Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

F??runs de gest??o participativa

Os F??runs de Gest??o se constituem de um mecanismo de reuni??es quinzenais para discuss??o, por todos os funcion??rios, de assuntos relevantes, cujo teor ?? registrado em atas que ficam disponibilizadas na rede interna de computadores (intranet). Objetivam disseminar a nova postura de gest??o participativa, ensejar a participa????o de todos os funcion??rios no processo de gest??o, com vistas a obter o seu comprometimento na identifica????o e solu????o de problemas, promover a integra????o das diversas inst??ncias administrativas e servir de f??rum para divulga????o e discuss??o de assuntos relevantes de interesse da Empresa. Todas as atas s??o examinadas por uma ??rea da Dire????o Geral, de cujo exame s??o extra??dos dois subprodutos: as Sinaliza????es e os Destaques. As Sinaliza????es s??o quaisquer d??vidas, questionamentos, dificuldades, sugest??es que s??o encaminhados para as ??reas respons??veis, por meio eletr??nico, para que recebam o tratamento adequado com resposta, por telefone, em 48 horas, ?? unidade que demandou o assunto. Os Destaques s??o temas importantes, como id??ias, boas pr??ticas de gest??o e iniciativas bem sucedidas implementadas pelas unidades, que constam das respectivas atas das reuni??es para conhecimento, discuss??o, dissemina????o e, sobretudo, benchmarking para todas as unidades

Programa de interc??mbio

O Programa de Interc??mbio cria uma oportunidade para maior intera????o do CADE com a sociedade, pela promo????o de oportunidade de experi??ncia pr??tica na ??rea de defesa da concorr??ncia, para jovens em fase de forma????o universit??ria, com o aproveitamento, pelo CADE, da capacidade desses jovens, preparando-os para o trabalho na comunidade e no setor privado. O Programa est?? totalmente desvinculado de uma id??ia de "est??gio". As diversas institui????es de ensino universit??rio e entidades sem fins lucrativos, nacionais e internacionais, manifestam sua inten????o numa coopera????o t??cnica com o CADE, atrav??s de Conv??nios e Protocolos. A partir da assinatura do termo, podem enviar um determinado n??mero de estudantes, inclusive p??s-graduandos, durante seu per??odo de f??rias, com interesse em desenvolver trabalhos nas ??reas da defesa da concorr??ncia. O Programa pretende cumprir um papel educativo ao difundir a cultura da concorr??ncia e ao mesmo tempo ajudar a formar profissionais para atuar na defesa da concorr??ncia. Nesse sentido, tem tido um enorme sucesso, com quase nenhuma propaganda, pois o interesse dos alunos ?? demonstrado perante a institui????o, que procura o CADE para integrar o Programa. Os pedidos t??m chegado de norte a sul do Pa??s e, caso fosse alardeada a exist??ncia desse Programa, o CADE n??o teria condi????es de atender a t??o grande demanda (s??o, em m??dia, 20 estudantes por per??odo), pois ?? um ??rg??o com um quadro muito reduzido de pessoal e h?? a necessidade de um acompanhamento t??cnico junto a esses estudantes, que fazem um trabalho pr??tico de an??lise e aplica????o da legisla????o vigente nas mat??rias em tramita????o no Conselho

Sistema gerador de a????o fiscal

O Sistema Gerador de A????o Fiscal implementado pela Secretaria da Receita Federal tem como finalidade permitir a sele????o de empresas de interesse fiscal, de modo impessoal e com rigor cient??fico, utilizando-se de uma base de dados e de ??ndices comparativos j?? calculados e dispon??veis. Os resultados mais vis??veis a partir de sua utiliza????o dizem respeito ao aumento do grau de informa????o sobre cada empresa a ser auditada, evitando maiores custos em inspe????es sem retorno e desgaste desnecess??rio da imagem da institui????o

Conv??nio do sistema de gest??o participativa

O Sistema de Gest??o Participativa (SGP) adotado pela CAF/SP trata-se de um sistema de regula????o das rela????es administra????o-sindicato, destinado a promover o envolvimento, a participa????o e a integra????o dos fiscais nos assuntos de interesse da institui????o e da corpora????o. Com a iniciativa foi formulado e aplicado um sistema de ???Avalia????o Integrada das GRAFs???, abrangendo chefias, servidores administrativos, FCPs em trabalho de rua e FCPs em trabalho interno. A Mesa de Participa????o Permanente apreciou 14 quest??es, alcan??ando solu????es consensuais em 11 delas e aprovou o princ??pio geral pelo qual os fiscais e o Sindicato devem ter acesso e participa????o mais efetiva no planejamento da a????o fiscal, sendo essa participa????o considerada fundamental para uma nova abordagem da produtividade fiscal. Foi constitu??do o Grupo de Estudo da Previd??ncia, por representantes do SINDIFISP/SP, APAFISP e CAF, todos eles fiscais de alta qualifica????o profissional e intelectual que produziram estudos, an??lises cr??ticas e propostas sobre o sistema previdenci??rio brasileiro reunidas em livro editado pelo SINDIFISP. A partir de levantamento junto aos FCPs e aos gerentes das GRAFs foram levantadas sugest??es para melhoria da qualidade do ???Plant??o Fiscal de Atendimento ao Contribuinte???, que foram implantadas e transformadas em normas administrativas. Foi tomada a decis??o de realizar-se ???Avalia????o Semestral??? junto aos usu??rios quanto ao atendimento prestado em cada GRAF. Decidiu-se, ainda, pela elabora????o do ???Manual do Plantonista???, destinado a padronizar procedimentos e orientar condutas, que ficar?? ?? disposi????o tamb??m dos usu??rios. Observam-se melhorias de qualidade das rela????es profissionais e aumento dos n??veis de arrecada????o previdenci??ria

Educa????o e sa??de: uma proposta para o servi??o de hemato-oncologia

O Hospital Universit??rio da Universidade Federal de Santa Maria oferece, entre v??rios outros, o Servi??o de Hemato-Oncologia. Inicialmente, o servi??o tinha como meta priorit??ria apenas a perfei????o cl??nica. Hoje, entende que o tratamento terap??utico deve-se acompanhar de uma proposta de bem-estar social e psicol??gico. Para isto, criou-se, na Sala de Atendimento Pedag??gico, um espa??o de forma????o cultural b??sico, onde se desenvolvem oficinas para pacientes agrupados em turmas, conforme os est??gios de desenvolvimento do pensamento segundo Piaget. Observam-se mudan??as comportamentais dos pacientes que v??o desde a aceita????o das consultas m??dicas at?? manifesta????es de prazer com a vida, criatividade e socializa????o, atitudes de organiza????o, disciplina e participa????o, desenvolvimento intelectual e motor e interesse pela vida escolar

Desenvolvimento e implanta????o do sistema Sancad

Recentemente, a expans??o do n??mero de munic??pios conveniados com a FNS fez aumentar a demanda por novos projetos de melhoria dos sistemas de ??gua e esgotos. Ao mesmo tempo, a FNS enfrentava car??ncia de pessoal t??cnico especializado, dificuldades de admiss??o de novos profissionais e limita????o de recursos para a contrata????o de projetos atrav??s de empresas privadas, inviabilizando o atendimento das demandas pela forma tradicional. Diante disso, servidores da FNS desenvolveram um software para projetos de redes de esgotos sanit??rios, utilizando os recursos modernos da computa????o gr??fica (CAD ??? Computer Aided Design). Acoplado ao CAD, prop??s-se a cria????o de um m??dulo de dimensionamento, resultando numa ferramenta completa de elabora????o de projetos, em ambiente computacional Windows, contemplando as v??rias etapas t??picas de um trabalho na ??rea, desde a digitaliza????o do levantamento topogr??fico, lan??amento da rede, c??lculos, planilhas, desenho e montagem final das pranchas geradas. Este sistema foi denominado Sancad. A utiliza????o do Sancad permitiu uma redu????o m??dia de 60 a 70% no tempo de elabora????o de projetos, significando uma forma de atender a um n??mero maior de demandas e de suprir a car??ncia de profissionais na FNS. Al??m disso, a utiliza????o do Sancad tem mostrado ganhos em termos de qualidade, corre????o e confiabilidade do produto final obtido. As previs??es iniciais quanto ?? abrang??ncia de utiliza????o do Sancad foram amplamente superadas, tendo o mesmo se tornado um padr??o para a ??rea de projetos de saneamento da FNS, estando instalado em 12 unidades da Funda????o em todo o Brasil e em processo de instala????o em outras. O Sancad tornou-se objeto de interesse de t??cnicos de saneamento e de estudantes de engenharia e arquitetura de institui????es p??blicas e privadas, que receberam treinamento a fim de conhec??-lo e utiliz??-lo. Finalmente, o sucesso da experi??ncia tem contribu??do para a dissemina????o da cultura de computa????o gr??fica e a ades??o dos profissionais da FNS e das autarquias municipais conveniadas ?? nova tecnologia. Neste mesmo sentido, ressalta-se a utiliza????o de teodolitos eletr??nicos ??? conhecidos como Esta????o Total ??? para a gera????o de plantas topogr??ficas j?? em formato digital, para serem usadas pelo Sancad, com novos ganhos de qualidade e produtividade na elabora????o dos projetos de saneamento

Disciplina 3.5: compras, contratos e licita????es

A disciplina teve como principais conte??dos: contrata????es no setor p??blico. Lei 8.666. Contrata????o por dispensa e inexigibilidade de licita????o. Preg??o Eletr??nico. Contrato Administrativo: regime jur??dico, gest??o, altera????es, fiscaliza????o, san????es. Riscos quanto ?? motiva????o do gasto, ?? compatibilidade do pre??o praticado, ao recebimento (liquida????o da despesa) e ?? destina????o para fins de interesse p??blico. Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Relat??rio final do projeto desenvolvimento de capacidade de lideran??a (Brasil-Canad??)

Desde o in??cio de 2000, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) demonstraram interesse na possibilidade de coopera????o para desenvolver capacidades de gest??o de servidores p??blicos brasileiros. Um acordo assinado em 2003, inicialmente foi planejado para ser uma parceria de tr??s anos entre as duas escolas. No entanto, a parceria continua at?? hoje e agora estamos no final do segundo, e ??ltimo projeto de coopera????o t??cnica financiado pela Canadian International Development Agency (CIDA) entre Brasil e Canad??, denominado ???Desenvolvimento da Capacidade de Governan??a???. Este relat??rio representa o resultado deste segundo projeto, o qual ampliou o esfor??o de capacita????o da primeira parceria, focando agora em funcion??rios p??blicos mais pr??ximos da "linha de frente" da presta????o de servi??os, aumentando assim a efic??cia do governo nessas ??reas. O projeto mostrou ser bem-sucedido, principalmente, porque seguiu de perto os princ??pios do desenvolvimento eficaz e sustent??vel. Considerando a sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos, a ENAP deu prioridade, dentro deste projeto de coopera????o com o Canad??, a atividades que visam refor??ar a capacidade de governan??a do pa??s, trabalhando em conjunto com escolas em cinco regi??es: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com especial ??nfase nas ??reas mais pobres do pa??s, localizadas nas regi??es Norte e Nordeste. Foram participantes-chave neste projeto: i) seis escolas brasileiras regionais de administra????o p??blica; ii) uma das principais institui????es acad??micas do Canad?? - Queen's University, e iii) o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome e tr??s Secretarias de Ra??a, Direitos Humanos e Pol??ticas para as Mulheres. Neste projeto, a CSPS compartilhou suas metodologias em educa????o a dist??ncia, lideran??a e gest??o p??blica. Trabalhando com parceiros brasileiros, ela tamb??m transferiu e adaptou curr??culos e conte??dos de seus cursos. A CIDA forneceu $1.845.000,00 por meio da Programa de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Eq??idade (PIPE) Brasil-Canad??. A ENAP e as EPBs contribu??ram com $993,752 e a CSPS contribuiu com material de curso, conhecimento e apoio t??cnico no valor de $ 1.000.000

Programa de capacita????o em coopera????o t??cnica internacional (PCCTI projeto)

Este projeto visa ?? elabora????o de um programa piloto de capacita????o para servidores p??blicos ou outros agentes que desempenham atividades de interesse p??blico na ??rea de Coopera????o T??cnica Internacional. Tem por objetivo central criar condi????es para desenvolver um Programa Piloto de Capacita????o em Coopera????o T??cnica Internacional, que poder?? ser ofertado regularmente pela ENAP. Para o desenho deste programa piloto, foram levantadas informa????es a partir de uma pesquisa de levantamento de perfil e mapeamento de compet??ncias (participa????o de 130 profissionais), bem como uma oficina de identifica????o de compet??ncias (participa????o de 60 profissionais). A partir da an??lise de seus resultados, decidiu-se pela formula????o do referido programa de capacita????o, que contemplar?? duas frentes de atua????o: i) a elabora????o de cursos de capacita????o, abordando conte??dos relativos ?? coopera????o t??cnica internacional, gest??o e habilidades relacionais e interpessoais; e ii) a implementa????o de um espa??o de retroalimenta????o e di??logo, tanto por meio de encontros presenciais como de um ambiente virtual de aprendizagem

Sistema eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o (e-SIC)

A Lei n?? 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informa????es de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a ??rg??os e entidades p??blicas de todas as esferas e Poderes. Para facilitar e desburocratizar o envio das solicita????es e das respostas no ??mbito da LAI, a Controladoria-Geral da Uni??o desenvolveu o e-SIC (Sistema Eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o), um sistema ??nico, dispon??vel na web e de f??cil acesso ao cidad??o, que funciona como porta de entrada, no ??mbito do Poder Executivo Federal, para os pedidos de acesso ?? informa????o. Para o solicitante, o sistema ?? a garantia de que os procedimentos previstos na lei ser??o atendidos; para o ??rg??o, a seguran??a de que cumpriu seu papel. O sistema j?? registrou mais de 100.000 pedidos de acesso ?? informa????o direcionados a 281 ??rg??os e entidades do Poder Executivo Federal

Caf?? com debate: Pol??tica Nacional do Esporte

O Caf?? com Debate recebeu o Secret??rio-Executivo do Minist??rio dos Esportes, Orlando Silva de Jesus J??nior, cujo tema foi a Pol??tica Nacional dos Esportes, no qual foram expostos os principais objetivos da pol??tica, as medidas necess??rias para a implanta????o assim como os principais programas que est??o em pleno funcionamento. Dentre os objetivos, a democratiza????o do esporte demonstrou grande peso, uma vez que os maiores programas em execu????o t??m como inten????o principal a inclus??o social. Programas como o Segundo Tempo que tem como p??blico-alvo crian??as e jovens em fase escolar e o programa Esporte e Lazer da Cidade que d?? aten????o especial ?? necessidade da pr??tica de esportes formais ou n??o por idosos e deficientes f??sicos. V??rios programas se encontram em desenvolvimento no pa??s, o que representa maior interesse por parte do governo a esta quest??o, dando cada vez mais ao esporte o car??ter de investimento, trazendo benef??cios no curto, m??dio e longo prazo e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais e de desenvolvimento humano no pa??s

I concurso de monografias sobre servi??o p??blico

Os temas abrangidos no Concurso dizem respeito ao Servi??o P??blico, e neles estando contidos quaisquer assuntos de interesse para a Administra????o P??blica e para o Servidor P??blico

Qualidade de vida no trabalho: um processo em constru????o

O Plano de A????o 94/98, da Dire????o da Escola T??cnica Federal de Campos, estabeleceu objetivos claros e priorit??rios de gest??o, dentre os quais podemos destacar o desenvolvimento de seus recursos humanos, com o interesse pelo estudo e desenvolvimento de um projeto que atuasse em Qualidade de Vida no Trabalho junto aos servidores da Escola T??cnica Federal de Campos