecer a palavra direito, embora identificassem diversos direitos ao dialogarmos sobre situações da vida diária, que não lhes eram de todo desconhecidas pelas suas experiências e histórias de vida. Por sua vez, os colaboradores revelaram não existir qualquer tipo de formação sobre esta temática, bem como não deterem qualquer conhecimento científico e legal sobre os direitos da criança mas reconhecem que a sua ação se pauta por aqueles princípios.

ABSTRACT The institutionalization of children and young people is a phenomenon “new-old” has been gaining greater visibility and density in the academic and social life, especially in recent decades. The contours of public academic discussion but also reflect the complexity and diversity of positions at the phenomenon and its study is to understand a fundamental process in the case of this research, how the rights of these children were (or not) promoted and guaranteed in the context host institution. The present study was intended to give voice to institutionalized children, in order to understand how they experience their rights having as its background a multidisciplinary guideline that crosses the sociology of childhood and early intervention. To this end, we started whit the results obtained with the speeches of four children, between the fourth and seven years old and watching the routines Temporary Shelter, where they performed the case study, located in Margem Sul do Tejo. It was felt also that it would be essential to listen to the team of employees in the reception center study in order to understand what his look and his speeches about the rights of those children. The participating children demonstrated not recognize the right word, but indentify several rights to dialogue about daily life situations, not all of them were unknown by their experiences and life stories. In turn, employees have shown no any training on this issue, and do not hold any legal and scientific knowledge about children’s rights but recognize that their action is guided by those principles.