A política de cooperação portuguesa com os PALOP: contributos do Ensino Superior Politécnico

RESUMO: É longínqua e indiscutível a ligação que se estabelece entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. No entanto, a manutenção dos laços de entreajuda e cooperação, embora desejada e expressamente manifestada por ambas as partes, nem sempre se consubstancia em acções concretas. É neste contexto que se insere o presente trabalho, tendo como objectivo investigar de que modo se materializa a Política de Cooperação entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ao nível do Ensino Superior. Avaliamos concretamente a actuação das Instituições de Ensino Superior Politécnico, junto dos alunos oriundos daqueles países, no domínio da Acção Social e de que modo pode existir uma acção diferenciadora entre Instituições, capaz de captar alunos e de os acolher em melhores condições. Perante as carências e fragilidades encontradas naquela população, concluímos que existe um vasto campo de actuação onde as Instituições de Ensino Superior podem realizar os propósitos enunciados nos Acordos de Cooperação, estabelecidos com aqueles Países. Actuando em prol destes alunos efectivam assim as resoluções enunciadas para a Política de Cooperação Portuguesa em matéria de educação e divulgação da língua e cultura portuguesas, contribuindo ainda, para o desenvolvimento daqueles países. ABSTRACT: It is far and indisputable the link established between Portugal and the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP). However, the maintenance of ties of mutual aid and cooperation, though desired and explicitly expressed by both sides, has not always been embodied in concrete actions. It is this context that frames the present work, aiming to investigate how the policy of cooperation between Portugal and the African Countries of Portuguese Official Language is materialized at the Higher Education level. We specifically evaluate the performance of Polytechnic Higher Education Institutions with the students from those countries in the field of social aid and how a differentiator action between institutions can be in place, capable of capturing students and welcoming them in a better way. In face of the needs and weaknesses found in that population, we conclude that there is a vast field of activity where HEI can realize the goals set out in the Cooperation Agreements established with those countries. Acting on behalf of these students they put to practice the resolutions set out for the Portuguese Cooperation Policy in education and dissemination of the Portuguese language and culture, thus contributing to the development of those countries.

Promover a inclusão através de uma pedagogia diferenciada centrada na cooperação

Este relatório é o resultado de um projecto de investigação – acção, desenvolvido no contexto da sala de aula de uma escola do primeiro ciclo, que teve início em Fevereiro e terminou em Junho de dois mil e dez. Tivemos como objecto substantivo actuar e reflectir sobre o ambiente global dentro da sala de aula, as estratégias de diferenciação centradas no currículo e as formas de cooperação entre professores. O relatório que se apresenta, alicerçado na parceria entre professor do ensino regular de uma turma do 1º ano e a professora de educação especial, teve como ponto de partida as necessidades educativas de um aluno com Atraso Global de Desenvolvimento - AGD. Em termos de metodologia utilizámos técnicas qualitativas de recolha de informação. Desenvolvemos pesquisa documental, com consulta de documentos estruturantes da orientação pedagógica do Agrupamento e do processo de um aluno, considerado com Necessidades Educativas Especiais - NEE. Aplicámos dois testes sociométricos ao grupo/turma, fizemos duas entrevistas formais e uma informal à professora titular de turma e duas observações naturalistas à turma em período de aula. Para a caracterização inicial e avaliação da evolução do aluno, relativamente às áreas de desenvolvimento, aplicámos a lista de comportamentos Portage, no início e no fim da intervenção, e recolhemos informação relevante junto da sua tutora. O tratamento dos dados permitiu-nos objectivar a situação problemática ao nível das práticas de inclusão: - as estratégias de apoio utilizadas na modalidade de Educação Especial que consistem em retirar da classe por determinados períodos os alunos a atender; - o clima de sala de aula, onde é utilizado o ensino tradicional, centrado no professor e no método expositivo, que afasta das interacções e das aprendizagens, os alunos considerados com Necessidades Educativas Especiais. Este projecto de investigação – acção, através de uma dinâmica em espiral de planificação, acção, avaliação, reflexão e acção, promoveu uma dinâmica de parceria entre o professor de educação especial e o professor do ensino regular, a diferenciação pedagógica inclusiva na sala de aula e aproximou as práticas da educação especial do terreno da inclusão, activando as aprendizagens e as relações entre alunos.

Bondade, Altruísmo e Cooperação. Considerações evolutivas para a educação e a ética ambiental

A origem biológica da bondade humana e a sua relação com o altruísmo social e a cooperação são discutidas no contexto da biologia evolutiva. Os seus fundamentos naturais são apresentados a partir de precursores animais como a empatia social e a teoria da mente, nos primatas. Apresentam-se algumas das condições para a emergência da ética humana. Num mundo globalizado, discutem-se as condições etológicas e psicológicas para a experiência da bondade em contextos expandidos. Significadas pela linguagem, a bondade e a compaixão são vitais tanto para a definição de princípios éticos em ambiente, como para a educação para os valores ambientais.

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

O lugar e o papel da cooperação internacional no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

A Cooperação Internacional em São Tomé e Príncipe desempenhou e desempenha um papel importante no desenvolvimento do país. Apesar das vicissitudes políticas e económicas após a Independência, com a instauração da democracia, São Tomé e Príncipe, obteve maior apoio da Comunidade Internacional, no sentido do seu desenvolvimento. Muito ainda há a fazer, contudo, a aposta na valorização dos recursos humanos, faz com que a sociedade santomense se sinta envolvida neste processo de consolidação da democracia e de desenvolvimento do país, tendo consciência que este processo é longo.

A criança cega no ensino básico num processo inclusivo de aquisição de competências pessoais e sociais : estruturar e potenciar um ambiente pessoal de aprendizagem e promover as inerentes relação interpessoal e a cooperação comunicativa de espaços virtuais com e para a criança cega

A presente dissertação de mestrado, centra-se no desenvolvimento teórico de uma ideia de projecto de investigação, relacionada com o conceito de Ambiente Pessoal de Aprendizagem (APA) que em conexão com as tecnologias digitais, aplicadas nos contextos educativos actuais, providencia maiores possibilidades integração comunicacional e social, em crianças com deficiência visual. Grande ênfase de parte conceptual do estudo, assenta na ideia de Promoção de Espaços Inclusivos de Cooperação Comunicativa em Cegueira Infantil (PEICC-CI). Um dos objectivos do projecto, será o desenvolvimento de um espaço inclusivo de comunicação em rede que possa promover uma maior integração entre ensino formal e informal. Esta ideia de projecto, integra uma metodologia qualitativa e descritiva, a aplicar nas interacções sociais de um pequeno grupo de alunos participantes, que serão estudados de acordo com as suas capacidades comunicativas durante o plano de estudo. A ideia de projecto apresentada, tentará defender a importância de criação de sistemas tecnológicos mais inclusivos e dinâmicos, com base na aprendizagem informal - que possam proporcionar a crianças cegas, uma igual participação democrática de comunicação e convivência social em meios escolares, dentro das novas sociedades de conhecimento e informação.

Passo a passo : rumo à inclusão e cooperação numa turma CEF

O presente estudo empírico incide sobre uma turma de um Curso de Educação e Formação (CEF) do nono ano e as estratégias conducentes à sua inclusão na comunidade escolar, através da formação e mediante o espírito de colaboração dos seus membros. Tratava-se de um grupo de alunos inseridos numa EB 2,3 de um Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), cujo percurso estava pautado pelo insucesso escolar, absentismo, abandono escolar, desmotivação, incumprimento de regras, ausência de relações entre os pares e sentimentos de exclusão. A intervenção assentou numa metodologia qualitativa numa abordagem de investigação-ação e no pressuposto de que a implementação de um modelo de aprendizagem cooperativa, através de um conjunto de projetos na escola, sala de aula, famílias e comunidade local, conduziria ao sucesso educativo da turma e à sua transição para o mundo laboral. Recorreu-se à pesquisa documental, sociometria, entrevista, inquéritos por questionário e observação naturalista para recolher dados numa primeira fase. Posteriormente repetiram-se aquelas técnicas e utilizou-se a criação de um blogue para proceder à avaliação da intervenção. Os resultados mostram que a cooperação no seio da turma contribuiu para a sua inclusão na comunidade escolar e para o sucesso escolar e integração profissional da maioria dos seus alunos.

A cooperação entre Estados «Párias» : o caso Israel-África do Sul

Quis o curso da história que os destinos da África do Sul e de Israel se cruzassem. Dois «povos eleitos» - afrikaners e judeus - partilharam incompreensões, rejeições e isolamentos. As diferenças separaram-nos, mas os estigmas presentes na sociedade internacional contemporânea reaproximaram-nos. Encerrados no «laager» e em «Massada», respetivamente, afrikaners e judeus encontraram um importante caminho da sobrevivência nacional numa cooperação estreita, até mesmo nos domínios mais sensíveis.

Práticas de Animação do Livro e da Biblioteca numa Perspetiva de Cooperação entre Bibliotecas Escolares e Municipais

Tem sido difícil alcançar posições consensuais na definição da importância do papel da animação sociocultural e do seu contributo para o desenvolvimento de toda uma comunidade, através das suas práticas e metodologias específicas. A cooperação, entre bibliotecas escolares e municipais, tem sido pouco explorada, estudada e até valorizada. Os problemas de desenvolvimento de práticas de animação dentro destas bibliotecas é uma questão que merece toda a atenção em proveito do aumento da coadjuvação ativa entre estas instituições documentais, onde urge cada vez mais não só o trabalho de tratamento documental, mas também o trabalho para os utilizadores numa ótica de desenvolvimento de atividades e projetos de diversos tipos de animação, em contextos específicos onde estes espaços se inserem. Este trabalho de investigação sobre práticas de animação do livro e da biblioteca numa perspetiva de cooperação entre bibliotecas escolares e municipais incide no estudo de caso de três bibliotecas escolares e uma biblioteca municipal, no Município de Câmara de Lobos, ilha da Madeira, local onde a mestranda desempenhou, no passado, funções de animadora sociocultural como licenciada na área, tendo desenvolvido, através de metodologias e práticas de animação, competências sociais, culturais e educativas, nos espaços bibliotecários e seus respetivos utilizadores. Assim, com esta investigação, pretende-se apurar se existem práticas de cooperação desenvolvidas nas bibliotecas em estudo e qualificá-las; recolher informação pertinente relativa à investigação levada a cabo e obter opiniões sobre o papel dos profissionais de animação de bibliotecas; conhecer o impacto do trabalho desenvolvido pela investigadora no passado, nestes espaços de biblioteca. A metodologia de investigação consistiu na realização de entrevistas orais semiestruturadas e na análise dos planos de atividades e relatórios anuais das bibliotecas de objeto de estudo. As principais conclusões/resultados verificam-se no sentido amplo da cooperação entre bibliotecas municipais e escolares, baseadas basicamente, na existência das práticas de animação, deixando estas muito ainda por desenvolver e explorar nos espaços em estudo.

Perspetivas do direito internacional da concorrência: a necessidade de uma abordagem alternativa aos acordos de cooperação e à convergência de sistemas de direito da concorrência

Numa era de globalização, de liberalização do comércio e de desregulação de indústrias específicas, as autoridades da concorrência confrontam-se com novos desafios de forma a proteger a concorrência nacional assim como a concorrência internacional. Com empresas a operar em vários países, esvanecendo-se as fronteiras e aumentado o comércio transfronteiras, novas estratégias devem ser desenvolvidas por forma a ultrapassar as ameaças aos mercados internos resultantes de comportamentos anticoncorrenciais ocorridas no estrangeiro. Embora soluções como a "Doutrina dos Efeitos" ou acordos bilaterais permitam, embora imperfeitamente, os países protegerem o seu mercado interno, não existem leis salvaguardando a economia global e a concorrência internacional. Impõe-se então o estabelecimento de um regime de direito internacional da concorrência dos países, com o objetivo de dirimir os conflitos originados pelo comportamento anticoncorrencial através das fronteiras e ajudar os países em desenvolvimento a alcançar os padrões dos países Ocidentais.

Promovendo uma interacção inclusiva,numa turma do 3º ciclo

O presente Trabalho de Projecto faz parte integrante do 2º ano do Curso de Mestrado em Educação Especial, nos domínios Cognitivo e Motor. Consta de um Projecto de Investigação - Acção, que contém a fundamentação, programação e intervenção que realizámos durante os 2º e 3º períodos do ano lectivo de 2009/10. Esta intervenção ocorreu, semanalmente, numa turma do 9º ano de escolaridade de um Agrupamento Vertical de uma Escola do Alentejo, na qual estava matriculado um jovem com Deficiência Mental Ligeira (DML), motivo do nosso projecto de acção. Esta turma, atendendo aos diferentes níveis de aprendizagem e às atitudes comportamentais praticadas por alguns alunos, necessitava de um trabalho de cooperação entre todos (alunos, professores, família e outros técnicos) e da aplicação de práticas lectivas baseadas numa diferenciação pedagógica inclusiva, para que efectivamente se conseguisse promover, no seu seio, uma efectiva inclusão escolar e social. O trabalho aqui perspectivado desenvolveu-se com base numa metodologia de investigação-acção com recurso aos seguintes instrumentos metodológicos: pesquisa documental, entrevista semi-directiva, observação naturalista e sociometria. Ao elaborarmos este trabalho, foi nossa intenção, dar a conhecer todos os procedimentos que sustentaram a Inclusão de um jovem considerado com DML, na sua turma, mais concretamente, na disciplina de Língua Portuguesa. Procurámos criar situações de trabalho a pares / em grupo e estratégias adequadas para que realizasse actividades idênticas, e no mesmo contexto que os restantes colegas da turma, de modo a que não se verificasse distinção entre os alunos considerados “normais” e o aluno considerado com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Desta forma, fomentámos o sucesso educativo de todos os alunos, num ambiente de práticas pedagógicas inclusivas e colaborativas, atendendo à diversidade do público-alvo. Este Trabalho de Projecto foi um contributo para a prática de Inclusão de crianças e jovens considerados alunos com NEE, em contexto de sala de aula, em escolas do ensino regular e facilitou a elaboração e implementação de Planos de Aula, Grelhas de Avaliação, Reflexões críticas e Fichas de Trabalho, em parceria com o professor da disciplina de LP, no sentido de garantir metodologias e estratégias de ensino mais eficientes para se alcançar uma verdadeira Educação Inclusiva.

Práticas de aprendizagem cooperativa no Ensino básico e secundário : perceção de professores de educação física

A realização deste estudo tem como objetivo analisar a perceção de professores de Educação Física relativamente a cinco indicadores de qualidade do processo educativo numa ótica inclusiva: Interdependência Aluno-Aluno; Interdependência Professor-Aluno; Negociação; Meta-Aprendizagem e Interdependência Professor-Professor (Variáveis Dependentes). Por outro lado esta investigação tem ainda como objetivo verificar se existem diferenças significativas na perceção dos professores de acordo com o nível de ensino. Para o efeito, numa primeira fase foi realizada uma revisão da literatura tendo como foco a nova realidade onde se insere atualmente a escola, assim como as relações de cooperação que se estabelecem dentro da mesma em contexto de sala de aula, tendo em vista a inclusão de todos os alunos. Posteriormente foi efetuado um estudo observacional de carater quantitativo, utilizando medidas numéricas para testar as hipóteses, em vinte e quatro escolas do grande Porto e Lisboa, através da distribuição do questionário (ASA-PPP, Leitão, 2012). A amostra é constituída por cento e cinquenta e oito professores de Educação Física distribuídos por três níveis de ensino: 1º ciclo, 2º / 3º ciclo e Secundário. O procedimento estatístico utilizado para a interpretação dos resultados é o teste de comparação de médias ANOVA, através do “EzAnalyse 3.0”. Os resultados deste estudo confirmam três das cinco hipóteses levantadas, indicando a existência de diferenças significativas relativamente à perceção dos professores na Interdependência Professor-Aluno, Negociação e Meta-Aprendizagem em função do nível de ensino. Por outro lado, verificou-se ainda que relativamente à Interdependência Aluno-Aluno e Interdependência Professor-Professor, não se constataram diferenças significativas em função do nível de ensino, tendo sido então consideradas nulas estas duas hipóteses. Por outro lado foi possível constatar para esta amostra que a perceção dos professores de Educação Física em exercício de funções no primeiro ciclo, face a estas práticas de ensino, são significativamente superiores, diminuindo progressivamente ao longo da evolução dos ciclos.

UCCLA : pioneirismo e crise de identidade

A UCCLA teve um papel pioneiro no estabelecimento de laços entre instituições políticas dos países de língua oficial portuguesa, tendo surgido uma década antes da constituição da CPLP. Conhecer esta associação intermunicipal, a sua estrutura e os seus fins, e perceber como ela evoluiu desde a sua criação há vinte e quatro anos e como tem prosseguido os objetivos a que se propôs é o que se pretende com o presente ensaio.

Aprendizagens não formais em ciências: contributos das actividades de um museu para a literacia científica

A análise dos relatórios do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA, 2006) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Third International Mathematics and Science Study (TIMSS, 1995) revelam que os jovens portugueses apresentam baixos níveis de literacia científica. Estes estudos avaliam se os estudantes desenvolveram algumas capacidades e competências que são consideradas essenciais para que participem plenamente na sociedade. As áreas de estudo avaliadas nestes estudos são a leitura, matemática e ciências, sendo a literacia científica aquela em que nos centramos, neste trabalho. Como os museus têm por objectivo facilitarem o acesso a conhecimentos científicos aos visitantes e têm, ainda, preocupações com as questões de literacia científica, nomeadamente por parte das crianças e jovens, têm vindo a desenvolver espólios, actividades e programas de férias que contemplem estas vertentes (Gil, 2003; Wertsch, 2002). Nesta investigação pretendem-se estudar as actividades lúdico-científicas desenvolvidas nos períodos de férias escolares no Museu de Ciência e no Museu Nacional de História Natural. Estes programas de férias decorrem em ambiente informal e consistem em actividades nas diversas áreas científicas contempladas nestes dois museus: matemática, física, química, astronomia, geologia, biologia, botânica e zoologia. Destinam-se a crianças dos 4 aos 13 anos de idade. Nesta investigação assumimos uma abordagem interpretativa (Denzin, 2002; Denzin & Lincoln, 1998) e desenvolveu-se um estudo de caso intrínseco (Stake, 1995). Como participantes seleccionámos crianças dos três grupos etários considerados, bem como os respectivos monitores, encarregados de educação e investigadora. Os instrumentos de recolha de dados foram a observação, as entrevistas, conversas informais, tarefas de inspiração projectiva e os protocolos das crianças e jovens. O tratamento de dados é baseado numa análise narrativa de conteúdo (Clandinin & Connelly, 1998), da qual emergem categorias indutivas (Hamido & César, 2009).